3ª Comissão Especializada
A Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 26 de julho, sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa intitulado "Cria a carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime, bem como altera o decreto legislativo regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do sistema de proteção civil da Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.
A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 20 de julho sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, deliberou, após apreciação na especialidade, que duas propostas de decreto legislativo regionais e um projeto de resolução sobem a Plenário para votação final global.
A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Roberto Rodrigues, e a Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniram-se no dia 11 de julho, no hemiciclo da Assembleia, com a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República, presidida pelo deputado Pedro Soares.
A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Roberto Rodrigues, e a Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, emitiram, no dia 03 de julho, parecer no sentido que a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", estão em condições para serem enviadas à 2ª Comissão.
A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 30 de maio sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, deliberou, numa primeira apreciação, auscultar os parceiros sociais relativamente à Proposta de Decreto Legislativo Regional, que "Cria a carreira especial de Sapador Florestal da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime, bem como altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do sistema de proteção civil da Região Autónoma da Madeira".