1-Debate-ALRAM1-08-02-2018

A Reunião Plenária nº31 realizou-se no dia 08 de fevereiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

 2-Rubina-Leal2-08-02-2018

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política proferida pela deputada Rubina Leal, na qual realçou a forma como o Governo Regional atua na mediação das negociações do contrato coletivo de trabalho da hotelaria e turismo.

3-Romulo1-08-02-2018

Seguiram outras duas intervenções políticas: uma a cargo do deputado Rómulo Coelho (PSD) sobre o trabalho da Associação Académica da Universidade da Madeira; outra da responsabilidade da deputada Sílvia Vasconcelos (PCP), relativa ao apoio aos emigrantes, que levou ao pedido de esclarecimento do parlamentar Roberto Rodrigues (CDS/PP).

4-Silvia-Vasconselos2-08-02-2018

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu os seguintes votos:

- Voto de Pesar, apresentado pelo PSD, "Pelo falecimento de João Clemente Aguiar";
- Voto de protesto, apresentado pelo PCP, "Sobre o colapso do Banif".

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PTP, intitulado "Melhor gestão e segurança das Levadas da Madeira", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.

5-Pedro-Calado9-08-02-2018

Seguiu-se a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 2ª Comissão Especializada.
A discussão da iniciativa fez-se com a presença do vice-Presidente do Governo, Pedro Calado, que defendeu a iniciativa do Executivo Regional.

6-Lino-Abreu1-08-02-2018

O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Rodrigo Trancoso (BE), Carlos Costa (JPP), Lino Abreu (CDS/PP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Gil Canha (Independente), Raquel Coelho (PTP), Carlos Rodrigues (PSD) e Ricardo Lume (PCP).

7-Oposicao1-08-02-2018

O Plenário continuou os trabalhos com a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Resolução dos problemas de colonia", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.

No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas:

Relatório de Votações

8-Carlos-Rodrigues0-08-02-2018

Calendário

Agosto 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
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11:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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15

11:00

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
Quarta, 15 Agosto 2018
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25

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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