1ª Comissão Especializada

1a-comissao-26-09-2017

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, que se reuniu no dia 26 de setembro sob a presidência do deputado Adolfo Brazão, emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de géneros alimentícios, organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, embalagens de aerossóis, elaboração de estratégias marinhas, segurança de brinquedos e utilização de certas substâncias em vidros – PCM – (Reg. DL 330/2017)".

1-Comissao-Policia-geral2-10-07-2017

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, presidida pelo deputado Adolfo Brazão, reuniu-se no dia 10 de julho e procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa intitulado "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº23/78/M, de 29 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico das Comissões Parlamentares de Inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.

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1-comissao-13-06-2017

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, presidida pelo deputado Adolfo Brazão, reuniu-se no dia 13 de junho e deliberou, após apreciação na especialidade, que o Projeto de Decreto Legislativo Regional, intitulado "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 23/78/M, de 29 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico das Comissões Parlamentares de Inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira" sobe a Plenário para votação final global.

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Comissao-Politica-Geral1-05-06-2017

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, presidida pelo deputado Adolfo Brazão, reuniu-se no dia 05 de junho e deliberou, numa primeira apreciação, que duas iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário.

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1Audicao-Veneuzuela4-25-05-2017
A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, presidida pelo deputado Adolfo Brazão, reuniu-se no dia 25 de maio numa audição parlamentar com a Associação da Comunidade de Imigrantes Venezuelanos na Madeira (VENECOM).

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Calendário

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
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A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
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