dezembro 2017

Projeto de Lei nº 512/XIII/2ª (PS) - 05 de dezembro de 2017

Relatório e Parecer - Programa de Trabalho da Comissão Europeia

outubro 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 196/2017 - 25 de outubro de 2017

setembro 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 330/2017 - 26 de setembro de 2017

julho 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 219/2017 - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 937/XIII/2a (PS) - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 957/XIII/2a (PCP) - 10 de julho de 2017

junho 2017

Proposta de Lei nº 77/XIII/2ª (GOV) - 13 de junho de 2017

Projeto de Lei nº 515/XIII/2ª (PS) - 05 de junho de 2017

maio 2017

Projeto de Resolução nº 824/XIII/2ª (PSD) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 71/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

abril 2017

Projeto de Lei nº 442/XIII/2ª (PCP) - 17 de abril de 2017

Projeto de Resolução nº 776/XIII/2ª (PSD) - 17 de abril de 2017

Projeto de Lei nº 449/XIII/2ª (CDS) - 17 de abril de 2017

março 2017

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 82/2017 - 24 de março de 2017

Proposta de Lei nº61/XIII/2ª (GOV) - 15 de março de 2017

Proposta de Lei nº62/XIII/2ª (GOV) -15 de março de 2017

fevereiro 2017

Projeto de Resolução nº 630/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 57/2017 - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 59/XII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 58/XIII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei nº 383/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº 629/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

janeiro 2017

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da Comissão Europeia - 30 de janeiro 2017

Projecto de Lei nº 362/XIII/2ª (PSD) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 588/XIII/2ª (PSD) 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei nº 44/XIII/2ª (GOV) 06 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 356/XIII/2ª (PCP) 06 de janeiro de 2017

novembro 2016

Projeto de Resolução nº 531/XIII/2ª (BE) 17 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 331/XIII/2ª (CDS-PP) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 332/XIII/2ª (PAN) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 333/XIII/2ª (PAN) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 336/XIII/2ª (PCP) 02 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Lei nº 308/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 314/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 327/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 315/XIII/2ª (PSD) 24 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 30/XIII/2ª (GOV) 13 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 304/XIII/2ª (CDS-PP) 13 de outubro de 2016

Projeto de Resolução nº 482/XIII/2ª (BE) 13 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Lei nº 277/XIII/1ª (PCP) 25 de julho de 2016

Proposta de Lei nº 26/XIII/1ª (ALRAA) 18 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 274/XIII/1ª (PCP) 18 de julho de 2016

junho 2016

Programa de trabalho CE 2016 - Oferta de serviços de comunicação social audiovisual 20 de junho de 2016

Programa de trabalho CE 2016 - Cooperação entre as Autoridades Nacionais 20 de junho de 2016

Proposta de Lei nº 22/XIII/1ª (GOV) 16 de junho de 2016

Projeto de Resolução nº 350/XIII/1ª (PS) 13 de junho de 2016

Altera a Directiva 2004/37/CE 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 237/XIII/1ª (PCP) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 251/XIII/1ª (PEV) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 217/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

maio 2016

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 219/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 220/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 221/XIII/1ª (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 225/XIII/1ª (CDS/PP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 226/XIII/1ª (CDS/PP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

abril 2016

Projeto de Resolução nº 207/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 157/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 153/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 152/XIII/18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 150/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 142/XIII/Iª (PCP) 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 141/XIII/Iª (PCP) 18 de abril de 2016

março 2016

Projeto de Resolução (nº 179/XIII) - 23 de março de 2016

fevereiro 2016

Relatório e Parecer - PR 84/XIII - 4 de fevereiro de 2016

Relatório e Parecer - PL 98/XIII - 4 de fevereiro de 2016

janeiro 2016

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da comissão europeia-19 de janeiro 2016

Projeto de Lei (PL 75/XIII) 05 de janeiro de 2016

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 427/2015) 29 de julho de 2015

junho 2015

Proposta de Lei (PL 337/XII) 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 338/XII/4) 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 342/XII/4) 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 974/XII) 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 898/XII) 16 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 268/2015) 5 de junho de 2015

maio 2015

Projeto de Lei (PL 321/XII) 19 de maio de 2015

Calendário

Janeiro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3
4
5

11:30

O Presidente da Assembleia Legislativaestará presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Comandante Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana – GNR, Coronel de Infantaria António Alexandre Duarte Monteiro.

Local: Praça do Povo.

Sexta, 05 Janeiro 2018
6
7
8

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Escola Hoteleira"

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, George E. Glass, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Segunda, 08 Janeiro 2018
9

09:00

Reunião Plenária

15:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego
Terça, 09 Janeiro 2018
10

09:00

Reunião Plenária

14:15

Reunião da Comissão Eventual de inquérito à Escola Hoteleira
Quarta, 10 Janeiro 2018
11

09:00

Reunião Plenária

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na inauguração da Exposição da Imprensa Centenária, que terá lugar no Salão Nobre do Teatro Municipal Baltazar Dias.
Quinta, 11 Janeiro 2018
12

12:00

O Presidente da Assembleia recebe o Conselheiro das Comunidades Madeirenses em Sidney, José Manuel Gois, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Sexta, 12 Janeiro 2018
13
14
15

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 15 Janeiro 2018
16

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 16 Janeiro 2018
17

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 17 Janeiro 2018
18

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, que se realiza no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa.

15:00

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito aos Serviços prestados pelo SESARAM
Quinta, 18 Janeiro 2018
19

14:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Sexta, 19 Janeiro 2018
20
21
22
23

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Terça, 23 Janeiro 2018
24
25

10:00

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Quinta, 25 Janeiro 2018
26
27
28
29
30

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 30 Janeiro 2018
31

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 31 Janeiro 2018

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