7ª Comissão Especializada
A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, que se reuniu no dia 27 de julho sob a presidência do deputado Carlos Costa, procedeu à redação final do Decreto que "Cria a Carreira Especial de Técnico de Espaços Verdes da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu Regime", que segue para publicação.
A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, que se reuniu no dia 20 de julho sob a presidência do deputado Carlos Costa, deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Cria a Carreira Especial de Técnico de Espaços Verdes da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu Regime" sobe a Plenário para votação final global.
A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, que se reuniu no dia 13 de julho sob a presidência do deputado Carlos Costa, deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Adapta à Administração Regional Autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a lei geral do trabalho em funções públicas, altera o decreto regulamentar regional n.º 10/2013/M, de 28 de junho, revoga normas do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/M, de 3 de setembro e o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2012/M; de 30 de outubro" sobe a Plenário.
A Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 03 de julho e, após análise à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", emitiu parecer no sentido que os diplomas estão em condições para serem enviados à 2ª Comissão Especializada.
A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 26 de junho para duas audições parlamentares "Sobre discriminação salarial exercida sobre os bombeiros do aeroporto afetos à empresa EFACEC": uma com Diretor Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva, Savino Correia, e outra com o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Heber Costa".