dezembro 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 483/2014), 12 de dezembro de 2014

Projeto de Resolução - (Reg. R 513/2014), 22 de dezembro de 2014

Projecto de Proposta de Lei nº 333/2014 - 29 de novembro de 2014


novembro 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 478/2014), 28 de novembro de 2014

Projeto de Resolução (Reg. R 457/2014), 28 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 258/XII - 19 de novembro de 2014


outubro 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 396/2014), 03 de outubro de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 409/2014), 20 de outubro de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 426/2014), 30 de outubro de 2014


 setembro 2014

Projeto de Proposta de Lei - (Reg. PL 361/2014) - 29 de setembro de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 384/2014), 29 de setembro de 2014


junho 2014

Proposta de Lei nº 221/XII/3 - 02 de junho de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 213/2014),  11 de junho de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 210/2014),  11 de junho de 2014


abril 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 115/2014),  07 de abril de 2014


março 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 88/2014),  17 de março de 2014

Proposta de Lei nº 209/XII/3 - 17 de março de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 91/2014),  24 de março de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 100/2014),  24 de março de 2014


fevereiro 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 37/2014),  04 de fevereiro de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 57/2014),  24 de fevereiro de 2014


dezembro 2013

Proposta de Lei nº 186/XII, 13 de dezembro de 2013


agosto 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 307/2013),  22 de agosto de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 310/2013),  22 de agosto de 2013


julho 2013

Projeto de Proposta de Lei - (Reg. PL 251/2013),  29 de julho de 2013


junho 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 190/2013),  17 de junho de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 232/2013),  21 de junho de 2013

Projeto de Proposta de Lei - (Reg. PL 233/2013),  21 de junho de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 214/2013),  21 de junho de 2013


maio 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 118/2013), dia 16 de maio de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 163/2013), dia 21 de maio de 2013

Projeto de Lei nº 399/XII - dia 27 de maio de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 148/2013), dia 31 de maio de 2013


abril 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 107/2013), dia 08 de abril de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 140/2013), dia 29 de abril de 2013


março 2013

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 612013), dia 18 de março de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 90/2013), dia 22 de março de 2013


fevereiro 2013

Projeto de Decreto-Lei 7/2013, dia 4 de fevereiro de 2013


dezembro 2012

Projecto Decreto-Lei nº 548/2012, dia 7 de dezembro de 2012

Projecto Decreto-Lei nº 560/2012, dia 7 de dezembro de 2012

Calendário

Fevereiro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:00

Reunião Plenária

11:15

O Presidente da Assembleia Legislativa recebe em audiência de cumprimentos a Provedora de Justiça, Maria Lúcia de Amaral.

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia de Inauguração da nova sede do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, na Rua 31 de janeiro nº58.

19:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente no 436º Aniversário da Freguesia da Madalena do Mar.
Quinta, 01 Fevereiro 2018
2

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

14:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Abertura do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "Identidade. Exemplo. Futuro", que se irá realizar no Hotel Pestana Casino Park.

16:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na entrega de prémios que irá decorrer no Salão Nobre deste órgão legislativo, no âmbito do projeto “aCORDE” – Comemoração dos Cordofones Tradicionais Madeirenses.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "OVNI – Onde vive a nossa infância", da Associação Companhia Contigo Teatro, no Teatro Municipal Baltazar Dias.
Sexta, 02 Fevereiro 2018
3

18:00

Concerto Madeira Camerata
Sábado, 03 Fevereiro 2018
4
5

10:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na apresentação oficial da Temporada Artística 2018 da DSEAM/DRE, que terá lugar no Forte de São Tiago.

15:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 05 Fevereiro 2018
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

14:30

Reunião da Comissão Eventual para "Análise das Implicações Materiais do Princípio da Continuidade Territorial"
Terça, 06 Fevereiro 2018
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 07 Fevereiro 2018
8

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Embaixador da Bélgica, Boudewijn Dereymaeker, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Quinta, 08 Fevereiro 2018
9

11:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso recebe o Embaixador da República Popular do Bangladesh, Ruhul Alam Siddique, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "O que me move?" CAO Artístico – Arte em Mobilidade, que terá lugar no MUDAS. Museu de Arte Contemporânea.
Sexta, 09 Fevereiro 2018
10
11
12

09:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 12 Fevereiro 2018
13
14

14:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na cerimónia de aumento ao efetivo da UAM-Madeira e lançamento do livro "Ilhas Selvagens – Um Ativo Geográfico Estratégico Português".

Local: Marina Nova do Funchal e  Museu de Eletricidade – Casa da Luz.

Quarta, 14 Fevereiro 2018
15

15:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político
Quinta, 15 Fevereiro 2018
16

10:15

O vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia, recebe em audiência o Embaixador de Espanha em Portugal, D. Eduardo Gutiérrez Sáenz de Buruaga.

19:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres participa na receção a bordo do Navio-Escola Juan Sebastían de Elcano.
Sexta, 16 Fevereiro 2018
17

18:00

Concerto pelo Quinteto de Sopros "Atlântida" - Salão Nobre da Assembleia.

21:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres assistirá ao Concerto especial do 105º Aniversário do Recreio Musical União da Mocidade.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Sábado, 17 Fevereiro 2018
18
19

09:31

O Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Básico.

15:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos de despedida, o General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro.
Segunda, 19 Fevereiro 2018
20

09:30

Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Secundário.

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Terça, 20 Fevereiro 2018
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Quarta, 21 Fevereiro 2018
22

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 22 Fevereiro 2018
23
24

18:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na abertura oficial da "XXVII Exposição Regional da Anona".

Local: Faial.

Sábado, 24 Fevereiro 2018
25

12:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na entrega de prémios e visita aos pavilhões expositores da "XXVII Exposição Regional da Anona".

Local: Faial.

Domingo, 25 Fevereiro 2018
26

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Segunda, 26 Fevereiro 2018
27

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 27 Fevereiro 2018
28

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

16:30

O Presidente da Assembleia estará presente no Colóquio "Regime de Incentivos ao Investimento na Região Autónoma da Madeira", uma iniciativa que decorrerá no âmbito do protocolo celebrado entre a ALRAM e a UMa.

Local: Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira – UMa, no Colégio dos Jesuítas.

Quarta, 28 Fevereiro 2018

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