6ª Comissão Especializada

1-Audi-Parlamentar-Jorge-Carvalho1

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela deputada Rubina leal, reuniu-se no dia 26 de junho numa audição parlamentar com o Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, "Sobre a contagem integral do tempo de serviço dos docentes a exercer funções na Região Autónoma da Madeira".

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Educacao-Desporto-e-Cultura1-11-06-2018

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 11 de junho sob a presidência da deputada Rubina leal, procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa relativo à "Primeira alteração ao Decreto Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.

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6-comissao-educacao-desporto-e-cultura-03-07-2018

A Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 03 de julho sob a presidência da deputada Rubina Leal, após análise à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", emitiu parecer no sentido que os diplomas estão em condições para serem enviados à 2ª Comissão Especializada.

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Audicao-Director-Regional-Desporto2-29-05-2018

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela deputada Rubina Leal, reuniu-se no dia 29 de maio para uma audição parlamentar com o Diretor Regional de Juventude e Desporto, David Gomes, "Para apreciação da situação dos complexos desportivos sob a tutela do Governo Regional".

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Comissão-Educacao-Desporto-e-Cultura4-09-05-2018

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 09n de maio sob a presidência da deputada Rubina Leal, deliberou, numa primeira apreciação, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Primeira alteração ao decreto Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira", reúne as condições para subir a Plenário.

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Calendário

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
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17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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