7ª Comissão Especializada

Comissao-Admistracao-Publica-e-Emprego1-06-07-2017

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 06 de julho e emitiu pareceres por solicitação da Assembleia da República.

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7-Comissao1-29-06-2017

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 29 de junho e deliberou numa primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/M, de 5 de fevereiro, que aplica, com as necessárias adaptações, à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspeção da autoridade regional das atividades económicas", a auscultação dos parceiros sociais.

7-comissao-14-06-2017

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 14 de junho e deliberou, numa primeira apreciação, que dois projetos de resolução reúnem as condições para subir a plenário.

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7-Comissao-17-05-2017

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costas, reuniu-se no dia 17 de maio e deliberou, numa primeira apreciação, auscultar os parceiros sociais no âmbito do Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Combate à diferença de remuneração com base no Género".

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7-comissao-03-05-2017

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 03 de maio e deliberou, numa primeira apreciação, que duas iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário, para apreciação na generalidade.

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Calendário

Agosto 2017
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10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
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10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
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15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
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11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
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09:00

OO vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente, no dia 21 de agosto, na celebração do Dia da Cidade do Funchal.
Segunda, 21 Agosto 2017
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10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da Comissão Permanente da Assembleia
Terça, 22 Agosto 2017
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