4ª Comissão Especializada
A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 17 de julho e deliberou, após apreciação na especialidade, que o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira" sobe a Plenário para votação final global.
A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 26 de julho e procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa relativo ao "Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira".
A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 12 de julho e procedeu à redação final da Resolução da Assembleia Legislativa relativa à "Atualização do PER e sua Aplicação na Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.
A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidia pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 30 de junho e, tendo sido verificado o cumprimento dos prazos de auscultação, deliberou que o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira" reúne as condições para subir a Plenário para apreciação e votação na generalidade.
A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 08 de junho e, numa primeira apreciação, deliberou solicitar à Secretaria dos Assuntos Parlamentares e Europeus e à Associação de Municípios da Madeira (AMRAM) parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira".