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"Legística" foi o tema do VIII Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal, organizado pela Assembleia Legislativa dos Açores, e que decorreu na ilha do Faial, nos dias 11 e 12 de setembro.

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Neste seminário, em que participaram dirigentes e quadros da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, foram abordados temas relativos à "Legística Material e Legística Formal"; "Boas Práticas Legislativas" e "As Experiências na Área da Legística nos Parlamentos Portugueses".

Em 2018, caberá à Assembleia Legislativa da Madeira a organização do IX Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal.

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Fotos: Assembleia Legislativa dos Açores

Calendário

Julho 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região e participa na Cerimónia de Imposição de Insígnias Honoríficas Madeirenses, que vão decorrer no Porto Santo.

11:00 – Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, que se realiza no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.

16:00 – Cerimónia de Imposição de Insígnias Honoríficas Madeirenses.

Domingo, 01 Julho 2018
2

10:00

O Presidente da Assembleia Legislativa estará presente na Cerimónia precedente à primeira viagem do Volcan de Tijarafe Madeira-Continente (Portimão), que decorrerá no Cais 1 do Porto do Funchal.

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 02 Julho 2018
3

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:30

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação
Terça, 03 Julho 2018
4

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião Plenária - Debate Potestativo sobre a Silvopastorícia na Região

15:00

O Presidente da Assembleia representa a Presidente da CALRE – Conferencia das Assembleias Legislativa Regionais Europeias, no Debate sobre o Futuro da Europa, com uma intervenção na Sessão Plenária do Comité das Regiões.

Local: Hemiciclo do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Quarta, 04 Julho 2018
5

09:00

Reunião Plenária

13:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente no almoço-conferência sobre "Populismo Vs. Vanguardismo: uma dicotomia infeliz que ameaça a democracia europeia e ocidental".

Local: LTI Pestana Grand Hotel, no Funchal.

14:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:30

Reunião Plenária - Debate Potestativo - Valorizar os trabalhadores e combater a precariedade laboral na Região
Quinta, 05 Julho 2018
6

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

17:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Conferência "O corpo expedicionário português na frente mais difícil da grande guerra: consequências políticas e militares da Batalha de La Lys".

Local: Forte de São Tiago.

18:00

O Presidente da Assembleia assiste à Inauguração oficial da XXXV edição da Expomadeira, que decorrerá no Estádio dos Barreiros.

18:15

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na inauguração da Exposição "A I Grande Guerra Mundial – A contribuição de Portugal e da Madeira para a construção da Paz na Europa".

Local: Forte de São Tiago.

21:30

O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Banda Militar da Madeira, que se realizará no Palácio de São Lourenço.
Sexta, 06 Julho 2018
7

18:00

Concerto - Ensemble XXI com o solista convidado Filipe Abreu.
Sábado, 07 Julho 2018
8
9

11:00

O Presidente da Assembleia recebe a delegação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, da Assembleia da República, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

14:15

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos

16:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

17:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar.
Segunda, 09 Julho 2018
10

16:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 10 Julho 2018
11

09:00

Reunião Plenária

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

14:30

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quarta, 11 Julho 2018
12

09:00

Reunião Plenária
Quinta, 12 Julho 2018
13

10:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, assiste ao Concerto dos 100 Anos da Igreja de São Martinho.
Sexta, 13 Julho 2018
14
15
16

11:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, recebe o Chefe de Estado-Maior da Armada e da Autoridade Marítima Nacional, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Segunda, 16 Julho 2018
17

09:00

Reunião Plenária

14:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:30

Reunião Plenária - Debate Potestativo sobre o sistema portuário da Região.
Terça, 17 Julho 2018
18
Reunião Plenária - Debate Potestativo sobre as Altas problemáticas

09:00

Reunião Plenária

15:30

Instalação da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira".
Quarta, 18 Julho 2018
19

15:00

O Presidente da Assembleia recebe a Embaixadora da Suécia, Helena Pilsas Ahlin, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

16:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 19 Julho 2018
20

09:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

10:00

Reunião da Comissão Eventual 'Prevenção e Combate à Violência Doméstica'

11:00

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Sexta, 20 Julho 2018
21
22

12:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do Dia do Concelho do Porto Moniz.

Local: Espaço Multiusos do Porto Moniz (antigo Centro de Ciência Viva).

Domingo, 22 Julho 2018
23

10:00

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira"

10:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

11:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

16:30

O Presidente da Assembleia estará presente no lançamento da peça "Banana Prata Madeira, Integrada nas comemorações dos 600 anos do Descobrimento das ilhas da Madeira e do Porto Santo.

Local: Design Centre Nini Andrade Silva

18:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Abertura da Semana do Mar 2018.

Local: Porto de Abrigo do Porto Moniz.

Segunda, 23 Julho 2018
24

09:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:15

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Terça, 24 Julho 2018
25

09:00

Reunião Plenária - Debate sobre o Estado da Região
Quarta, 25 Julho 2018
26
27
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29
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31

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