dezembro 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 483/2014), 12 de dezembro de 2014

Projeto de Resolução - (Reg. R 513/2014), 22 de dezembro de 2014

Projecto de Proposta de Lei nº 333/2014 - 29 de novembro de 2014


novembro 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 478/2014), 28 de novembro de 2014

Projeto de Resolução (Reg. R 457/2014), 28 de novembro de 2014

Proposta de Lei nº 258/XII - 19 de novembro de 2014


outubro 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 396/2014), 03 de outubro de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 409/2014), 20 de outubro de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 426/2014), 30 de outubro de 2014


 setembro 2014

Projeto de Proposta de Lei - (Reg. PL 361/2014) - 29 de setembro de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 384/2014), 29 de setembro de 2014


junho 2014

Proposta de Lei nº 221/XII/3 - 02 de junho de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 213/2014),  11 de junho de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 210/2014),  11 de junho de 2014


abril 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 115/2014),  07 de abril de 2014


março 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 88/2014),  17 de março de 2014

Proposta de Lei nº 209/XII/3 - 17 de março de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 91/2014),  24 de março de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 100/2014),  24 de março de 2014


fevereiro 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 37/2014),  04 de fevereiro de 2014

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 57/2014),  24 de fevereiro de 2014


dezembro 2013

Proposta de Lei nº 186/XII, 13 de dezembro de 2013


agosto 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 307/2013),  22 de agosto de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 310/2013),  22 de agosto de 2013


julho 2013

Projeto de Proposta de Lei - (Reg. PL 251/2013),  29 de julho de 2013


junho 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 190/2013),  17 de junho de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 232/2013),  21 de junho de 2013

Projeto de Proposta de Lei - (Reg. PL 233/2013),  21 de junho de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 214/2013),  21 de junho de 2013


maio 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 118/2013), dia 16 de maio de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 163/2013), dia 21 de maio de 2013

Projeto de Lei nº 399/XII - dia 27 de maio de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 148/2013), dia 31 de maio de 2013


abril 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 107/2013), dia 08 de abril de 2013

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 140/2013), dia 29 de abril de 2013


março 2013

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 612013), dia 18 de março de 2013

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 90/2013), dia 22 de março de 2013


fevereiro 2013

Projeto de Decreto-Lei 7/2013, dia 4 de fevereiro de 2013


dezembro 2012

Projecto Decreto-Lei nº 548/2012, dia 7 de dezembro de 2012

Projecto Decreto-Lei nº 560/2012, dia 7 de dezembro de 2012

Calendário

Agosto 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
3
4
5
6
7

10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
8

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
9
10
11
12
13
14
15

11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
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20
21

09:00

OO vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente, no dia 21 de agosto, na celebração do Dia da Cidade do Funchal.
Segunda, 21 Agosto 2017
22

10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da Comissão Permanente da Assembleia
Terça, 22 Agosto 2017
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25

18:00

O vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 273º Aniversário do Município de São Vicente, que irá decorrer no Auditório da Escola Agrícola da Madeira.
Sexta, 25 Agosto 2017
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