maio 2017

Proposta de Lei nº 73/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 142/2017 - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 144/2017 - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 164/2017 - 09 de maio de 2017

Proposta de Lei nº 72/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017Proposta de Lei nº 72/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017

fevereiro 2017

Projeto de Resolução - 670/XIII/2ª (PSD) - 24 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei nº 412 - XIII/2ª (PSD) 24 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 23/2017 - 02 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução - 618/XIII/2ª (PS) - 02 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 52/XIII/2ª (GOV) - 02 de fevereiro de 2017

novembro 2016

Projeto de Resolução - 536/XIII/2ª (PS) - 24 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 341 - XIII/2ª (PSD) 24 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 342 - XIII/2ª (PSD) 24 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 155/92 - 28 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 36/XIII/2ª (GOV) - 28 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 37/XIII/2ª (GOV) - 28 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 127/2016 - 08 de julho de 2016

Proposta de Lei nº 24/XIII/1ª (GOV) - 08 de julho de 2016

 

junho 2016

Projeto de Lei nº 249/XIII/1ª (PCP) 24 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 140/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 114/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 196/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 23/2015 - 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 235/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 236/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

 

maio 2016

Projeto de Lei nº 203/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 204/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 205/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 206/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 207/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 179/XIII/1ª (BE) 13 de maio de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 22/2015 - 13 de maio de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 110/2016 - 13 de maio de 2016

 

março 2016

Projeto de Decreto de Lei (Ref. DL 44/2013) - 09 de março de 2016

Proposta de Lei nº12/XIII/1ª (GOV) - 09 de março de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 101/2016) - 30 de março de 2016

 

fevereiro 2016

Projeto de Resolução - 130/XIII/1ª - 12 de fevereiro de 2016

Proposta de Lei nº11/XIII/1ª (GOV) - 19 de fevereiro de 2016

Proposta de Lei nº12/XIII/1ª (GOV) - 19 de fevereiro de 2016

 

dezembro 2015

Proposta de Lei (PL 8/XIII) 22 de dezembro de 2015

 

setembro 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 518/2015) 15 de setembro de 2015

 

julho 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 430/2015) 16 de julho de 2015

 

junho 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 346/2015) 25 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 329/XII) 4 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 330/XII) 4 de junho de 2015

 

maio 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 269/2015) 28 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 322/XII) 28 de maio de 2015

Projeto de Lei (PL 876/XII/4ª) 6 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 316/XII) 6 de maio de 2015

Calendário

Agosto 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
3
4
5
6
7

10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
8

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
9
10
11
12
13
14
15

11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
16
17
18
19
20
21

09:00

OO vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente, no dia 21 de agosto, na celebração do Dia da Cidade do Funchal.
Segunda, 21 Agosto 2017
22

10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da Comissão Permanente da Assembleia
Terça, 22 Agosto 2017
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