1-Debate-ALRAM2-07-12-2017

A Reunião Plenária nº15 realizou-se no dia 07 de dezembro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Jaime-Ramos3-07-12-2017

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), os trabalhos iniciaram-se com uma intervenção política proferida pelo deputado Jaime Filipe Ramos (PSD), sobre o orçamento de estado para 2018, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Jaime Leandro (PS), João Paulo Marques (PSD,) Gil Canha (Independente), Carlos Pereira (PS) e Carlos Rodrigues (PSD).
Seguiu-se a discussão dos seguintes votos:

- Voto de Solidariedade, apresentado pelo PCP, "Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza";

- Voto de protesto, apresentado pelo PSD, pela "Falta de respeito pelos madeirenses manifestada pelo administrador da TAP, Dr. Diogo Lacerda".

3-Susana-Prada1-07-12-2017

Esgotado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/M, de 13 de maio, que criou o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM e extinguiu a Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e o Serviço do Parque Natural da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.

A discussão da iniciativa contou com a presença da Secretária Regional do Ambiente e Recursos naturais, Susana Prada, que defendeu proposta do Governo Regional.

4-Conceicao1-07-12-2017

A Governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Ricardo Lume (PCP), Gil Canha (Independente), Avelino Conceição (PS), Roberto Rodrigues (CD/PP), Raquel Coelho (PTP), Rafael Nunes (JPP), Élvio Encarnação (PSD), Roberto Almada (BE) e Guido Gonçalves (PSD).

5-Roberto-Rodrigues1-07-12-2017

O Plenário continuou a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Medidas de emergência contra o desmantelamento do Departamento de Saúde Mental do SESARAM", após apreciação pela 5ª Comissão; e apreciou ainda na generalidade o projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Sobre o exercício da participação dos utentes no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira".
No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas.

Relatório de Votações

 6-Guido-Goncalves1-07-12-2017

Calendário

Maio 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:30

O Presidente da Assembleia participa na Procissão com saída do Largo do Corpo Santo, seguida de Missa na Igreja do Socorro em honra do Santo Padroeiro da Cidade do Funchal.
Terça, 01 Maio 2018
2

09:00

Reunião Plenária

12:30

O Presidente da Assembleia participa no almoço a bordo do Navio Escola Sagres, no Porto do Funchal.
Quarta, 02 Maio 2018
3

09:00

Reunião Plenária

16:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Quinta, 03 Maio 2018
4

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

15:30

Reunião da Comissão Permanente

21:00

O Presidente da Assembleia assiste à antestreia do espetáculo "Happy Island" (de la Ribot) do grupo Dançando com a Diferença, que terá lugar no MUDAS – Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Sexta, 04 Maio 2018
5
6
7

11:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos de despedida, o 2º Comandante da Zona Militar da Madeira, Coronel Nuno Gonçalo Victoria Duarte.

14:15

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

15:30

O Presidente da Assembleia recebe a Comissão de Saúde da Assembleia da República, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

16:30

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Universidade da Madeira, que decorrerá no Auditório da Reitoria do Colégio dos Jesuítas.
Segunda, 07 Maio 2018
8

10:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

11:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

12:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Terça, 08 Maio 2018
9

14:30

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

15:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 09 Maio 2018
10
11
O Presidente da Assembleia assiste às Comemorações do 25º Aniversário do Comando das Forças Terrestres e do 182º Aniversário da Zona Militar da Madeira.

Local: Porto Santo

12:30

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na sessão de abertura das 30ªs Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e Continente.

Local: Hotel Vidamar.

Sexta, 11 Maio 2018
12
O Presidente da Assembleia assiste às Comemorações do 25º Aniversário do Comando das Forças Terrestres e do 182º Aniversário da Zona Militar da Madeira.

Local: Porto Santo.

Sábado, 12 Maio 2018
13
14

09:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 14 Maio 2018
15

09:00

Reunião Plenária

12:30

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

17:30

A Associação dos Ex-Deputados na Assembleia Legislativa da Madeira (AEDAL-RAM) leva a efeito a Conferência subordinada ao tema "Saúde: Serviço Público e Convenção –Financiamento".

Local: Salão Nobre da Assembleia

Terça, 15 Maio 2018
16

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Quarta, 16 Maio 2018
17

09:30

Instalação da Comissão Eventual "Prevenção e Combate à Violência Doméstica".

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

11:30

Reunião da Comissão Eventual para "Análise das Implicações Materiais do Princípio da Continuidade Territorial"

14:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

16:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

ADIADA

Quinta, 17 Maio 2018
18

12:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na apresentação do livro "Comandar no Mar", que terá lugar a bordo do N/M Lobo Marinho.

Local: Porto do Funchal.

14:00

O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da XVIII Edição do Parlamento Jovem Regional, subordinada ao tema "Energias Alternativas e Desenvolvimento Sustentável".

Local: Hemiciclo da Assembleia

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Sexta, 18 Maio 2018
19

18:00

Concerto pela Orquestra Clássica da Madeira - Ciclo: Concertos para violino.
Sábado, 19 Maio 2018
20
21

11:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 21 Maio 2018
22
23

09:00

Reunião Plenária

20:30

O Presidente da Assembleia assiste à Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2018, que se irá realizar no Estádio do Marítimo.
Quarta, 23 Maio 2018
24

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Quinta, 24 Maio 2018
25

12:00

Reunião da Comissão Eventual "Prevenção e Combate à Violência Doméstica"
Sexta, 25 Maio 2018
26
27
28

10:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do Colóquio "Autonomia e Evolução Estatutária".

Local: Salão Nobre da Assembleia.

Segunda, 28 Maio 2018
29

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo

14:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Terça, 29 Maio 2018
30

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quarta, 30 Maio 2018
31

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