1-Debate-ALRAM2-07-12-2017

A Reunião Plenária nº15 realizou-se no dia 07 de dezembro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Jaime-Ramos3-07-12-2017

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), os trabalhos iniciaram-se com uma intervenção política proferida pelo deputado Jaime Filipe Ramos (PSD), sobre o orçamento de estado para 2018, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Jaime Leandro (PS), João Paulo Marques (PSD,) Gil Canha (Independente), Carlos Pereira (PS) e Carlos Rodrigues (PSD).
Seguiu-se a discussão dos seguintes votos:

- Voto de Solidariedade, apresentado pelo PCP, "Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza";

- Voto de protesto, apresentado pelo PSD, pela "Falta de respeito pelos madeirenses manifestada pelo administrador da TAP, Dr. Diogo Lacerda".

3-Susana-Prada1-07-12-2017

Esgotado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/M, de 13 de maio, que criou o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM e extinguiu a Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e o Serviço do Parque Natural da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.

A discussão da iniciativa contou com a presença da Secretária Regional do Ambiente e Recursos naturais, Susana Prada, que defendeu proposta do Governo Regional.

4-Conceicao1-07-12-2017

A Governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Ricardo Lume (PCP), Gil Canha (Independente), Avelino Conceição (PS), Roberto Rodrigues (CD/PP), Raquel Coelho (PTP), Rafael Nunes (JPP), Élvio Encarnação (PSD), Roberto Almada (BE) e Guido Gonçalves (PSD).

5-Roberto-Rodrigues1-07-12-2017

O Plenário continuou a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Medidas de emergência contra o desmantelamento do Departamento de Saúde Mental do SESARAM", após apreciação pela 5ª Comissão; e apreciou ainda na generalidade o projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Sobre o exercício da participação dos utentes no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira".
No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas.

Relatório de Votações

 6-Guido-Goncalves1-07-12-2017

Calendário

Dezembro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

18:00

Concerto Orquestra Clássica da Madeira - Salão Nobre da Assembleia
Sábado, 02 Dezembro 2017
3
4

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

21:00

Concerto Comemorativo do Dia da Assembleia - Combos e Orquestra de Jazz do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

- Entrada Livre - 

Segunda, 04 Dezembro 2017
5

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

12:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Conferência Evocativa dos 700 anos da Marinha, que decorrerá no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Terça, 05 Dezembro 2017
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

14:15

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos
Quarta, 06 Dezembro 2017
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 07 Dezembro 2017
8

11:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na comemoração do 33º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros e do 28º Aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santana.

Local: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Santana.

Sexta, 08 Dezembro 2017
9
10
11

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Sindicato dos Professores da Madeira, para entrega de duas petições.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira, Major-general Carlos Alberto Perestrelo.

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 11 Dezembro 2017
12

11:15

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na Missa de Natal, por ocasião da visita pastoral do Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança.

Local: Sé Catedral do Funchal

11:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, para a entrega dos pareceres sobre as Contas da Região e da Assembleia Legislativa relativas a 2016.



17:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo comandante do Aeródromo de Manobra nº3 no Porto Santo, Tenente-Coronel António Nunes, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.
Terça, 12 Dezembro 2017
13

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Presidente e membros do XII Governo Regional da Madeira.

15:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Representante da República para a R.A.M., Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

16:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho.
Quarta, 13 Dezembro 2017
14

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, a Associação do Corpo Consular da Região Autónoma da Madeira.

19:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

19:00

Concerto de Natal Pela orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes

Local. Salão Nobre da Assembleia

Quinta, 14 Dezembro 2017
15

11:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Presidente da Assembleia recebem em audiência de apresentação de cumprimentos entidades de segurança e informação

Os cumprimentos de Natal serão apresentados pelo Diretor do Serviço de Informações de Segurança da Madeira, António Silva; o Coordenador do Departamento de Investigação Criminal do Funchal, Eduardo Nunes; o Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, Fernando Santos; o Diretor da Alfândega do Funchal, João Paulo Matias; e o Presidente da Direção do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes, Tenente Coronel Bernardino Laureano.

Sexta, 15 Dezembro 2017
16
17
18
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Segunda, 18 Dezembro 2017
19
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018

15:30

O Presidente da Assembleia recebe a Diretora Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Paula Cristina, numa audiência de apresentação de cumprimentos de Natal.
Terça, 19 Dezembro 2017
20
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quarta, 20 Dezembro 2017
21
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quinta, 21 Dezembro 2017
22
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Sexta, 22 Dezembro 2017
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