março 2015

Projeto de Lei nº 289/XII - 26 de março de 2015

Projeto de Lei nº 809/XII - 26 de março de 2015

Projeto de decreto-lei (Reg. DL 79/2015) - 26 de março de 2015

Projeto de decreto-lei (Reg. DL 137/2015) - 26 de março de 2015

Proposta de Lei nº 287/XII - 13 de março de 2015

Projeto de decreto-lei (Reg. DL 59/2015) - 13 de março de 2015

Projeto de decreto-lei (Reg. DL 334/2014) - 13 de março de 2015

Projeto de decreto-lei (Reg. DL 45/2015) - 06 de março de 2015

Projeto de decreto-lei (Reg. DL 522/2014) - 06 de março de 2015

Projeto de Lei nº 792/XII - 06 de março de 2015

Projeto de Lei nº 785/XII-4 - 06 de março de 2015

Projeto de Lei nº 765/XII - 06 de março de 2015

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 111/2015) - 06 de março de 2015

 

fevereiro 2015

Projeto de Decreto-lei (Reg. DL 84/2015) - 20 de fevereiro de 2015

Projeto de Decreto-lei (Reg. DL 83/2015) - 20 de fevereiro de 2015

Projeto de Decreto-lei (Reg. DL 91/2015) - 20 de fevereiro de 2015

Projeto de Decreto-lei (Reg. DL 241/2015) - 20 de fevereiro de 2015

Projeto de Decreto-lei (Reg. DL 482/2014) - 13 de fevereiro de 2015

Proposta de Lei nº 278/XII - 13 de fevereiro de 2015

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 48/2015) - 13 de fevereiro de 2015

Proposta de Lei nº 267/XII - 06 de fevereiro de 2015

Projeto de Decreto-lei (Reg. DL 473/2014) - 06 de fevereiro de 2015

Projeto de Lei nº 705/XII - 06 de fevereiro de 2015

Projeto de proposta de lei - (Reg. PL 411/2014) - 06 de fevereiro de 2015

 

Calendário

Agosto 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
3
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6
7

10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
8

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
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15

11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
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21

09:00

OO vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente, no dia 21 de agosto, na celebração do Dia da Cidade do Funchal.
Segunda, 21 Agosto 2017
22

10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da Comissão Permanente da Assembleia
Terça, 22 Agosto 2017
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