4ª Comissão Especializada
A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 20 de julho sob a presidência do deputado Avelino Conceição, deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Visa Estabelecer Limites de Velocidade Distintos nas Vias Rápidas e Expresso, desde que Verificadas Determinadas Condições", sobe a Plenário para votação final global.
A Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 26 de julho, sob a presidência do deputado Avelino Conceição, procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa intitulado "Visa estabelecer limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições", que segue para publicação.
A 4ª Comissão procedeu ainda à redação final do Decreto da Assembleia, intitulado "Reconversão e legalização das áreas urbanas de génese ilegal".
A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 06 de julho sob a presidência do deputado Avelino Conceição, deliberou, numa primeira apreciação, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Visa estabelecer limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições" reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação e votação na generalidade.
A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 28 de maio numa audição parlamentar com o Presidente da Associação de Atletismo da Madeira, Policarpo Gouveia, sobre o "Anúncio da Construção da Pista de Atletismo no Funchal".
A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 07 de junho sob a presidência do deputado Avelino Conceição, deliberou, numa primeira apreciação, auscultar os parceiros sociais no âmbito do Projeto de Resolução, da autoria do BE, sobre a "Desativação da Lota do Porto do Funchal e Construção da Rampa Roll-On / Roll-Off".