5ª Comissão Especializada

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A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 27 de junho e, numa análise à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais" bem como a "Proposta de Alteração do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", emitiu parecer no sentido que os diplomas estão em condições para serem enviados à 2ª Comissão Especializada, sendo que os grupos parlamentares reservam a sua posição quanto ao conteúdo dos mesmos para plenário.

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A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 15 de junho numa audição parlamentar com Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM, Herberto Jesus, sobre o "Subsistema de saúde da ADSE".

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A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 14 de junho numa audição parlamentar com o Superintendente Oliveira Martins – Comandante Regional da PSP em Suplência, sobre "A construção de um diagnóstico da realidade das pessoas em situação de sem teto ou sem abrigo na Região Autónoma da Madeira e dotação de apoios governamentais às instituições de apoio aos sem abrigo".

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Comissao-Assuntos-Sociais-01-06-2018

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, que se reuniu no dia 01 de junho sob a presidência do deputado João Paulo Marques, deliberou, após primeira apreciação, que o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto social do bombeiro da Região Autónoma da Madeira" reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação e votação na generalidade.

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5-comissao-21-05-2018

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, que se reuniu no dia 21 de maio sob a presidência do deputado João Paulo Marques, deliberou, numa primeira apreciação, auscultar os parceiros sociais sobre o Regime Jurídico do Nadador Salvador e o Estatuto Social do Bombeiro da Região.

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Calendário

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
Quarta, 15 Agosto 2018
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A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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