janeiro 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 18/2015) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 30/2015) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 13/2015) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 533/2014) 22 de janeiro de 2015

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 514/2014) 22 de janeiro de 2015


novembro 2014

Proposta de Lei nº 225/XII dia 6 de novembro de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 442/2014) 6 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 254/XII dia 19 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 256/XII dia 19 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 257/XII dia 19 de novembro de 2014


outubro 2014

Proposta de Lei nº 249/XII dia 17 de outubro de 2014

Proposta de Lei nº 253/XII dia 31 de outubro de 2014

Proposta de Lei nº 254/XII dia 31 de outubro de 2014


junho 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 205/2014) 17 de junho de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 225/2014) 17 de junho de 2014


maio 2014

Proposta de Lei nº 216/XII  dia 06 de maio de 2014

Proposta de Lei nº 217/XII  dia 06 de maio de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 141/2014) dia 06 de maio de 2014

Projeto de Lei nº 550/XII/3ª dia 19 de maio de 2014

Projeto de Lei nº 591/XII/ dia 19 de maio de 2014

Projeto de Lei nº 592/XII/ dia 19 de maio de 2014


abril 2014

Proposta de Lei nº 213/XII/3.ª  dia 10 de abril de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 126/2014) dia 10 de abril de 2014


março 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 71/2014) dia 21 de março de 2014

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 97/2014) dia 21 de março de 2014

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 101/2014) dia 21 de março de 2014


fevereiro 2014

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/831/CE - 25 de fevereiro de 2014


janeiro 2014

Projeto de Lei nº 478/XII/3ª  dia 29 de janeiro de 2014

Projeto de Decreto - Lei (Reg. DL 35/2014) dia 29 de janeiro de 2014

Proposta de Lei nº 190/XII/3.ª  dia 29 de janeiro de 2014

Proposta de Lei nº 191/XII  dia 29 de janeiro de 2014

Proposta de Lei nº 193/XII  dia 29 de janeiro de 2014


novembro 2013

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 384/2013) dia 05 de novembro de 2013

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 379/2013) dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 172/XII  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 175/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 176/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 177/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 178/XII/3.ª  dia 05 de novembro de 2013

Projeto de Decreto - Lei (Reg.DL 415/2013) dia 13 de novembro de 2013

Proposta de Lei nº 178/XII dia 20 de novembro de 2013


outubro 2013

Proposta de Lei nº 163/XII dia 21 de outubro de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 360/2013) dia 21 de outubro de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 290/2013) dia 21 de outubro de 2013


setembro 2013

Projeto de Proposta Lei (Reg.PL 332./2013) dia 16 de setembo de 2013


julho 2013

Proposta de Lei nº 155//XII, dia 18 de julho de 2013

Proposta de Lei nº 157//XII, dia 18 de julho de 2013

Projeto de Proposta Lei (Reg.DL 282./2013) dia 18 de julho de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 284/2013) dia 18 de julho de 2013


maio 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 121/2013) dia 08 de maio de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 136/2013) dia 08 de maio de 2013

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho [ COM (2013) 130 ]

Proposta de Lei nº 141/XII, dia 27 de maio de 2013

Proposta de Lei nº 134/XII, dia 27 de maio de 2013

Proposta de Lei nº 142/XII/2ª, dia 27 de maio de 2013


abril 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 111/2003) dia 11 de abril de 2013

Proposta de Lei nº 132/XII, dia 11 de abril de 2013


março 2013

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 77/2013) dia 22 de março de 2013

Projeto de Proposta de Lei (Reg.PL 76/2013) dia 22 de março de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg.DL 66/2003) dia 11 de março de 2013


fevereiro 2013

Projeto de Decreto-Lei nº 17/2013 dia 07 de fevereiro de 2013

Projeto de Proposta de Lei nº 16/2013 dia 07 de fevereiro de 2013

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 52/2013) dia 27 de fevereiro de 2013


janeiro 2013

Proposta de Lei nº 121/XII/2ª, dia 23 de janeiro de 2013

Proposta de Lei nº 124/XII, dia 31 de janeiro de 2013


outubro 2012

Proposta de Lei 103/XII, dia 29 de Outubro de 2012, pelas 15h00

Proposta de Lei 102/XII, dia 29 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Projecto Decreto-Lei nº 92/2012, dia 22 de Outubro de 2012, pelas 10h00

Proposta de Lei nº 92/XII, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 467/2012, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 76-A/2006, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 91/XII, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Decreto-Lei nº 92/XII, dia 9 de Outubro de 2012, pelas 11h00

Calendário

Fevereiro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:00

Reunião Plenária

11:15

O Presidente da Assembleia Legislativa recebe em audiência de cumprimentos a Provedora de Justiça, Maria Lúcia de Amaral.

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia de Inauguração da nova sede do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, na Rua 31 de janeiro nº58.

19:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente no 436º Aniversário da Freguesia da Madalena do Mar.
Quinta, 01 Fevereiro 2018
2

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

14:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Abertura do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "Identidade. Exemplo. Futuro", que se irá realizar no Hotel Pestana Casino Park.

16:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na entrega de prémios que irá decorrer no Salão Nobre deste órgão legislativo, no âmbito do projeto “aCORDE” – Comemoração dos Cordofones Tradicionais Madeirenses.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "OVNI – Onde vive a nossa infância", da Associação Companhia Contigo Teatro, no Teatro Municipal Baltazar Dias.
Sexta, 02 Fevereiro 2018
3

18:00

Concerto Madeira Camerata
Sábado, 03 Fevereiro 2018
4
5

10:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na apresentação oficial da Temporada Artística 2018 da DSEAM/DRE, que terá lugar no Forte de São Tiago.

15:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 05 Fevereiro 2018
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

14:30

Reunião da Comissão Eventual para "Análise das Implicações Materiais do Princípio da Continuidade Territorial"
Terça, 06 Fevereiro 2018
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 07 Fevereiro 2018
8

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Embaixador da Bélgica, Boudewijn Dereymaeker, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Quinta, 08 Fevereiro 2018
9

11:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso recebe o Embaixador da República Popular do Bangladesh, Ruhul Alam Siddique, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "O que me move?" CAO Artístico – Arte em Mobilidade, que terá lugar no MUDAS. Museu de Arte Contemporânea.
Sexta, 09 Fevereiro 2018
10
11
12

09:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 12 Fevereiro 2018
13
14

14:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na cerimónia de aumento ao efetivo da UAM-Madeira e lançamento do livro "Ilhas Selvagens – Um Ativo Geográfico Estratégico Português".

Local: Marina Nova do Funchal e  Museu de Eletricidade – Casa da Luz.

Quarta, 14 Fevereiro 2018
15

15:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político
Quinta, 15 Fevereiro 2018
16

10:15

O vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia, recebe em audiência o Embaixador de Espanha em Portugal, D. Eduardo Gutiérrez Sáenz de Buruaga.

19:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres participa na receção a bordo do Navio-Escola Juan Sebastían de Elcano.
Sexta, 16 Fevereiro 2018
17

18:00

Concerto pelo Quinteto de Sopros "Atlântida" - Salão Nobre da Assembleia.

21:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres assistirá ao Concerto especial do 105º Aniversário do Recreio Musical União da Mocidade.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Sábado, 17 Fevereiro 2018
18
19

09:31

O Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Básico.

15:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos de despedida, o General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro.
Segunda, 19 Fevereiro 2018
20

09:30

Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Secundário.

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Terça, 20 Fevereiro 2018
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Quarta, 21 Fevereiro 2018
22

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 22 Fevereiro 2018
23
24
25
26
27

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 27 Fevereiro 2018
28

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 28 Fevereiro 2018

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