Síntese
A Sessão Plenária nº 53, que se realizou dia 29 de Julho, destinou-se ao debate parlamentar, requerido nos termos regimentais pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, sobre a “Situação do desemprego na Região Autónoma da Madeira”, a realizar-se com base no Regimento específico aprovado pela Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares.
Presente nesta sessão, em representação do Governo Regional, esteve o secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro.
O debate abriu com a introdução pelo partido requerente, feita pelo deputado socialista Carlos Pereira:
«O desemprego na Região tem registado aumentos sucessivos, atingindo hoje proporções verdadeiramente alarmantes».
«De acordo com os dados da instituição que V. Exa. tutela são quase 15.000 desempregados (...) se considerarmos o número da nossa população activa já falamos de valores próximos de 12% de desemprego».
«São fundamentais iniciativas concretas de modo a encontrar soluções para minimizar esta calamidade social».
Seguiu-se a intervenção do secretário da tutela:
«A Madeira tem conseguido manter o desemprego em níveis menos desfavoráveis e tudo temos feito em medidas activas», pois «o desemprego sempre foi tema prioritário nas estratégias do governo».
«Temos uma taxa de desemprego de 6,3%, apurada pelo INE no primeiro trimestre deste ano, contra 10% no total do País».
«O ano de 2009 foi um período difícil em acréscimo de desemprego, que veio reduzindo no final do ano, espera-se que em Julho se possa manter a tendência decrescente».
«Em 2009, foram abrangidas, pelas nossas medidas, mais de 3.900 pessoas e nos primeiros seis meses de 2010, já alcançamos 2.281».
Relativamente a estas intervenções, houve lugar a perguntas dos deputados Leonel Nunes (PCP), Jaime Leandro (PS), Martinho Câmara (CDS/PP), Savino Correia (PSD), José Prada (PSD), Carlos Pereira (PS), Sónia Pereira (PSD), Roberto Almada (BE), Jaime Filipe Ramos (PSD), Isabel Cardoso (PCP), Carmo Almeida (PSD), Sara André (PSD), Gualberto Fernandes (PSD), Jaime Lucas (PSD), Pedro Coelho (PSD), Nivalda Gonçalves (PSD), Jaime Ramos (PSD), Agostinho Gouveia (PSD), Bruno Macedo (PSD), João Carlos Gouveia (PS) e José Manuel Coelho (PND).
Após os esclarecimentos do governante aos deputados, cada grupo parlamentar e deputados únicos fez uma intervenção final.
O debate finalizou com a intervenção do partido requerente e do membro do Governo.
A encerrar os trabalhos, o presidente da Mesa, Miguel Mendonça, antes de desejar boas férias aos deputados – atendendo que esta foi a última reunião plenária desta sessão legislativa, deu a conhecer que na III Sessão Legislativa da IX Legislatura realizaram-se 53 plenários, em média seis plenários por mês.
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