2ª Comissão Especializada
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, que se reuniu no dia 24 de julho sob a presidência do deputado Carlos Rodrigues, procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa intitulado "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº2/2016/M, de 15 de janeiro, que cria o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 17 de julho e procedeu à redação final do decreto da Assembleia relativo à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais" a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 - PIDDAR 2018", que segue para publicação.
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 09 de julho numa audição parlamentar com o vice-Presidente do Governo, Pedro Calado, com a finalidade de esclarecer questões relacionadas com a proposta que altera o Orçamento da Região para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais, bem como a proposta que altera o PIDDAR para 2018 e análise dos pareceres emitidos pelas Comissões Especializadas e pelo Conselho Económico e Social.
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, que se reuniu no dia 05 de julho sob a presidência do deputado Carlos Rodrigues, deliberou, após primeira apreciação, que quatro projetos de resolução reúnem as condições para subir a Plenário.
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, que se reuniu no dia 28 de junho sob a presidência do deputado Carlos Rodrigues, deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Procede à alteração do Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014-2020 designado «Compromisso Madeira@2020», aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M, de 10 de abril de 2014" e o Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo – Limites de Vento" sobem a Plenário para votação final global.