6ª Comissão Especializada
A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela deputada Cláudia Gomes, reuniu-se no dia 02 de agosto e emitiu parecer sobre duas iniciativas da Assembleia da República.
A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 21 de julho sob a presidência do deputado João Paulo Marques, procedeu à redação final de um decreto e uma resolução da Assembleia Legislativa.
A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 11 de julho e procedeu à redação final de um decreto da Assembleia e de uma resolução.
A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 09 de junho e, após análise na especialidade, deliberou o envio de duas iniciativas para Plenário, para votação final global.
A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 04 de maio e deliberou, numa primeira apreciação, que o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 3/98/M, de 1 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2002/M, de 16 de novembro, que criou o Conselho Regional de Educação e Formação Profissional" reúne as condições para subir a Plenário.