

A Reunião dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, decorrida hoje, dia 27 de janeiro de 2015, decidiu «pôr em efetividade de funções (...) a Comissão Permanente (...) para dar sequência ao normal funcionamento da Assembleia, naquilo que está dentro da (sua) competência», logo que seja proclamada a dissolução do Parlamento Madeirense pelo Presidente da República.

A reunião de líderes decorrida, hoje, dia 29 de dezembro de 2014, sob a presidência de Miguel Mendonça, decidiu agendar as próximas Sessões Plenárias para os dias 6, 7 e 8 de janeiro.

A Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares decorrida hoje, dia 3 de dezembro de 2014, decidiu agendar para o próximo dia 12, a discussão e aprovação do Orçamento e Plano da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) para 2015.

A Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares decorrida hoje, dia 20 de novembro de 2014, decidiu encurtar os prazos para a discussão e análise nas Comissões Especializadas das Propostas de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2015, entregues, ontem, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Dr. Miguel Mendonça, pelo secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês.

A Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, decorrida hoje, dia 14 de novembro de 2014, sob a presidência de Miguel Mendonça, decidiu agendar a discussão e votação do Orçamento e Plano de Investimentos da Região para 2015, para os dias 9, 10, 11 e 12 de dezembro.