7ª Comissão Especializada

Comissao-Administracao-Publica-03-07-2018

A Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 03 de julho e, após análise à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", emitiu parecer no sentido que os diplomas estão em condições para serem enviados à 2ª Comissão Especializada.

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Savino-Correia1-26-06-2018

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 26 de junho para duas audições parlamentares "Sobre discriminação salarial exercida sobre os bombeiros do aeroporto afetos à empresa EFACEC": uma com Diretor Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva, Savino Correia, e outra com o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Heber Costa".

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Administracao-Publica-e-Emprego2-26-06-2018

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, que se reuniu no dia 26 de junho sob a presidência do deputado Carlos Costa, emitiu parecer sobre quatro iniciativas da Assembleia da República.

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7a.Comissao-Admistracao-Publica.15.06.2018

A Comissão Especializada de Administração Pública, que se reuniu no dia 15 de junho sob a presidência do deputado Carlos Costa, deliberou, numa primeira apreciação, que duas propostas do Governo Regional reúnem as condições para subir a Plenário para apreciação e votação na generalidade.

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7-comissao-04-06-2018

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, que se reuniu no dia 04 de junho sob a presidência do deputado Carlos Costa, deliberou, após apreciação na especialidade, que o Projeto de Resolução (PSD) intitulado "Eliminação do tempo de inscrição nos programas de emprego" sobe a Plenário, para votação final global.

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Calendário

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
Quarta, 15 Agosto 2018
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17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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