setembro 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 330/2017 - 26 de setembro de 2017

julho 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 219/2017 - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 937/XIII/2a (PS) - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 957/XIII/2a (PCP) - 10 de julho de 2017

junho 2017

Proposta de Lei nº 77/XIII/2ª (GOV) - 13 de junho de 2017

Projeto de Lei nº 515/XIII/2ª (PS) - 05 de junho de 2017

maio 2017

Projeto de Resolução nº 824/XIII/2ª (PSD) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 71/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

abril 2017

Projeto de Lei nº 442/XIII/2ª (PCP) - 17 de abril de 2017

Projeto de Resolução nº 776/XIII/2ª (PSD) - 17 de abril de 2017

Projeto de Lei nº 449/XIII/2ª (CDS) - 17 de abril de 2017

março 2017

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 82/2017 - 24 de março de 2017

Proposta de Lei nº61/XIII/2ª (GOV) - 15 de março de 2017

Proposta de Lei nº62/XIII/2ª (GOV) -15 de março de 2017

fevereiro 2017

Projeto de Resolução nº 630/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 57/2017 - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 59/XII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 58/XIII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei nº 383/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº 629/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

janeiro 2017

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da Comissão Europeia - 30 de janeiro 2017

Projecto de Lei nº 362/XIII/2ª (PSD) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 588/XIII/2ª (PSD) 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei nº 44/XIII/2ª (GOV) 06 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 356/XIII/2ª (PCP) 06 de janeiro de 2017

novembro 2016

Projeto de Resolução nº 531/XIII/2ª (BE) 17 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 331/XIII/2ª (CDS-PP) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 332/XIII/2ª (PAN) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 333/XIII/2ª (PAN) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 336/XIII/2ª (PCP) 02 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Lei nº 308/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 314/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 327/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 315/XIII/2ª (PSD) 24 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 30/XIII/2ª (GOV) 13 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 304/XIII/2ª (CDS-PP) 13 de outubro de 2016

Projeto de Resolução nº 482/XIII/2ª (BE) 13 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Lei nº 277/XIII/1ª (PCP) 25 de julho de 2016

Proposta de Lei nº 26/XIII/1ª (ALRAA) 18 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 274/XIII/1ª (PCP) 18 de julho de 2016

junho 2016

Programa de trabalho CE 2016 - Oferta de serviços de comunicação social audiovisual 20 de junho de 2016

Programa de trabalho CE 2016 - Cooperação entre as Autoridades Nacionais 20 de junho de 2016

Proposta de Lei nº 22/XIII/1ª (GOV) 16 de junho de 2016

Projeto de Resolução nº 350/XIII/1ª (PS) 13 de junho de 2016

Altera a Directiva 2004/37/CE 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 237/XIII/1ª (PCP) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 251/XIII/1ª (PEV) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 217/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

maio 2016

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 219/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 220/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 221/XIII/1ª (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 225/XIII/1ª (CDS/PP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 226/XIII/1ª (CDS/PP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

abril 2016

Projeto de Resolução nº 207/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 157/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 153/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 152/XIII/18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 150/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 142/XIII/Iª (PCP) 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 141/XIII/Iª (PCP) 18 de abril de 2016

março 2016

Projeto de Resolução (nº 179/XIII) - 23 de março de 2016

fevereiro 2016

Relatório e Parecer - PR 84/XIII - 4 de fevereiro de 2016

Relatório e Parecer - PL 98/XIII - 4 de fevereiro de 2016

janeiro 2016

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da comissão europeia-19 de janeiro 2016

Projeto de Lei (PL 75/XIII) 05 de janeiro de 2016

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 427/2015) 29 de julho de 2015

junho 2015

Proposta de Lei (PL 337/XII) 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 338/XII/4) 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 342/XII/4) 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 974/XII) 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 898/XII) 16 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 268/2015) 5 de junho de 2015

maio 2015

Projeto de Lei (PL 321/XII) 19 de maio de 2015

Calendário

Outubro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Terça, 03 Outubro 2017
4

10:30

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, assiste à cerimónia comemorativa dos 180 anos do Liceu/Escola Secundária Jaime Moniz e dos 75 anos do atual edifício.

15:00

Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso estará, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, nas comemorações do 182º Aniversário do Concelho de Câmara de Lobos, que se realizam no Museu de Imprensa da Madeira.
Quarta, 04 Outubro 2017
5
6
7

18:00

Concerto “Quarteto com Oboé”, no Salão Nobre da Assembleia.
Sábado, 07 Outubro 2017
8
9

09:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico, que terá lugar no Solar do Ribeirinho.
Segunda, 09 Outubro 2017
10

09:00

Reunião Plenária
Terça, 10 Outubro 2017
11

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 11 Outubro 2017
12

09:00

Reunião Plenária

14:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Seminário do Exercício Zarco 17 com o tema "Cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança no âmbito das ameaças ou agressões transnacionais".

Local: Comando Operacional da Madeira

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Quinta, 12 Outubro 2017
13

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

16:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

17:00

O Presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, estará presente à inauguração da exposição alusiva aos 50 Anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira, que terá lugar no Salão Nobre do Teatro Baltazar Dias.
Sexta, 13 Outubro 2017
14
15
16

10:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos, o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão.

10:30

O Presidente da Assembleia preside à Conferência "Desafios do Desenvolvimento" com o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Xanana Gusmão, e o Secretário Geral do G7+, Helder da Costa.

Local: Salão Nobre da Assembleia

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da UMa 2017/2018 e na Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa.

Local: que terá lugar n Auditório da Reitoria da UMa, no Colégio dos Jesuítas

Segunda, 16 Outubro 2017
17
18

16:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Presidente da Direção da ACIF-CCIM, Cristina Pedra Costa, para a apresentação do Documento de Propostas para o Orçamento Regional 2018 e para o Aumento da Competitividade Empresarial da Madeira.

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Celebração Eucarística Jubilar dos 500 Anos da Dedicação da Igreja da Sé do Funchal.
Quarta, 18 Outubro 2017
19

10:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Quinta, 19 Outubro 2017
20

09:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

Sessão de tomada de posse dos novos membros do Governo Regional, no Salão Nobre da Assembleia.

Local: Salão Nobre da Assembleia.

18:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na cerimónia de Tomada de Posse e Instalação da Assembleia Municipal de Ponta do Sol, que decorrerá no Centro Cultural John dos Passos.
Sexta, 20 Outubro 2017
21

18:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Cerimónia Solene de Tomada de Posse e Instalação da Câmara e da Assembleia Municipal de Porto Moniz.

Local: Centro Ciência Viva de Porto Moniz.

Sábado, 21 Outubro 2017
22

18:00

O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo comemorativo dos 50 anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira.

Local: Centro de Congressos do Casino da Madeira

Domingo, 22 Outubro 2017
23

10:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Segunda, 23 Outubro 2017
24
25

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 25 Outubro 2017
26
27
28
29
30
31

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 31 Outubro 2017

VISITAR A ASSEMBLEIA

Visitas guiadas: Gratuitas
De 2ª a 6ª feira
Por marcação prévia: fionapereira@alram.pt

Ler mais...

A ASSEMBLEIA E OS JOVENS

Ler mais...

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ler mais...

CONTACTOS

Ler mais...

/images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/mafalda-goncalves-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/jaime-leandro-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/rui-barreto-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/lopes-da-fonseca-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/fernanda-cardoso-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/jaime-filipe-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/carlos-rodrigues-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/miguel-de-sousa-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/avelino-conceicao-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/sofia-canha-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/deputado-independente/Gil-Canha.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ptp/Raquel-Coelho01.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/roberto-rodrigues-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/lino-abreu-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/isabel-torres-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/elvio-encarnacao-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/bernardo-caldeira-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Rubina-Leal1.jpg--> /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/adolfo-brazao-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/jose-prada-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/romulo-coelho-psd.jpg /images/stories/deputados/psd/Nivalda-Gonalves-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/francisco-nunes-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/joaquim-marujo-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/carolina-silva-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/marco-goncalves-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/josefina-carreira-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/jose-goncalves-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/Miguel-Calaca1.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/guido-goncalves-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/joao-paulo-marques-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/paulo-freitas-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/higino-teles-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/mario-pereira-cds.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/cds-pp/jose-manuel-rodrigues-cds-pp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/Patricia-Spinola.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/carlos-costa-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/elvio-sousa-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/paulo-alves-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/jpp/rafael-nunes-jpp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/be/rodrigo-trancoso-be.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/be/roberto-almada-be.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/pcp/silvia-vasconcelos-pcp.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/pcp/Ricardo-Lume.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/sofia-canha-ps.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/tranquada-gomes-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/psd/clara-tiago-psd.jpg /images/stories/XI-LEGISLATURA/deputados/fotos-deputados-antes-nome/ps/victor-freitas-ps.jpg