Comissão Eventual

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A Comissão de Inquérito aos Serviços Prestados pelo SESARAM, Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., que se reuniu no dia 18 de janeiro sob a presidência do deputado João Paulo Marques, procedeu à verificação do cumprimento de diligências prévias previstas no regime jurídico das Comissões Parlamentares de Inquérito da Assembleia Regional da Madeira.

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A Comissão Eventual de Inquérito «para análise ao incumprimento dos deveres do Governo Regional na defesa do interesse público no processo de concessão da exploração da "Escola Hoteleira"», que se reuniu no dia 10 de janeiro sob a presidência do deputado José Prada, aprovou por maioria, com os votos favoráveis do PSD e os votos contra dos restantes partidos, o relatório da Comissão que será remetido para a Plenário.

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A Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político, que se reuniu no dia 05 de dezembro sob a presidência do deputado José Prada, procedeu à continuação da apreciação dos artigos das propostas apresentadas pelos Grupos Parlamentares e deputado único à "Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (EPARAM)".

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A Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político, presidida pelo deputado José Prada, reuniu-se no dia 30 de novembro para continuação da análise dos artigos das propostas apresentadas pelos grupos parlamentares e deputado único referentes à "Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (EPARAM)".

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O vice-Presidente da Assembleia Miguel de Sousa presidiu, no dia 23 de novembro, à instalação da Comissão de Inquérito "Aos serviços prestados pelo SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.", tendo sido eleito para o cargo de presidente o deputado João Paulo Marques.

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Calendário

Fevereiro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:00

Reunião Plenária

11:15

O Presidente da Assembleia Legislativa recebe em audiência de cumprimentos a Provedora de Justiça, Maria Lúcia de Amaral.

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia de Inauguração da nova sede do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, na Rua 31 de janeiro nº58.

19:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente no 436º Aniversário da Freguesia da Madalena do Mar.
Quinta, 01 Fevereiro 2018
2

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

14:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Abertura do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "Identidade. Exemplo. Futuro", que se irá realizar no Hotel Pestana Casino Park.

16:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na entrega de prémios que irá decorrer no Salão Nobre deste órgão legislativo, no âmbito do projeto “aCORDE” – Comemoração dos Cordofones Tradicionais Madeirenses.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "OVNI – Onde vive a nossa infância", da Associação Companhia Contigo Teatro, no Teatro Municipal Baltazar Dias.
Sexta, 02 Fevereiro 2018
3

18:00

Concerto Madeira Camerata
Sábado, 03 Fevereiro 2018
4
5

10:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na apresentação oficial da Temporada Artística 2018 da DSEAM/DRE, que terá lugar no Forte de São Tiago.

15:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 05 Fevereiro 2018
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

14:30

Reunião da Comissão Eventual para "Análise das Implicações Materiais do Princípio da Continuidade Territorial"
Terça, 06 Fevereiro 2018
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 07 Fevereiro 2018
8

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Embaixador da Bélgica, Boudewijn Dereymaeker, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Quinta, 08 Fevereiro 2018
9

11:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso recebe o Embaixador da República Popular do Bangladesh, Ruhul Alam Siddique, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "O que me move?" CAO Artístico – Arte em Mobilidade, que terá lugar no MUDAS. Museu de Arte Contemporânea.
Sexta, 09 Fevereiro 2018
10
11
12

09:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 12 Fevereiro 2018
13
14

14:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na cerimónia de aumento ao efetivo da UAM-Madeira e lançamento do livro "Ilhas Selvagens – Um Ativo Geográfico Estratégico Português".

Local: Marina Nova do Funchal e  Museu de Eletricidade – Casa da Luz.

Quarta, 14 Fevereiro 2018
15

15:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político
Quinta, 15 Fevereiro 2018
16

10:15

O vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia, recebe em audiência o Embaixador de Espanha em Portugal, D. Eduardo Gutiérrez Sáenz de Buruaga.

19:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres participa na receção a bordo do Navio-Escola Juan Sebastían de Elcano.
Sexta, 16 Fevereiro 2018
17

18:00

Concerto pelo Quinteto de Sopros "Atlântida" - Salão Nobre da Assembleia.

21:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres assistirá ao Concerto especial do 105º Aniversário do Recreio Musical União da Mocidade.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Sábado, 17 Fevereiro 2018
18
19

09:31

O Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Básico.

15:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos de despedida, o General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro.
Segunda, 19 Fevereiro 2018
20

09:30

Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Secundário.

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Terça, 20 Fevereiro 2018
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Quarta, 21 Fevereiro 2018
22

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 22 Fevereiro 2018
23
24

18:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na abertura oficial da "XXVII Exposição Regional da Anona".

Local: Faial.

Sábado, 24 Fevereiro 2018
25

12:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na entrega de prémios e visita aos pavilhões expositores da "XXVII Exposição Regional da Anona".

Local: Faial.

Domingo, 25 Fevereiro 2018
26
27

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 27 Fevereiro 2018
28

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 28 Fevereiro 2018

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