julho 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 219/2017 - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 937/XIII/2a (PS) - 10 de julho de 2017

Projeto de Resolução nº 957/XIII/2a (PCP) - 10 de julho de 2017

junho 2017

Proposta de Lei nº 77/XIII/2ª (GOV) - 13 de junho de 2017

Projeto de Lei nº 515/XIII/2ª (PS) - 05 de junho de 2017

maio 2017

Projeto de Resolução nº 824/XIII/2ª (PSD) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 71/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

abril 2017

Projeto de Lei nº 442/XIII/2ª (PCP) - 17 de abril de 2017

Projeto de Resolução nº 776/XIII/2ª (PSD) - 17 de abril de 2017

Projeto de Lei nº 449/XIII/2ª (CDS) - 17 de abril de 2017

março 2017

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 82/2017 - 24 de março de 2017

Proposta de Lei nº61/XIII/2ª (GOV) - 15 de março de 2017

Proposta de Lei nº62/XIII/2ª (GOV) -15 de março de 2017

fevereiro 2017

Projeto de Resolução nº 630/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto de Lei (GOV) Reg. DL 57/2017 - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 59/XII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 58/XIII/2ª (GOV) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei nº 383/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº 629/XIII/2ª (PSD) - 21 de fevereiro de 2017

janeiro 2017

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da Comissão Europeia - 30 de janeiro 2017

Projecto de Lei nº 362/XIII/2ª (PSD) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 588/XIII/2ª (PSD) 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei nº 44/XIII/2ª (GOV) 06 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 356/XIII/2ª (PCP) 06 de janeiro de 2017

novembro 2016

Projeto de Resolução nº 531/XIII/2ª (BE) 17 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 331/XIII/2ª (CDS-PP) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 332/XIII/2ª (PAN) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 333/XIII/2ª (PAN) 02 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 336/XIII/2ª (PCP) 02 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Lei nº 308/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 314/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 327/XIII/2ª (BE) 24 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 315/XIII/2ª (PSD) 24 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 30/XIII/2ª (GOV) 13 de outubro de 2016

Projeto de Lei nº 304/XIII/2ª (CDS-PP) 13 de outubro de 2016

Projeto de Resolução nº 482/XIII/2ª (BE) 13 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Lei nº 277/XIII/1ª (PCP) 25 de julho de 2016

Proposta de Lei nº 26/XIII/1ª (ALRAA) 18 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 274/XIII/1ª (PCP) 18 de julho de 2016

junho 2016

Programa de trabalho CE 2016 - Oferta de serviços de comunicação social audiovisual 20 de junho de 2016

Programa de trabalho CE 2016 - Cooperação entre as Autoridades Nacionais 20 de junho de 2016

Proposta de Lei nº 22/XIII/1ª (GOV) 16 de junho de 2016

Projeto de Resolução nº 350/XIII/1ª (PS) 13 de junho de 2016

Altera a Directiva 2004/37/CE 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 237/XIII/1ª (PCP) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 251/XIII/1ª (PEV) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 217/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

maio 2016

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 219/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 220/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 221/XIII/1ª (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 225/XIII/1ª (CDS/PP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 226/XIII/1ª (CDS/PP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 218/XIII/1ª (PSD) 25 de maio de 2016

abril 2016

Projeto de Resolução nº 207/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 157/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 153/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 152/XIII/18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 150/XIII/ 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 142/XIII/Iª (PCP) 18 de abril de 2016

Projeto de Lei nº 141/XIII/Iª (PCP) 18 de abril de 2016

março 2016

Projeto de Resolução (nº 179/XIII) - 23 de março de 2016

fevereiro 2016

Relatório e Parecer - PR 84/XIII - 4 de fevereiro de 2016

Relatório e Parecer - PL 98/XIII - 4 de fevereiro de 2016

janeiro 2016

Relatorio e Parecer - programa de trabalho da comissão europeia-19 de janeiro 2016

Projeto de Lei (PL 75/XIII) 05 de janeiro de 2016

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 427/2015) 29 de julho de 2015

junho 2015

Proposta de Lei (PL 337/XII) 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 338/XII/4) 24 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 342/XII/4) 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 974/XII) 24 de junho de 2015

Projeto de Lei (PL 898/XII) 16 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 268/2015) 5 de junho de 2015

maio 2015

Projeto de Lei (PL 321/XII) 19 de maio de 2015

Calendário

Agosto 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
3
4
5
6
7

10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
8

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
9
10
11
12
13
14
15

11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
16
17
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19
20
21
22

10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Terça, 22 Agosto 2017
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