1-Debate-ALRAM

A Reunião Plenária nº3 realizou-se no dia 12 de outubro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), os trabalhos iniciaram-se com os pedidos de esclarecimento dos deputados Marco Gonçalves (PSD), Rui Barreto (CDS) e Ricardo Lume (PCP) que haviam transitado da anterior reunião, na sequência da intervenção política do parlamentar Francisco Nunes (PSD).

2-Avelino-Conceicao

Seguiu-se uma intervenção política do deputado Avelino Conceição (PS) sobre os resultados das eleições autárquicas.

Ainda no PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Congratulação, apresentado pelo JPP, "Associação dos Familiares e Amigos do Doente Mental da Região Autónoma da Madeira – AFARAM".

3-Silvia-Vasconcelos

A reunião plenária prosseguiu com a apreciação conjunta e na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Define o regime jurídico da gestão das casas de abrigo e cria a rede regional" e do projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Alienação e/ou concessão das casas de abrigo florestal", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.

4-Paulo-Freitas

Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Criação da Rede Social na Região Autónoma da Madeira".
Ainda nesta sessão, o Plenário deu início à apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Impede a privatização ou concessão dos serviços e das atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Autónoma da Madeira".

No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas.

Relatório de Votações

6-Debate-ALRAM

 

Calendário

Outubro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Terça, 03 Outubro 2017
4

10:30

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, assiste à cerimónia comemorativa dos 180 anos do Liceu/Escola Secundária Jaime Moniz e dos 75 anos do atual edifício.

15:00

Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso estará, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, nas comemorações do 182º Aniversário do Concelho de Câmara de Lobos, que se realizam no Museu de Imprensa da Madeira.
Quarta, 04 Outubro 2017
5
6
7

18:00

Concerto “Quarteto com Oboé”, no Salão Nobre da Assembleia.
Sábado, 07 Outubro 2017
8
9

09:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico, que terá lugar no Solar do Ribeirinho.
Segunda, 09 Outubro 2017
10

09:00

Reunião Plenária
Terça, 10 Outubro 2017
11

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 11 Outubro 2017
12

09:00

Reunião Plenária

14:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Seminário do Exercício Zarco 17 com o tema "Cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança no âmbito das ameaças ou agressões transnacionais".

Local: Comando Operacional da Madeira

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Quinta, 12 Outubro 2017
13

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

16:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

17:00

O Presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, estará presente à inauguração da exposição alusiva aos 50 Anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira, que terá lugar no Salão Nobre do Teatro Baltazar Dias.
Sexta, 13 Outubro 2017
14
15
16

10:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos, o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão.

10:30

O Presidente da Assembleia preside à Conferência "Desafios do Desenvolvimento" com o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Xanana Gusmão, e o Secretário Geral do G7+, Helder da Costa.

Local: Salão Nobre da Assembleia

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da UMa 2017/2018 e na Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa.

Local: que terá lugar n Auditório da Reitoria da UMa, no Colégio dos Jesuítas

Segunda, 16 Outubro 2017
17
18

16:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Presidente da Direção da ACIF-CCIM, Cristina Pedra Costa, para a apresentação do Documento de Propostas para o Orçamento Regional 2018 e para o Aumento da Competitividade Empresarial da Madeira.

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Celebração Eucarística Jubilar dos 500 Anos da Dedicação da Igreja da Sé do Funchal.
Quarta, 18 Outubro 2017
19

10:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Quinta, 19 Outubro 2017
20

09:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

Sessão de tomada de posse dos novos membros do Governo Regional, no Salão Nobre da Assembleia.

Local: Salão Nobre da Assembleia.

18:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na cerimónia de Tomada de Posse e Instalação da Assembleia Municipal de Ponta do Sol, que decorrerá no Centro Cultural John dos Passos.
Sexta, 20 Outubro 2017
21

18:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Cerimónia Solene de Tomada de Posse e Instalação da Câmara e da Assembleia Municipal de Porto Moniz.

Local: Centro Ciência Viva de Porto Moniz.

Sábado, 21 Outubro 2017
22

18:00

O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo comemorativo dos 50 anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira.

Local: Centro de Congressos do Casino da Madeira

Domingo, 22 Outubro 2017
23

10:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Segunda, 23 Outubro 2017
24
25

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 25 Outubro 2017
26
27
28
29
30
31

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 31 Outubro 2017

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