3ª Comissão Especializada

1-Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente-03-07-2018

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Roberto Rodrigues, e a Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, emitiram, no dia 03 de julho, parecer no sentido que a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", estão em condições para serem enviadas à 2ª Comissão.

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Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente4-30-05-2018

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 30 de maio sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, deliberou, numa primeira apreciação, auscultar os parceiros sociais relativamente à Proposta de Decreto Legislativo Regional, que "Cria a carreira especial de Sapador Florestal da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime, bem como altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do sistema de proteção civil da Região Autónoma da Madeira".

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Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente2-21-06-2018

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 21 de junho sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, emitiu parecer sobre iniciativas da Assembleia da República, uma relativa a um projeto de lei e outro relativo a um projeto de proposta de lei.

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Audicao-ALRAM--Aguas-Madeira3-07-06-2018

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Roberto Rodrigues, reuniu-se no dia 07 de junho numa audição parlamentar com a Presidente do Conselho da Administração da ARM, Nélia Sousa, sobre a "Baixa taxa de concretização de empreitadas lançadas a concurso público pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A.".

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3-Comissao-27.04.2018

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 27 de abril sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, deliberou ouvir a Presidente do Conselho de Administração da ARM, Nélia Sousa, sobre fundos comunitários, no âmbito do requerimento para audição parlamentar, da autoria do PS.

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Calendário

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
Quarta, 15 Agosto 2018
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17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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