4ª Comissão Especializada

Comissao-Equipamento-Social-e-Habitacao3-18-01-2017

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 18 de janeiro e deliberou, após verificação do dever de auscultação, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Desenvolve as Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo na Região Autónoma da Madeira e Define o Respetivo Sistema Regional de Gestão Territorial" sobe a Plenário.

2016-11-24 00001

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 24 de novembro e emitiu parecer no sentido de nada ter a opor sobre a Proposta de Retificativo de ORAM para 2016, Proposta de ORAM e PIDDAR para 2017, remetendo-os à 2ª Comissão Especializada.

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4-Comissao-Equipamento-Social-e-Habitacao-26-10-2016

A Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 26 de outubro para emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei, "Procede à Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de agosto, que aprova o regime do Sistema Nacional de Informação Geográfica – MA - (Reg. DL 344/2016)".

4-Comissao-Equipamento-Social-06-10-2016

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 6 de outubro e deliberou que três iniciativas reúnem as condições para apreciação em Plenário.

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Audicao-Parlamentar-Sergio-Marques

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 26 de julho numa audição parlamentar ao Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.

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Calendário

Agosto 2017
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10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
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10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
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15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
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11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
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09:00

OO vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente, no dia 21 de agosto, na celebração do Dia da Cidade do Funchal.
Segunda, 21 Agosto 2017
22

10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da Comissão Permanente da Assembleia
Terça, 22 Agosto 2017
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