2ª Comissão Especializada
A Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, e que se reuniu no dia 18 de setembro, emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Estabelece um sistema de registo obrigatório aplicável aos sistemas de aeronaves pilotadas remotamente" – MPI – (Reg. DL 304/2017).
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se e procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa relativo à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/M, de 20 de abril, que define o regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 12 de julho e deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/M, de 20 de abril, que define o regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira" sobe a Plenário para votação final global.
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 05 de julho e deliberou, numa primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira", auscultar a Associação de Municípios da Região (AMRAM), a Associação de Comércio e Indústria do Funchal (ACIF-CCIM) e a Associação da Industria – Associação da Construção Região (ASSICOM).
O Presidente da Assembleia legislativa, Tranquada Gomes, recebeu no dia 03 de julho a Direção do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), numa audiência que visou a entrega de uma petição pela uniformização do Calendário Escolar do Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico.