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Biografia do Primeiro Presidente da Assembleia

EMANUEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS RODRIGUES





Nasceu na freguesia de Machico na Região Autónoma da Madeira, a 25 de Dezembro de 1943. É filho de José Rodrigues e de Maria Romana dos Santos.










HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

 

 

ACTIVIDADE PROFISSIONAL 

  •  Cumpriu o serviço militar, desde 1970 até Março de 1973, como Alferes Miliciano, no Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)
  • Em 1970, fez o curso militar de Testador Psicotécnico, no Centro de Estudos Psicotécnicos, em Caxias
  • 1970-1971 - Foi professor de Organização Política e Administrativa da Nação, no ex-Liceu Nacional do Funchal (actual Escola Secundária de Jaime Moniz)
  • 1971-1975 - Foi professor na ex-Escola Comercial e Industrial do Funchal (actual Escola Secundária Francisco Franco), tendo leccionado as disciplinas de Português, Literatura Portuguesa, Francês, Noções de Comércio e Direito Comercial
  • Advogado, desde o ano de 1972


ACTIVIDADE POLÍTICA

  • 1975-1976 - Foi Deputado pela Madeira à Assembleia Constituinte, eleito nas listas do P.P.D. (Partido Popular Democrático).
  • 1976 - Foi mandatário do General Ramalho Eanes, na Madeira, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República (primeiro mandato).
  • 1976 - Apresentou-se como candidato a Deputado nas eleições para a Assembleia da República e e nas primeiras eleições para a Assembleia Regional da Madeira. Tendo sido eleito para os dois parlamentos, optou por ficar na Assembleia Regional da Madeira como Deputado pelo círculo eleitoral de Machico.
  • 1976 - Foi eleito Presidente da Assembleia Regional da Madeira, cargo que desempenhou até ao fim de I Legislatura da Assembleia (1980).
  • 1977 - Esteve na África do Sul nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.
  • 1978 - Visitou oficialmente o Brasil e a Venezuela, integrado na Comitiva do General Ramalho Eanes.
  • 1979 - Esteve no Canadá nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.
  • 1980 - Foi reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, cargo que exerceu durante toda a II Legislatura (até 1984).
  • 1984 - Visitou oficialmente a Coreia do Sul e o Japão, integrado na comitiva do então Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares.
  • Foi apoiante da recandidatura do General Ramalho Eanes à Presidência da República.
  • Foi membro da Comissão de Honra de apoio à candidatura do Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República.
  • Exerceu, por diversas vezes, as funções de Ministro da República interino, nos casos de ausência prolongada ou impedimentos do então Ministro da República, General Lino Miguel.
  • Foi, por diversas vezes, Vice-Presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata, de que é militante.
  • 1984 - Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Regional, pelo círculo eleitoral do Funchal.
  • 1984 - Cessou funções de Presidente da Assembleia Legislativa Regional, voltando à actividade profissional como Advogado.

 

CONDECORAÇÕES E LOUVORES

  •  Gran Cruz del Mérito Civil (espanhola), outorgada por Sua Majestade o Rei Juan Carlos.
  • Gran cruz da Ordem do Rio Branco (brasileira) outorgada pelo Presidente da República, Ernest Geisel.
  • Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, outorgada pelo Presidente da República, Doutor Jorge Sampaio.
  • Cruz de Benemerência da Cruz Vermelha Portuguesa.
  • Medalha de Mérito (colar) da Região Autónoma da Madeira, outorgada em sessão solene do Parlamento Regional.
  • Medalha de Ouro de Mérito Municipal, outorgada pela Presidência da Câmara Municipal do Funchal.
  • Louvor concedido pelo Chefe de Estado-Maior do Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)- 1973.