1-Comissão-11-07-2017

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 11 de julho e procedeu à redação final de um decreto da Assembleia e de uma resolução.

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Comissao-Admistracao-Publica-11-07-2017

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 11 de julho e deliberou que o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PCP, intitulado "RTP/Madeira: Agressões aos direitos dos Trabalhadores e condições de serviço público" será remetido à 1ª Comissão Especializada – Política Geral e Juventude.

1Tranquada-Gomes-Embaixador-Cabo-Verde3-10-07-2017

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, recebeu no dia 10 de julho o Embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Eurico Monteiro, numa audiência que se destinou à apresentação de cumprimentos.

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Comissao-Reforma-Sistema-Politico10-07-2017

A Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político, presidida pelo deputado José Prada, reuniu-se no dia 10 de julho para continuação da análise dos artigos das propostas apresentadas pelos grupos parlamentares e deputado único referentes à "Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (EPARAM)".

1-Comissao-Policia-geral2-10-07-2017

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, presidida pelo deputado Adolfo Brazão, reuniu-se no dia 10 de julho e procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa intitulado "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº23/78/M, de 29 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico das Comissões Parlamentares de Inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.

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Calendário

Agosto 2017
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10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
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10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
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15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
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11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
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10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Terça, 22 Agosto 2017
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