1-Debate-Plenario-ALRAM0-12-04-2018

A Reunião Plenária nº44 realizou-se no dia 12 de abril, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com quatro intervenções políticas.

2-Paulo-Alves3-12-04-2018

A primeira intervenção, que ficou a cargo do deputado Paulo Alves (JPP), versou o estado da saúde na Região, tendo suscitado o pedido de esclarecimento do parlamentar Victor Freitas (PS).

3-Roberto-Almada1-12-04-2018

Seguiram-se as intervenções proferidas pelos deputados Roberto Rodrigues (CDS/PP), sobre o apoio aos emigrantes madeirenses que regressaram da Venezuela, e Roberto Almada (BE), relativa à TAP e à liberalização da linha aérea, tendo a mesma sido alvo do pedido de esclarecimento da parlamentar Sílvia Vasconcelos (PCP).
A última intervenção política, que recaiu sobre as recentes declarações do Presidente da Câmara e sobre a atuação do Governo PS na resolução de matérias que dizem respeito à Madeira, foi proferida pelo deputado Jaime Filipe Ramos (PSD).

4-Rubina-Leal4-12-04-2018

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu quatro votos:

- Voto de Protesto, apresentado pelo deputado não inscrito, "Contra as palavras de Bernardo Trindade";

- Voto de Protesto, apresentado pelo PSD, "Pela falta de apoio e de proteção dado aos passageiros madeirenses retidos pelo cancelamento de voos para a RAM";

- Voto de protesto, apresentado pelo JPP, "Contra a gestão do Conselho de Administração da TAP";

- Voto de Protesto, apresentado pelo PCP, "Pelo inadequado comportamento das companhias aéreas que operam na Região Autónoma da Madeira".

5-Carolina-Silva1-12-04-2018

Os trabalhos prosseguiram com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Combate à diferença de remuneração com base no género", após apreciação pela 7ª Comissão Especializada.

6-Jose-Prada1-12-04-2018

Seguiu-se a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:

- Projeto de proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Primeira alteração à Lei n.º 40/96, de 31 de agosto, que regula a audição dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada;

- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP intitulado "Apoio aos agricultores para custear fatores de produção", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.

7-Roberto-Rodrigues4-12-04-2018

No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas.

Relatório de Votações

8-Debate-Plenario-ALRAM2-12-04-2018

Calendário

Abril 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3

15:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Economistas.

Local: Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.

Terça, 03 Abril 2018
4

10:00

O Presidente da Assembleia preside o Ato Comemorativo do Aniversário da Revolta da Madeira de 1931, que se realiza na Rotunda do Largo Conde Charles de Lambert.
Quarta, 04 Abril 2018
5
6

09:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

10:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

12:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Sexta, 06 Abril 2018
7
8
9

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Segunda, 09 Abril 2018
10

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:30

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, será recebido em audiência pelo Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira
Terça, 10 Abril 2018
11

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 11 Abril 2018
12

09:00

Reunião Plenária
Quinta, 12 Abril 2018
13

10:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

O Presidente da Assembleia irá proferir, no Salão Nobre deste órgão legislativo, umas palavras de boas vindas aos participantes no projeto "Madeira Jovem – Linhas de Ação para a Juventude".

14:15

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 13 Abril 2018
14
15
16

10:00

Reunião da Comissão Permanente

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 16 Abril 2018
17

09:00

Reunião Plenária
Terça, 17 Abril 2018
18

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 18 Abril 2018
19

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará na apresentação da III Marcha/Corrida da Solidariedade para a Inclusão 2018.

Local: Castanheiro Boutique Hotel.

16:00

O Presidente da Assembleia estará presente na abertura da Exposição "Mãos que falam", da autoria de Lina Pestana, que estará patente no átrio do Salão Nobre deste órgão legislativo.
Quinta, 19 Abril 2018
20

10:00

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

14:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

19:00

O Presidente da Assembleia dará a partida da III Marcha / Corrida da Solidariedade para a Inclusão – 3ª Milha Urbana.

Local: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, junto à Praça do Povo.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao Concerto Especial de Primavera pelo Recreio Musical União da Mocidade / Orquestra de Bandolins da Madeira.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Sexta, 20 Abril 2018
21

19:00

O Presidente da Assembleia estará presente nas celebrações evocativas da memória litúrgica do patrono e do 503º aniversário da Paróquia de São Jorge.

Local: Igreja Matriz de São Jorge.

Sábado, 21 Abril 2018
22
23
24

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo.
Terça, 24 Abril 2018
25
Sessão Comemorativa do 25 de abril.
Quarta, 25 Abril 2018
26
27
28

18:00

Concerto - Música de Câmara
Sábado, 28 Abril 2018
29
30

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