2018

Junho

Projeto de Lei nº 883/XIII/3ª (BE) - 12 de junho de 2018

Proposta de Lei nº 133/XIII/3ª (GOV) - 08 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 893/XIII/3ª (BE) - 08 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 890/XIII/3ª (PSD) - 08 de junho de 2018

Projeto de Resolução nº 1631/XIII/3ª - 08 de junho de 2018

Maio

Projeto de Resolução nº 1648/XIII/3ª - 29 de maio de 2018

Abril

Projeto de Resolução nº 1516/XIII/3ª - 26 de abril de 2018

Parecer - Proposta de Lei nº 117/XIII/3ª (GOV) - 16 de de abril de 2018

Parecer - Proposta de Lei nº 119/XIII/3ª (GOV) - 16 de de abril de 2018

Parecer - Proposta de Lei nº 120/XIII/3ª (GOV) - 16 de de abril de 2018

Projeto de Resolução nº 1389/XIII/3ª (PSD) - 06 de abril de 2018

Março

Projeto de Proposta de Lei (Reg PL 27/2018) - 16 de março de 2018

Projeto de Proposta de Lei (Reg PL 28/2018) - 16 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1267/XIII/3ª (PSD) - 16 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1366/XIII/3ª (PSD) - 16 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1390/XIII/3ª (CDS/PP) - 16 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1316/XIII/3ª (PS) - 1 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1327/XIII/3ª (PEV) - 1 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1269/XIII/3ª (CDS/PP) - 1 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1353/XIII/3ª (PCP) - 1 de março de 2018

Fevereiro

Projeto de Lei nº 734/XIII/3ª (PS) - 06 de fevereiro de 2018

Projeto de Lei nº 735/XIII/3ª (PS) - 06 de fevereiro de 2018

Janeiro

Projeto de Lei nº 725/XIII/3ª (PS) - 31 de janeiro de 2018


2017

Dezembro

Projeto de Lei nº 512/XIII/2ª (PS) - 05 de dezembro de 2017

Relatório e Parecer - Programa de Trabalho da Comissão Europeia

Outubro

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 196/2017 - 25 de outubro de 2017

Setembro

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 330/2017 - 26 de setembro de 2017

Julho

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 219/2017 - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 937/XIII/2a (PS) - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 957/XIII/2a (PCP) - 10 de julho de 2017

Junho

Proposta de Lei nº 77/XIII/2ª (GOV) - 13 de junho de 2017

Projeto de Lei nº 515/XIII/2ª (PS) - 05 de junho de 2017

Maio

Projeto de Resolução nº 824/XIII/2ª (PSD) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 71/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

Abril

Projeto de Lei nº 442/XIII/2ª (PCP) - 17 de abril de 2017

Projeto de Resolução nº 776/XIII/2ª (PSD) - 17 de abril de 2017

Projeto de Lei nº 449/XIII/2ª (CDS) - 17 de abril de 2017

Março

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 82/2017 - 24 de março de 2017

Proposta de Lei nº61/XIII/2ª (GOV) - 15 de março de 2017

Proposta de Lei nº62/XIII/2ª (GOV) - 15 de março de 2017

Fevereiro

Projeto de Resolução nº 630/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 57/2017 - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 59/XII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 58/XIII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei nº 383/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº 629/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Janeiro

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da Comissão Europeia - 30 de janeiro 2017

Projecto de Lei nº 362/XIII/2ª (PSD) - 17 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 588/XIII/2ª (PSD) - 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei nº 44/XIII/2ª (GOV) - 06 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 356/XIII/2ª (PCP) - 06 de janeiro de 2017


2016

Novembro

Projeto de Resolução nº 531/XIII/2ª (BE) - 17 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 331/XIII/2ª (CDS-PP) - 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 332/XIII/2ª (PAN) - 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 333/XIII/2ª (PAN) - 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 336/XIII/2ª (PCP) - 02 de novembro de 2016

Outubro

Projeto de Lei nº 308/XIII/2ª (BE) - 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 314/XIII/2ª (BE) - 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 327/XIII/2ª (BE) - 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 315/XIII/2ª (PSD) - 24 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 30/XIII/2ª (GOV) - 13 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 304/XIII/2ª (CDS-PP) - 13 de outubro de 2016

Projeto de Resolução nº 482/XIII/2ª (BE) - 13 de outubro de 2016

Julho

Projeto de Lei nº 277/XIII/1ª (PCP) - 25 de julho de 2016

Proposta de Lei nº 26/XIII/1ª (ALRAA) - 18 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 274/XIII/1ª (PCP) - 18 de julho de 2016

Junho

Programa de trabalho CE 2016 - Oferta de serviços de comunicação social audiovisual - 20 de junho de 2016

Programa de trabalho CE 2016 - Cooperação entre as Autoridades Nacionais - 20 de junho de 2016

Proposta de Lei nº 22/XIII/1ª (GOV) - 16 de junho de 2016

Projeto de Resolução nº 350/XIII/1ª (PS) - 13 de junho de 2016

Altera a Directiva 2004/37/CE - 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 237/XIII/1ª (PCP) - 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 251/XIII/1ª (PEV) - 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 217/XIII/1ª (BE) - 03 de junho de 2016

Maio

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) - 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 219/XIII/1ª (PSD) - 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 220/XIII/1ª (PSD) - 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 221/XIII/1ª (PCP) - 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 225/XIII/1ª (CDS/PP) - 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 226/XIII/1ª (CDS/PP) - 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) - 25 de maio de 2016

Abril

Projeto de Resolução nº 207/XIII/ - 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 157/XIII/ - 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 153/XIII/ - 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 152/XIII/ - 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 150/XIII/ - 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 142/XIII/Iª (PCP) - 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 141/XIII/Iª (PCP) - 18 de abril de 2016

Março

Projeto de Resolução (nº 179/XIII) - 23 de março de 2016

Fevereiro

Relatório e Parecer - PR 84/XIII - 4 de fevereiro de 2016

Relatório e Parecer - PL 98/XIII - 4 de fevereiro de 2016

Janeiro

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da comissão europeia - 19 de janeiro 2016

Projeto de Lei (PL 75/XIII) - 05 de janeiro de 2016


2015

Julho

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 427/2015) - 29 de julho de 2015

Junho

Proposta de Lei (PL 337/XII) - 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 338/XII/4) - 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 342/XII/4) - 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 974/XII) - 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 898/XII) - 16 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 268/2015) - 5 de junho de 2015

Maio

Projeto de Lei (PL 321/XII) - 19 de maio de 2015

Calendário

Setembro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3
4

10:00

O Presidente da Assembleia estará presente nas comemorações do 140º Aniversário do Comando Regional da PSP, que terão lugar no Teatro Baltazar Dias.

15:00

O Presidente da Assembleia assistirá ao afundamento da Corveta Afonso Cerqueira ao largo do Cabo Girão, a bordo do N.R.P. Mondego.
Terça, 04 Setembro 2018
5
6

09:30

O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do IX Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal, que terá lugar na Sala de Reuniões deste órgão legislativo.

11:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

O Presidente da Assembleia recebe a Comissão Política Regional do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Quinta, 06 Setembro 2018
7
8
9
10
11
12
13

11:00

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira"
Quinta, 13 Setembro 2018
14
15
16
17

15:00

O Presidente da Assembleia recebe a Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

15:15

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

15:15

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Segunda, 17 Setembro 2018
18

18:00

O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da I Conferência do Conselho Economico e da Concertação Social da Madeira: "União Europeia – que futuros-2035".

Local: Salão Nobre da Assembleia.

Terça, 18 Setembro 2018
19
20

09:45

O Presidente da ALRAM estará presente na Sessão Inicial da iniciativa "Alista-te por um dia" do Programa de Divulgação das Forças Armadas na RAM, no RG3, seguida da Conferência "Portugal e as Forças Armadas–Madeirenses na Força Aérea", na Reitoria da UMa.

11:00

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Quinta, 20 Setembro 2018
21

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia de Entronização do Príncipe Alberto II do Mónaco, que decorrerá no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
Sexta, 21 Setembro 2018
22
23
24
25
26
27
28
29
30

VISITAR A ASSEMBLEIA

Visitas guiadas: Gratuitas
De 2ª a 6ª feira
Por marcação prévia: fionapereira@alram.pt

Ler mais...

A ASSEMBLEIA E OS JOVENS

Ler mais...

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ler mais...

CONTACTOS

Ler mais...

/images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/avelino-conceicao-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/victor-freitas-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/rui-barreto-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/lopes-da-fonseca-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/fernanda-cardoso-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/jaime-filipe-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/carlos-rodrigues-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/miguel-de-sousa-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/mafalda-goncalves-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/sofia-canha-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/deputado-independente/Gil-Canha.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ptp/Raquel-Coelho01.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/roberto-rodrigues-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/lino-abreu-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/isabel-torres-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/elvio-encarnacao-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Eduardo-Jesus.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Rubina-leal.jpg--> /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/adolfo-brazao-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/jose-prada-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Sergio-Marques2.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/gualberto-fernandes-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/romulo-coelho-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/joaquim-marujo-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/perfil-sem-foto.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/perfil-sem-foto.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/josefina-carreira-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/perfil-sem-foto.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Miguel-Calaca1.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/guido-goncalves-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/joao-paulo-marques-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/bernardo-caldeira-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/higino-teles-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/mario-pereira-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/jose-manuel-rodrigues-cds-pp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/Patricia-Spinola.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/carlos-costa-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/elvio-sousa-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/paulo-alves-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/rafael-nunes-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/be/rodrigo-trancoso-be.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/be/roberto-almada-be.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/pcp/silvia-vasconcelos-pcp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/pcp/Ricardo-Lume.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/sofia-canha-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/tranquada-gomes-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/clara-tiago-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/jaime-leandro-ps.jpg