Abril 2018

Projeto de Resolução nº 1516/XIII/3ª - 26 de abril de 2018

Parecer - Proposta de Lei nº 117/XIII/3ª (GOV) - 16 de de abril de 2018

Parecer - Proposta de Lei nº 119/XIII/3ª (GOV) - 16 de de abril de 2018

Parecer - Proposta de Lei nº 120/XIII/3ª (GOV) - 16 de de abril de 2018

Projeto de Resolução nº 1389/XIII/3ª (PSD) - 06 de abril de 2018

Março 2018

Projeto de Proposta de Lei (Reg PL 27/2018) - 16 de março de 2018

Projeto de Proposta de Lei (Reg PL 28/2018) - 16 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1267/XIII/3ª (PSD) - 16 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1366/XIII/3ª (PSD) - 16 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1390/XIII/3ª (CDS/PP) - 16 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1316/XIII/3ª (PS) - 1 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1327/XIII/3ª (PEV) - 1 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1269/XIII/3ª (CDS/PP) - 1 de março de 2018

Projeto de Resolução nº 1353/XIII/3ª (PCP) - 1 de março de 2018

Fevereiro 2018

Projeto de Lei nº 734/XIII/3ª (PS) -06 de fevereiro de 2018

Projeto de Lei nº 735/XIII/3ª (PS) -06 de fevereiro de 2018

janeiro 2018

Projeto de Lei nº 725/XIII/3ª (PS) - 31 de janeiro de 2018

dezembro 2017

Projeto de Lei nº 512/XIII/2ª (PS) - 05 de dezembro de 2017

Relatório e Parecer - Programa de Trabalho da Comissão Europeia

outubro 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 196/2017 - 25 de outubro de 2017

setembro 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 330/2017 - 26 de setembro de 2017

julho 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 219/2017 - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 937/XIII/2a (PS) - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 957/XIII/2a (PCP) - 10 de julho de 2017

junho 2017

Proposta de Lei nº 77/XIII/2ª (GOV) - 13 de junho de 2017

Projeto de Lei nº 515/XIII/2ª (PS) - 05 de junho de 2017

maio 2017

Projeto de Resolução nº 824/XIII/2ª (PSD) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 71/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

abril 2017

Projeto de Lei nº 442/XIII/2ª (PCP) - 17 de abril de 2017

Projeto de Resolução nº 776/XIII/2ª (PSD) - 17 de abril de 2017

Projeto de Lei nº 449/XIII/2ª (CDS) - 17 de abril de 2017

março 2017

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 82/2017 - 24 de março de 2017

Proposta de Lei nº61/XIII/2ª (GOV) - 15 de março de 2017

Proposta de Lei nº62/XIII/2ª (GOV) -15 de março de 2017

fevereiro 2017

Projeto de Resolução nº 630/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 57/2017 - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 59/XII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 58/XIII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei nº 383/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº 629/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

janeiro 2017

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da Comissão Europeia - 30 de janeiro 2017

Projecto de Lei nº 362/XIII/2ª (PSD) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 588/XIII/2ª (PSD) 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei nº 44/XIII/2ª (GOV) 06 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 356/XIII/2ª (PCP) 06 de janeiro de 2017

novembro 2016

Projeto de Resolução nº 531/XIII/2ª (BE) 17 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 331/XIII/2ª (CDS-PP) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 332/XIII/2ª (PAN) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 333/XIII/2ª (PAN) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 336/XIII/2ª (PCP) 02 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Lei nº 308/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 314/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 327/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 315/XIII/2ª (PSD) 24 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 30/XIII/2ª (GOV) 13 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 304/XIII/2ª (CDS-PP) 13 de outubro de 2016

Projeto de Resolução nº 482/XIII/2ª (BE) 13 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Lei nº 277/XIII/1ª (PCP) 25 de julho de 2016

Proposta de Lei nº 26/XIII/1ª (ALRAA) 18 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 274/XIII/1ª (PCP) 18 de julho de 2016

junho 2016

Programa de trabalho CE 2016 - Oferta de serviços de comunicação social audiovisual 20 de junho de 2016

Programa de trabalho CE 2016 - Cooperação entre as Autoridades Nacionais 20 de junho de 2016

Proposta de Lei nº 22/XIII/1ª (GOV) 16 de junho de 2016

Projeto de Resolução nº 350/XIII/1ª (PS) 13 de junho de 2016

Altera a Directiva 2004/37/CE 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 237/XIII/1ª (PCP) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 251/XIII/1ª (PEV) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 217/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

maio 2016

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 219/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 220/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 221/XIII/1ª (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 225/XIII/1ª (CDS/PP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 226/XIII/1ª (CDS/PP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

abril 2016

Projeto de Resolução nº 207/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 157/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 153/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 152/XIII/18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 150/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 142/XIII/Iª (PCP) 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 141/XIII/Iª (PCP) 18 de abril de 2016

março 2016

Projeto de Resolução (nº 179/XIII) - 23 de março de 2016

fevereiro 2016

Relatório e Parecer - PR 84/XIII - 4 de fevereiro de 2016

Relatório e Parecer - PL 98/XIII - 4 de fevereiro de 2016

janeiro 2016

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da comissão europeia-19 de janeiro 2016

Projeto de Lei (PL 75/XIII) 05 de janeiro de 2016

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 427/2015) 29 de julho de 2015

junho 2015

Proposta de Lei (PL 337/XII) 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 338/XII/4) 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 342/XII/4) 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 974/XII) 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 898/XII) 16 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 268/2015) 5 de junho de 2015

maio 2015

Projeto de Lei (PL 321/XII) 19 de maio de 2015

Calendário

Maio 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:30

O Presidente da Assembleia participa na Procissão com saída do Largo do Corpo Santo, seguida de Missa na Igreja do Socorro em honra do Santo Padroeiro da Cidade do Funchal.
Terça, 01 Maio 2018
2

09:00

Reunião Plenária

12:30

O Presidente da Assembleia participa no almoço a bordo do Navio Escola Sagres, no Porto do Funchal.
Quarta, 02 Maio 2018
3

09:00

Reunião Plenária

16:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Quinta, 03 Maio 2018
4

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

15:30

Reunião da Comissão Permanente

21:00

O Presidente da Assembleia assiste à antestreia do espetáculo "Happy Island" (de la Ribot) do grupo Dançando com a Diferença, que terá lugar no MUDAS – Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Sexta, 04 Maio 2018
5
6
7

11:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos de despedida, o 2º Comandante da Zona Militar da Madeira, Coronel Nuno Gonçalo Victoria Duarte.

14:15

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

15:30

O Presidente da Assembleia recebe a Comissão de Saúde da Assembleia da República, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

16:30

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Universidade da Madeira, que decorrerá no Auditório da Reitoria do Colégio dos Jesuítas.
Segunda, 07 Maio 2018
8

10:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

11:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

12:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Terça, 08 Maio 2018
9

14:30

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

15:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 09 Maio 2018
10
11
O Presidente da Assembleia assiste às Comemorações do 25º Aniversário do Comando das Forças Terrestres e do 182º Aniversário da Zona Militar da Madeira.

Local: Porto Santo

12:30

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na sessão de abertura das 30ªs Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e Continente.

Local: Hotel Vidamar.

Sexta, 11 Maio 2018
12
O Presidente da Assembleia assiste às Comemorações do 25º Aniversário do Comando das Forças Terrestres e do 182º Aniversário da Zona Militar da Madeira.

Local: Porto Santo.

Sábado, 12 Maio 2018
13
14

09:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 14 Maio 2018
15

09:00

Reunião Plenária

12:30

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

17:30

A Associação dos Ex-Deputados na Assembleia Legislativa da Madeira (AEDAL-RAM) leva a efeito a Conferência subordinada ao tema "Saúde: Serviço Público e Convenção –Financiamento".

Local: Salão Nobre da Assembleia

Terça, 15 Maio 2018
16

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Quarta, 16 Maio 2018
17

09:30

Instalação da Comissão Eventual "Prevenção e Combate à Violência Doméstica".

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

11:30

Reunião da Comissão Eventual para "Análise das Implicações Materiais do Princípio da Continuidade Territorial"

14:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

16:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

ADIADA

Quinta, 17 Maio 2018
18

12:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na apresentação do livro "Comandar no Mar", que terá lugar a bordo do N/M Lobo Marinho.

Local: Porto do Funchal.

14:00

O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da XVIII Edição do Parlamento Jovem Regional, subordinada ao tema "Energias Alternativas e Desenvolvimento Sustentável".

Local: Hemiciclo da Assembleia

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Sexta, 18 Maio 2018
19

18:00

Concerto pela Orquestra Clássica da Madeira - Ciclo: Concertos para violino.
Sábado, 19 Maio 2018
20
21

11:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 21 Maio 2018
22
23

09:00

Reunião Plenária

20:30

O Presidente da Assembleia assiste à Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2018, que se irá realizar no Estádio do Marítimo.
Quarta, 23 Maio 2018
24

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Quinta, 24 Maio 2018
25

12:00

Reunião da Comissão Eventual "Prevenção e Combate à Violência Doméstica"
Sexta, 25 Maio 2018
26
27
28

10:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do Colóquio "Autonomia e Evolução Estatutária".

Local: Salão Nobre da Assembleia.

Segunda, 28 Maio 2018
29

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo

14:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Terça, 29 Maio 2018
30

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quarta, 30 Maio 2018
31

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