7ª Comissão Especializada

Comissao-Admistração-Publica-12-02-2018

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa, que se reuniu no dia 12 de fevereiro sob a presidência do deputado Carlos Costa, deliberou, numa primeira apreciação, auscultar os parceiros sociais no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Adaptação à Região Autónoma da Madeira da Lei nº 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao Nadador Salvador".

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Comissao-Admistracao-Publica-05-02-2018

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa, que se reuniu no dia 05 de fevereiro sob a presidência do deputado Carlos Costa, deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Aprova o Valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira" sobre a Plenário votação final global.

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Audicao-Parlamentar3-25-01-2018

A Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 25 de janeiro numa audiência parlamentar com a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, sobre "Sobre as práticas de repressão e assédio moral sobre trabalhadores da PT Portugal na Região Autónoma da Madeira e de destruição de postos de trabalho".

IMG 5579-23-01-2018

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 23 de janeiro e deliberou auscultar a Comissão Permanente de Concertação Social, no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Aprova o Valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira".

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1-IMG-2935-19-01-2018

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 19 de janeiro em duas audições parlamentares com o Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e a União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira – USAM, "Sobre as práticas de repressão e assédio moral sobre trabalhadores da PT Portugal na Região Autónoma da Madeira e de destruição de postos de trabalho".

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Calendário

Abril 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3

15:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Economistas.

Local: Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.

Terça, 03 Abril 2018
4

10:00

O Presidente da Assembleia preside o Ato Comemorativo do Aniversário da Revolta da Madeira de 1931, que se realiza na Rotunda do Largo Conde Charles de Lambert.
Quarta, 04 Abril 2018
5
6

09:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

10:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

12:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Sexta, 06 Abril 2018
7
8
9

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Segunda, 09 Abril 2018
10

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:30

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, será recebido em audiência pelo Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira
Terça, 10 Abril 2018
11

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 11 Abril 2018
12

09:00

Reunião Plenária
Quinta, 12 Abril 2018
13

10:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

O Presidente da Assembleia irá proferir, no Salão Nobre deste órgão legislativo, umas palavras de boas vindas aos participantes no projeto "Madeira Jovem – Linhas de Ação para a Juventude".

14:15

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 13 Abril 2018
14
15
16

10:00

Reunião da Comissão Permanente

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 16 Abril 2018
17

09:00

Reunião Plenária
Terça, 17 Abril 2018
18

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 18 Abril 2018
19

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará na apresentação da III Marcha/Corrida da Solidariedade para a Inclusão 2018.

Local: Castanheiro Boutique Hotel.

16:00

O Presidente da Assembleia estará presente na abertura da Exposição "Mãos que falam", da autoria de Lina Pestana, que estará patente no átrio do Salão Nobre deste órgão legislativo.
Quinta, 19 Abril 2018
20

10:00

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

14:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

19:00

O Presidente da Assembleia dará a partida da III Marcha / Corrida da Solidariedade para a Inclusão – 3ª Milha Urbana.

Local: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, junto à Praça do Povo.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao Concerto Especial de Primavera pelo Recreio Musical União da Mocidade / Orquestra de Bandolins da Madeira.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Sexta, 20 Abril 2018
21

19:00

O Presidente da Assembleia estará presente nas celebrações evocativas da memória litúrgica do patrono e do 503º aniversário da Paróquia de São Jorge.

Local: Igreja Matriz de São Jorge.

Sábado, 21 Abril 2018
22
23
24

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo.
Terça, 24 Abril 2018
25
Sessão Comemorativa do 25 de abril.
Quarta, 25 Abril 2018
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28

18:00

Concerto - Música de Câmara
Sábado, 28 Abril 2018
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30

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