2ª Comissão Especializada

Turismo-Economia-Financas18-09-2017

A Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, e que se reuniu no dia 18 de setembro, emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Estabelece um sistema de registo obrigatório aplicável aos sistemas de aeronaves pilotadas remotamente" – MPI – (Reg. DL 304/2017).

2-Comissao-Economia--Financas-17-07-2017

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se e procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa relativo à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/M, de 20 de abril, que define o regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.

Comissao-Economia-Turismo-e-Financas12-07-2017

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 12 de julho e deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/M, de 20 de abril, que define o regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira" sobe a Plenário para votação final global.

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Comissao-Economia-Financas-e-Turismo3

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 05 de julho e deliberou, numa primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira", auscultar a Associação de Municípios da Região (AMRAM), a Associação de Comércio e Indústria do Funchal (ACIF-CCIM) e a Associação da Industria – Associação da Construção Região (ASSICOM).

1Tranquada-Gomes-Sindicato-Professores-03-07-2017

O Presidente da Assembleia legislativa, Tranquada Gomes, recebeu no dia 03 de julho a Direção do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), numa audiência que visou a entrega de uma petição pela uniformização do Calendário Escolar do Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico.

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Calendário

Junho 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 01 Junho 2018
2
3
4

10:00

Atribuição da Medalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira a Alberto João Jardim, em ato solene que decorrerá no Salão Nobre da Assembleia.

14:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego
Segunda, 04 Junho 2018
5

09:00

Reunião Plenária

10:00

O Presidente da Assembleia recebe a Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Presidente Carlos Pereira e a Equipa de Futebol Feminino do Clube Sport Marítimo.
Terça, 05 Junho 2018
6

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 06 Junho 2018
7

09:00

Reunião Plenária

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Comandante do Comando Regional da PSP, Superintendente Luís Simões, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

15:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quinta, 07 Junho 2018
8

11:00

Reunião da Comissão Eventual 'Prevenção e Combate à Violência Doméstica'

12:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

21:00

O Presidente da Assembleia assiste ao concerto da Si Que Brade com a Orquestra de Sopros da Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia.

Local: Espaço exterior da Assembleia, junto à Capela de Santo António da Mouraria.

Sexta, 08 Junho 2018
9

18:00

Concerto – Orquestra de Cordas – Madeira Camerata
Sábado, 09 Junho 2018
10

10:45

O Presidente da Assembleia participa nas Cerimónias de homenagem às Comunidades e de agraciamento de personalidades madeirenses, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Local: Palácio de São Lourenço.

Domingo, 10 Junho 2018
11

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 11 Junho 2018
12

09:00

Reunião Plenária
Terça, 12 Junho 2018
13

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo Diretor Regional da Madeira do SEF, Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.

16:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

17:30

O Presidente da Assembleia inaugura a exposição coletiva "Retalhos da Nossa Ilha", inserida na Semana Regional das Artes 2018.

Local: Espaço adjacente ao Salão Nobre da Assembleia.

Quarta, 13 Junho 2018
14

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 14 Junho 2018
15

10:30

Reunião da Comissão Eventual 'Prevenção e Combate à Violência Doméstica'

11:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 15 Junho 2018
16

18:00

Dia 16 18:00 – O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Clássica da Madeira, que decorrerá no Salão Nobre da Assembleia.
Sábado, 16 Junho 2018
17
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.

21:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao Concerto Especial Eurico Martins pelo Recreio Musical União da Mocidade / Orquestra de Bandolins da Madeira.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Domingo, 17 Junho 2018
18
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.
Segunda, 18 Junho 2018
19
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.
Terça, 19 Junho 2018
20
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quinta, 21 Junho 2018
22

16:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Sexta, 22 Junho 2018
23

10:00

O Presidente da Assembleia assiste à Festa Final de Encerramento do ano letivo 2017/2018 do Colégio do Marítimo.

18:00

Concerto – Solistas OCM – Quinteto de Cordas
Sábado, 23 Junho 2018
24

09:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente as Comemorações dos Dia do Concelho do Porto Santo, que vão decorrer no Paços do Concelho.
Domingo, 24 Junho 2018
25
26

09:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

14:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Cerimónia Comemorativa do 9º aniversário do Comando Territorial da Madeira da GNR que terá lugar na Praça do Povo.
Terça, 26 Junho 2018
27
28
29
30

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Visitas guiadas: Gratuitas
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