Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente-14-11-2017

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 14 de novembro sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, emitiu parecer sobre três iniciativas do Governo da República.

 As iniciativas relativamente as quais a 3ª Comissão Especializada emitiu parecer são as seguintes.

- Projeto de Decreto-Lei que "Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo a Diretiva (UE) 2015/1787" – MA - (Reg. DL 342/2017);

- Projeto de Decreto-Lei que "Altera o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2014/52/EU" – MA - (Reg. DL 376/2017);

- Projeto de Decreto-Lei que "Define as caraterísticas a que deve obedecer o arroz da espécie Oryza Sativa L e a trinca de arroz destinados ao consumidor final" – MAFDR - (Reg. DL 420/2017).

Calendário

Janeiro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
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3
4
5

11:30

O Presidente da Assembleia Legislativaestará presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Comandante Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana – GNR, Coronel de Infantaria António Alexandre Duarte Monteiro.

Local: Praça do Povo.

Sexta, 05 Janeiro 2018
6
7
8

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Escola Hoteleira"

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, George E. Glass, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Segunda, 08 Janeiro 2018
9

09:00

Reunião Plenária

15:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego
Terça, 09 Janeiro 2018
10

09:00

Reunião Plenária

14:15

Reunião da Comissão Eventual de inquérito à Escola Hoteleira
Quarta, 10 Janeiro 2018
11

09:00

Reunião Plenária

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na inauguração da Exposição da Imprensa Centenária, que terá lugar no Salão Nobre do Teatro Municipal Baltazar Dias.
Quinta, 11 Janeiro 2018
12

12:00

O Presidente da Assembleia recebe o Conselheiro das Comunidades Madeirenses em Sidney, José Manuel Gois, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Sexta, 12 Janeiro 2018
13
14
15

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 15 Janeiro 2018
16

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 16 Janeiro 2018
17

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 17 Janeiro 2018
18

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, que se realiza no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa.

15:00

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito aos Serviços prestados pelo SESARAM
Quinta, 18 Janeiro 2018
19

14:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Sexta, 19 Janeiro 2018
20
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22
23

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Terça, 23 Janeiro 2018
24
25

10:00

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Quinta, 25 Janeiro 2018
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29
30

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 30 Janeiro 2018
31

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 31 Janeiro 2018

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