1-Debate-ALRAM2-07-12-2017

A Reunião Plenária nº15 realizou-se no dia 07 de dezembro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Jaime-Ramos3-07-12-2017

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), os trabalhos iniciaram-se com uma intervenção política proferida pelo deputado Jaime Filipe Ramos (PSD), sobre o orçamento de estado para 2018, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Jaime Leandro (PS), João Paulo Marques (PSD,) Gil Canha (Independente), Carlos Pereira (PS) e Carlos Rodrigues (PSD).
Seguiu-se a discussão dos seguintes votos:

- Voto de Solidariedade, apresentado pelo PCP, "Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza";

- Voto de protesto, apresentado pelo PSD, pela "Falta de respeito pelos madeirenses manifestada pelo administrador da TAP, Dr. Diogo Lacerda".

3-Susana-Prada1-07-12-2017

Esgotado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/M, de 13 de maio, que criou o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM e extinguiu a Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e o Serviço do Parque Natural da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.

A discussão da iniciativa contou com a presença da Secretária Regional do Ambiente e Recursos naturais, Susana Prada, que defendeu proposta do Governo Regional.

4-Conceicao1-07-12-2017

A Governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Ricardo Lume (PCP), Gil Canha (Independente), Avelino Conceição (PS), Roberto Rodrigues (CD/PP), Raquel Coelho (PTP), Rafael Nunes (JPP), Élvio Encarnação (PSD), Roberto Almada (BE) e Guido Gonçalves (PSD).

5-Roberto-Rodrigues1-07-12-2017

O Plenário continuou a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Medidas de emergência contra o desmantelamento do Departamento de Saúde Mental do SESARAM", após apreciação pela 5ª Comissão; e apreciou ainda na generalidade o projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Sobre o exercício da participação dos utentes no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira".
No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas.

Relatório de Votações

 6-Guido-Goncalves1-07-12-2017

Calendário

Fevereiro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:00

Reunião Plenária

11:15

O Presidente da Assembleia Legislativa recebe em audiência de cumprimentos a Provedora de Justiça, Maria Lúcia de Amaral.

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia de Inauguração da nova sede do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, na Rua 31 de janeiro nº58.

19:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente no 436º Aniversário da Freguesia da Madalena do Mar.
Quinta, 01 Fevereiro 2018
2

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

14:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Abertura do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "Identidade. Exemplo. Futuro", que se irá realizar no Hotel Pestana Casino Park.

16:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na entrega de prémios que irá decorrer no Salão Nobre deste órgão legislativo, no âmbito do projeto “aCORDE” – Comemoração dos Cordofones Tradicionais Madeirenses.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "OVNI – Onde vive a nossa infância", da Associação Companhia Contigo Teatro, no Teatro Municipal Baltazar Dias.
Sexta, 02 Fevereiro 2018
3

18:00

Concerto Madeira Camerata
Sábado, 03 Fevereiro 2018
4
5

10:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na apresentação oficial da Temporada Artística 2018 da DSEAM/DRE, que terá lugar no Forte de São Tiago.

15:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 05 Fevereiro 2018
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

14:30

Reunião da Comissão Eventual para "Análise das Implicações Materiais do Princípio da Continuidade Territorial"
Terça, 06 Fevereiro 2018
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 07 Fevereiro 2018
8

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Embaixador da Bélgica, Boudewijn Dereymaeker, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Quinta, 08 Fevereiro 2018
9

11:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso recebe o Embaixador da República Popular do Bangladesh, Ruhul Alam Siddique, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "O que me move?" CAO Artístico – Arte em Mobilidade, que terá lugar no MUDAS. Museu de Arte Contemporânea.
Sexta, 09 Fevereiro 2018
10
11
12

09:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 12 Fevereiro 2018
13
14

14:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na cerimónia de aumento ao efetivo da UAM-Madeira e lançamento do livro "Ilhas Selvagens – Um Ativo Geográfico Estratégico Português".

Local: Marina Nova do Funchal e  Museu de Eletricidade – Casa da Luz.

Quarta, 14 Fevereiro 2018
15

15:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político
Quinta, 15 Fevereiro 2018
16

10:15

O vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia, recebe em audiência o Embaixador de Espanha em Portugal, D. Eduardo Gutiérrez Sáenz de Buruaga.

19:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres participa na receção a bordo do Navio-Escola Juan Sebastían de Elcano.
Sexta, 16 Fevereiro 2018
17

18:00

Concerto pelo Quinteto de Sopros "Atlântida" - Salão Nobre da Assembleia.

21:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres assistirá ao Concerto especial do 105º Aniversário do Recreio Musical União da Mocidade.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Sábado, 17 Fevereiro 2018
18
19

09:31

O Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Básico.

15:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos de despedida, o General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro.
Segunda, 19 Fevereiro 2018
20

09:30

Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Secundário.

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Terça, 20 Fevereiro 2018
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Quarta, 21 Fevereiro 2018
22

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 22 Fevereiro 2018
23
24

18:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na abertura oficial da "XXVII Exposição Regional da Anona".

Local: Faial.

Sábado, 24 Fevereiro 2018
25

12:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na entrega de prémios e visita aos pavilhões expositores da "XXVII Exposição Regional da Anona".

Local: Faial.

Domingo, 25 Fevereiro 2018
26
27

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 27 Fevereiro 2018
28

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 28 Fevereiro 2018

VISITAR A ASSEMBLEIA

Visitas guiadas: Gratuitas
De 2ª a 6ª feira
Por marcação prévia: fionapereira@alram.pt

Ler mais...

A ASSEMBLEIA E OS JOVENS

Ler mais...

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ler mais...

CONTACTOS

Ler mais...

/images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/mafalda-goncalves-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/jaime-leandro-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/rui-barreto-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/lopes-da-fonseca-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/fernanda-cardoso-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/jaime-filipe-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/carlos-rodrigues-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/miguel-de-sousa-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/avelino-conceicao-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/sofia-canha-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/deputado-independente/Gil-Canha.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ptp/Raquel-Coelho01.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/roberto-rodrigues-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/lino-abreu-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/isabel-torres-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/elvio-encarnacao-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Eduardo-Jesus.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Rubina-leal.jpg--> /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/adolfo-brazao-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/jose-prada-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Sergio-Marques.jpg /images/stories/deputados/psd/Nivalda-Goncalves.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/romulo-coelho-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/joaquim-marujo-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/carolina-silva-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/marco-goncalves-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/josefina-carreira-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/jose-goncalves-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Miguel-Calaca1.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/guido-goncalves-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/joao-paulo-marques-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/bernardo-caldeira-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/higino-teles-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/mario-pereira-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/jose-manuel-rodrigues-cds-pp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/Patricia-Spinola.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/carlos-costa-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/elvio-sousa-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/paulo-alves-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/rafael-nunes-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/be/rodrigo-trancoso-be.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/be/roberto-almada-be.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/pcp/silvia-vasconcelos-pcp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/pcp/Ricardo-Lume.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/sofia-canha-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/tranquada-gomes-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/clara-tiago-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/victor-freitas-ps.jpg