2ª Comissão Especializada

Turismo-Economia-Financas18-09-2017

A Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, e que se reuniu no dia 18 de setembro, emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Estabelece um sistema de registo obrigatório aplicável aos sistemas de aeronaves pilotadas remotamente" – MPI – (Reg. DL 304/2017).

2-Comissao-Economia--Financas-17-07-2017

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se e procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa relativo à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/M, de 20 de abril, que define o regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.

Comissao-Economia-Turismo-e-Financas12-07-2017

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 12 de julho e deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/M, de 20 de abril, que define o regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira" sobe a Plenário para votação final global.

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Comissao-Economia-Financas-e-Turismo3

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 05 de julho e deliberou, numa primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira", auscultar a Associação de Municípios da Região (AMRAM), a Associação de Comércio e Indústria do Funchal (ACIF-CCIM) e a Associação da Industria – Associação da Construção Região (ASSICOM).

1Tranquada-Gomes-Sindicato-Professores-03-07-2017

O Presidente da Assembleia legislativa, Tranquada Gomes, recebeu no dia 03 de julho a Direção do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), numa audiência que visou a entrega de uma petição pela uniformização do Calendário Escolar do Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico.

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Calendário

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
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17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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