janeiro 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 18/2015) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 30/2015) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 13/2015) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 533/2014) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 514/2014) 22 de janeiro de 2015


novembro 2014

Proposta de Lei nº 225/XII dia 6 de novembro de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 442/2014) 6 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 254/XII dia 19 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 256/XII dia 19 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 257/XII dia 19 de novembro de 2014


outubro 2014

Proposta de Lei nº 249/XII dia 17 de outubro de 2014

Proposta de Lei nº 253/XII dia 31 de outubro de 2014

Proposta de Lei nº 254/XII dia 31 de outubro de 2014


junho 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 205/2014) 17 de junho de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 225/2014) 17 de junho de 2014


maio 2014

Proposta de Lei nº 216/XII  dia 06 de maio de 2014

Proposta de Lei nº 217/XII  dia 06 de maio de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 141/2014) dia 06 de maio de 2014

Projeto de Lei nº 550/XII/3ª dia 19 de maio de 2014

Projeto de Lei nº 591/XII/ dia 19 de maio de 2014

Projeto de Lei nº 592/XII/ dia 19 de maio de 2014


abril 2014

Proposta de Lei nº 213/XII/3.ª  dia 10 de abril de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 126/2014) dia 10 de abril de 2014


março 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 71/2014) dia 21 de março de 2014

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 97/2014) dia 21 de março de 2014

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 101/2014) dia 21 de março de 2014


fevereiro 2014

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/831/CE - 25 de fevereiro de 2014


janeiro 2014

Projeto de Lei nº 478/XII/3ª  dia 29 de janeiro de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg. DL 35/2014) dia 29 de janeiro de 2014

Proposta de Lei nº 190/XII/3.ª  dia 29 de janeiro de 2014

Proposta de Lei nº 191/XII  dia 29 de janeiro de 2014

Proposta de Lei nº 193/XII  dia 29 de janeiro de 2014


novembro 2013

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 384/2013) dia 05 de novembro de 2013

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 379/2013) dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 172/XII  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 175/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 176/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 177/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 178/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 415/2013) dia 13 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 178/XII dia 20 de novembro de 2013


outubro 2013

Proposta de Lei nº 163/XII dia 21 de outubro de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 360/2013) dia 21 de outubro de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 290/2013) dia 21 de outubro de 2013


setembro 2013

Projeto de Proposta Lei (Reg.PL 332./2013) dia 16 de setembo de 2013


julho 2013

Proposta de Lei nº 155//XII, dia 18 de julho de 2013

Proposta de Lei nº 157//XII, dia 18 de julho de 2013

Projeto de Proposta Lei (Reg.DL 282./2013) dia 18 de julho de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 284/2013) dia 18 de julho de 2013


maio 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 121/2013) dia 08 de maio de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 136/2013) dia 08 de maio de 2013

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho [ COM (2013) 130 ]

Proposta de Lei nº 141/XII, dia 27 de maio de 2013

Proposta de Lei nº 134/XII, dia 27 de maio de 2013

Proposta de Lei nº 142/XII/2ª, dia 27 de maio de 2013


abril 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 111/2003) dia 11 de abril de 2013

Proposta de Lei nº 132/XII, dia 11 de abril de 2013


março 2013

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 77/2013) dia 22 de março de 2013

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 76/2013) dia 22 de março de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 66/2003) dia 11 de março de 2013


fevereiro 2013

Projeto de Decreto-Lei nº 17/2013 dia 07 de fevereiro de 2013

Projeto de Proposta de Lei nº 16/2013 dia 07 de fevereiro de 2013

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 52/2013) dia 27 de fevereiro de 2013


janeiro 2013

Proposta de Lei nº 121/XII/2ª, dia 23 de janeiro de 2013

Proposta de Lei nº 124/XII, dia 31 de janeiro de 2013


outubro 2012

Proposta de Lei 103/XII, dia 29 de Outubro de 2012, pelas 15h00

Proposta de Lei 102/XII, dia 29 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Projecto Decreto-Lei nº 92/2012, dia 22 de Outubro de 2012, pelas 10h00

Proposta de Lei nº 92/XII, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 467/2012, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 76-A/2006, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 91/XII, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 92/XII, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Calendário

Dezembro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

18:00

Concerto Orquestra Clássica da Madeira - Salão Nobre da Assembleia
Sábado, 02 Dezembro 2017
3
4

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

21:00

Concerto Comemorativo do Dia da Assembleia - Combos e Orquestra de Jazz do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

- Entrada Livre - 

Segunda, 04 Dezembro 2017
5

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

12:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Conferência Evocativa dos 700 anos da Marinha, que decorrerá no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Terça, 05 Dezembro 2017
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

14:15

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos
Quarta, 06 Dezembro 2017
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 07 Dezembro 2017
8

11:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na comemoração do 33º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros e do 28º Aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santana.

Local: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Santana.

Sexta, 08 Dezembro 2017
9
10
11

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Sindicato dos Professores da Madeira, para entrega de duas petições.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira, Major-general Carlos Alberto Perestrelo.

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 11 Dezembro 2017
12

11:15

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na Missa de Natal, por ocasião da visita pastoral do Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança.

Local: Sé Catedral do Funchal

11:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, para a entrega dos pareceres sobre as Contas da Região e da Assembleia Legislativa relativas a 2016.



17:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo comandante do Aeródromo de Manobra nº3 no Porto Santo, Tenente-Coronel António Nunes, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.
Terça, 12 Dezembro 2017
13

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Presidente e membros do XII Governo Regional da Madeira.

15:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Representante da República para a R.A.M., Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

16:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho.
Quarta, 13 Dezembro 2017
14

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, a Associação do Corpo Consular da Região Autónoma da Madeira.

19:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

19:00

Concerto de Natal Pela orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes

Local. Salão Nobre da Assembleia

Quinta, 14 Dezembro 2017
15

11:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Presidente da Assembleia recebem em audiência de apresentação de cumprimentos entidades de segurança e informação

Os cumprimentos de Natal serão apresentados pelo Diretor do Serviço de Informações de Segurança da Madeira, António Silva; o Coordenador do Departamento de Investigação Criminal do Funchal, Eduardo Nunes; o Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, Fernando Santos; o Diretor da Alfândega do Funchal, João Paulo Matias; e o Presidente da Direção do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes, Tenente Coronel Bernardino Laureano.

Sexta, 15 Dezembro 2017
16
17
18
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Segunda, 18 Dezembro 2017
19
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018

15:30

O Presidente da Assembleia recebe a Diretora Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Paula Cristina, numa audiência de apresentação de cumprimentos de Natal.
Terça, 19 Dezembro 2017
20
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quarta, 20 Dezembro 2017
21
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quinta, 21 Dezembro 2017
22
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Sexta, 22 Dezembro 2017
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