5ª Comissão Especializada
A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, que se reuniu no dia 21 de setembro sob a presidência do deputado Marco Gonçalves, deliberou a realização de uma audição parlamentar com o Presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), que terá lugar após as eleições autárquicas. A decisão foi tomada no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do Deputado não inscrito, sobre a "Tragédia do Monte".
A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, que se reuniu no dia 18 de setembro sob a presidência do vice-presidente da comissão, deputado Marco Gonçalves, emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto Regulamentar que "Regula as condições de organização e funcionamento da rede nacional de apoio as vítimas de violência doméstica" – MADJ – (Reg. DR 302/2017).
A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pelo deputado Marco Gonçalves, reuniu-se no dia 8 de agosto e emitiu parecer sobre uma iniciativa da Assembleia da República e uma do Governo da República.
A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 21 julho e procedeu à redação final da Resolução da Assembleia Legislativa "Pela defesa de uma estratégia nacional de combate aos incêndios florestais que englobe a Região Autónoma da Madeira e dos Açores".
A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, que se reuniu- no dia 17 de julho deliberou, após discussão na especialidade, que o Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Pela defesa de uma estratégia nacional de combate aos incêndios florestais que englobe a Região Autónoma da Madeira e dos Açores" sobe a Plenário para votação final global.