4ª Comissão Especializada

Comissao-Equipamento-Social-e-Habitacao3-18-01-2017

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 18 de janeiro e deliberou, após verificação do dever de auscultação, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Desenvolve as Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo na Região Autónoma da Madeira e Define o Respetivo Sistema Regional de Gestão Territorial" sobe a Plenário.

2016-11-24 00001

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 24 de novembro e emitiu parecer no sentido de nada ter a opor sobre a Proposta de Retificativo de ORAM para 2016, Proposta de ORAM e PIDDAR para 2017, remetendo-os à 2ª Comissão Especializada.

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4-Comissao-Equipamento-Social-e-Habitacao-26-10-2016

A Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 26 de outubro para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei, "Procede à Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, que aprova o regime do Sistema Nacional de Informação Geográfica – MA - (Reg. DL 344/2016)".

4-Comissao-Equipamento-Social-06-10-2016

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 6 de outubro e deliberou que três iniciativas reúnem as condições para apreciação em Plenário.

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Audicao-Parlamentar-Sergio-Marques

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 26 de julho numa audição parlamentar ao Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.

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Calendário

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11:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
Quarta, 15 Agosto 2018
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17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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