6ª Comissão Especializada
A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 24 de julho sob a presidência da deputada Rubina Leal, deliberou ouvir o Secretário Regional da Educação no âmbito dos requerimentos de Audição Parlamentar, da autoria do BE e do PS, "Sobre o processo de fusão de escolas em várias zonas da Região".
A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela deputada Rubina leal, reuniu-se no dia 26 de junho numa audição parlamentar com o Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, "Sobre a contagem integral do tempo de serviço dos docentes a exercer funções na Região Autónoma da Madeira".
A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 11 de junho sob a presidência da deputada Rubina leal, procedeu à redação final do Decreto da Assembleia Legislativa relativo à "Primeira alteração ao Decreto Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira", que segue para publicação.
A Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 03 de julho sob a presidência da deputada Rubina Leal, após análise à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", emitiu parecer no sentido que os diplomas estão em condições para serem enviados à 2ª Comissão Especializada.
A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela deputada Rubina Leal, reuniu-se no dia 29 de maio para uma audição parlamentar com o Diretor Regional de Juventude e Desporto, David Gomes, "Para apreciação da situação dos complexos desportivos sob a tutela do Governo Regional".