4ª Comissão Especializada

Comissao-Equipamento-Social-17-07-2017

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 17 de julho e deliberou, após apreciação na especialidade, que o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira" sobe a Plenário para votação final global.

 

Comissao-Equipamento-Social-e-Habitacao26-07-2017

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 26 de julho e procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa relativo ao "Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira".

Comissao-Equipamento-Social12-07-2017

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 12 de julho e procedeu à redação final da Resolução da Assembleia Legislativa relativa à "Atualização do PER e sua Aplicação na Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.

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Comissao-Equipamento-Social-30-06-2017

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidia pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 30 de junho e, tendo sido verificado o cumprimento dos prazos de auscultação, deliberou que o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira" reúne as condições para subir a Plenário para apreciação e votação na generalidade.

Comissao-Equipamento-Social1-08-06-2017

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 08 de junho e, numa primeira apreciação, deliberou solicitar à Secretaria dos Assuntos Parlamentares e Europeus e à Associação de Municípios da Madeira (AMRAM) parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira".

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Calendário

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
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A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
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