janeiro 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 18/2015) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 30/2015) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 13/2015) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 533/2014) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 514/2014) 22 de janeiro de 2015


novembro 2014

Proposta de Lei nº 225/XII dia 6 de novembro de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 442/2014) 6 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 254/XII dia 19 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 256/XII dia 19 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 257/XII dia 19 de novembro de 2014


outubro 2014

Proposta de Lei nº 249/XII dia 17 de outubro de 2014

Proposta de Lei nº 253/XII dia 31 de outubro de 2014

Proposta de Lei nº 254/XII dia 31 de outubro de 2014


junho 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 205/2014) 17 de junho de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 225/2014) 17 de junho de 2014


maio 2014

Proposta de Lei nº 216/XII  dia 06 de maio de 2014

Proposta de Lei nº 217/XII  dia 06 de maio de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 141/2014) dia 06 de maio de 2014

Projeto de Lei nº 550/XII/3ª dia 19 de maio de 2014

Projeto de Lei nº 591/XII/ dia 19 de maio de 2014

Projeto de Lei nº 592/XII/ dia 19 de maio de 2014


abril 2014

Proposta de Lei nº 213/XII/3.ª  dia 10 de abril de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 126/2014) dia 10 de abril de 2014


março 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 71/2014) dia 21 de março de 2014

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 97/2014) dia 21 de março de 2014

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 101/2014) dia 21 de março de 2014


fevereiro 2014

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/831/CE - 25 de fevereiro de 2014


janeiro 2014

Projeto de Lei nº 478/XII/3ª  dia 29 de janeiro de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg. DL 35/2014) dia 29 de janeiro de 2014

Proposta de Lei nº 190/XII/3.ª  dia 29 de janeiro de 2014

Proposta de Lei nº 191/XII  dia 29 de janeiro de 2014

Proposta de Lei nº 193/XII  dia 29 de janeiro de 2014


novembro 2013

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 384/2013) dia 05 de novembro de 2013

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 379/2013) dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 172/XII  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 175/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 176/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 177/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 178/XII/3.ª dia 05 de novembro de 2013

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 415/2013) dia 13 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 178/XII dia 20 de novembro de 2013


outubro 2013

Proposta de Lei nº 163/XII dia 21 de outubro de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 360/2013) dia 21 de outubro de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 290/2013) dia 21 de outubro de 2013


setembro 2013

Projeto de Proposta Lei (Reg.PL 332./2013) dia 16 de setembo de 2013


julho 2013

Proposta de Lei nº 155//XII, dia 18 de julho de 2013

Proposta de Lei nº 157//XII, dia 18 de julho de 2013

Projeto de Proposta Lei (Reg.DL 282./2013) dia 18 de julho de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 284/2013) dia 18 de julho de 2013


maio 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 121/2013) dia 08 de maio de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 136/2013) dia 08 de maio de 2013

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho [ COM (2013) 130 ]

Proposta de Lei nº 141/XII, dia 27 de maio de 2013

Proposta de Lei nº 134/XII, dia 27 de maio de 2013

Proposta de Lei nº 142/XII/2ª, dia 27 de maio de 2013


abril 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 111/2003) dia 11 de abril de 2013

Proposta de Lei nº 132/XII, dia 11 de abril de 2013


março 2013

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 77/2013) dia 22 de março de 2013

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 76/2013) dia 22 de março de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 66/2003) dia 11 de março de 2013


fevereiro 2013

Projeto de Decreto-Lei nº 17/2013 dia 07 de fevereiro de 2013

Projeto de Proposta de Lei nº 16/2013 dia 07 de fevereiro de 2013

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 52/2013) dia 27 de fevereiro de 2013


janeiro 2013

Proposta de Lei nº 121/XII/2ª, dia 23 de janeiro de 2013

Proposta de Lei nº 124/XII, dia 31 de janeiro de 2013


outubro 2012

Proposta de Lei 103/XII, dia 29 de Outubro de 2012, pelas 15h00

Proposta de Lei 102/XII, dia 29 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Projecto Decreto-Lei nº 92/2012, dia 22 de Outubro de 2012, pelas 10h00

Proposta de Lei nº 92/XII, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 467/2012, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 76-A/2006, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 91/XII, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 92/XII, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Calendário

Junho 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 01 Junho 2018
2
3
4

10:00

Atribuição da Medalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira a Alberto João Jardim, em ato solene que decorrerá no Salão Nobre da Assembleia.

14:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego
Segunda, 04 Junho 2018
5

09:00

Reunião Plenária

10:00

O Presidente da Assembleia recebe a Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Presidente Carlos Pereira e a Equipa de Futebol Feminino do Clube Sport Marítimo.
Terça, 05 Junho 2018
6

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 06 Junho 2018
7

09:00

Reunião Plenária

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Comandante do Comando Regional da PSP, Superintendente Luís Simões, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

15:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quinta, 07 Junho 2018
8

11:00

Reunião da Comissão Eventual 'Prevenção e Combate à Violência Doméstica'

12:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

21:00

O Presidente da Assembleia assiste ao concerto da Si Que Brade com a Orquestra de Sopros da Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia.

Local: Espaço exterior da Assembleia, junto à Capela de Santo António da Mouraria.

Sexta, 08 Junho 2018
9

18:00

Concerto – Orquestra de Cordas – Madeira Camerata
Sábado, 09 Junho 2018
10

10:45

O Presidente da Assembleia participa nas Cerimónias de homenagem às Comunidades e de agraciamento de personalidades madeirenses, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Local: Palácio de São Lourenço.

Domingo, 10 Junho 2018
11

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 11 Junho 2018
12

09:00

Reunião Plenária
Terça, 12 Junho 2018
13

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo Diretor Regional da Madeira do SEF, Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.

16:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

17:30

O Presidente da Assembleia inaugura a exposição coletiva "Retalhos da Nossa Ilha", inserida na Semana Regional das Artes 2018.

Local: Espaço adjacente ao Salão Nobre da Assembleia.

Quarta, 13 Junho 2018
14

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 14 Junho 2018
15

10:30

Reunião da Comissão Eventual 'Prevenção e Combate à Violência Doméstica'

11:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 15 Junho 2018
16

18:00

Dia 16 18:00 – O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Clássica da Madeira, que decorrerá no Salão Nobre da Assembleia.
Sábado, 16 Junho 2018
17
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.

21:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao Concerto Especial Eurico Martins pelo Recreio Musical União da Mocidade / Orquestra de Bandolins da Madeira.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Domingo, 17 Junho 2018
18
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.
Segunda, 18 Junho 2018
19
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.
Terça, 19 Junho 2018
20
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quinta, 21 Junho 2018
22
23

18:00

Concerto – Solistas OCM – Quinteto de Cordas
Sábado, 23 Junho 2018
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30

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