2ª Comissão Especializada

Comissao-Economia-Financas-e-Turismo3

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 05 de julho e deliberou, numa primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira", auscultar a Associação de Municípios da Região (AMRAM), a Associação de Comércio e Indústria do Funchal (ACIF-CCIM) e a Associação da Industria – Associação da Construção Região (ASSICOM).

1Tranquada-Gomes-Sindicato-Professores-03-07-2017

O Presidente da Assembleia legislativa, Tranquada Gomes, recebeu no dia 03 de julho a Direção do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), numa audiência que visou a entrega de uma petição pela uniformização do Calendário Escolar do Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico.

Comissao-Economia-Financas-e-Turismo2-21-06-2017

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 21 de junho e, no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do JPP, intitulado "Com a presença do Presidente do Governo Regional da Madeira e do Presidente do Conselho de Administração da MPE – Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S.A.", rejeitou a presença do Presidente do Governo, tendo, no entanto, aprovado a realização da mesma com o Presidente do Conselho de Administração da MPR – Madeira Parques Empresariais, Sociedade gestora, S.A.

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Audicao-Secretario-Geral-ALRAM1-06-06-2017
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, que se reuniu no dia 06 de junho numa audição parlamentar com o Secretário-geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Ricardo Rodrigues, que teve como finalidade o esclarecimento de questões relacionadas com a "Conta da Assembleia Legislativa da Madeira – Ano Económico de 2015", deliberou que a mesma sobe a Plenário para votação.

Comissao-Economia-Turismo-e-Financas2

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 18 de maio e procedeu à redação final dos decretos da Assembleia Legislativa relativos à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M, de 6 de maio, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que estabelece o regime jurídico da instalação exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos" e que "Aprova o Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira".

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Calendário

Agosto 2017
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10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
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10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
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15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
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11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
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10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Terça, 22 Agosto 2017
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