4ª Comissão Especializada

Comissao-Equipamento-Social-06-07-2018

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 06 de julho sob a presidência do deputado Avelino Conceição, deliberou, numa primeira apreciação, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Visa estabelecer limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições" reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação e votação na generalidade.

 

Equipamento-Social-e-Habitacao2-28-05-2018

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 28 de maio numa audição parlamentar com o Presidente da Associação de Atletismo da Madeira, Policarpo Gouveia, sobre o "Anúncio da Construção da Pista de Atletismo no Funchal".

 

Comissao-Equipamento-Social4-07-06-2018

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 07 de junho sob a presidência do deputado Avelino Conceição, deliberou, numa primeira apreciação, auscultar os parceiros sociais no âmbito do Projeto de Resolução, da autoria do BE, sobre a "Desativação da Lota do Porto do Funchal e Construção da Rampa Roll-On / Roll-Off".

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IMG-3427-15-05-2018

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 15 de maio sob a presidência do deputado Avelino Conceição, emitiu parecer sobre o Projeto de Lei n.º 843/XIII/3.ª (PS), relativo à "Lei de Bases da Habitação".

1-Audicao-Parlamentar-Amilcar-Goncalves

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 20 de abril numa audição parlamentar com o Secretário Regional do Equipamento e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, sobre o "Anúncio da Construção da Pista de Atletismo no Funchal".

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Calendário

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11:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
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17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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