novembro 2017

Proposta de alteração à Proposta de Lei n.º 100/XIII/3ª - 22 de novembro de 2017

Proposta de Lei nº 99/XII/3ª (GOV) - 02 de novembro de 2017

Proposta de Lei nº 100/XIII/3ª (GOV) - 02 de novembro de 2017

setembro 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 304/2017 - 18 de setembro de 2017

maio 2017

Proposta de Lei nº 73/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 142/2017 - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 144/2017 - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 164/2017 - 09 de maio de 2017

Proposta de Lei nº 72/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017Proposta de Lei nº 72/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017

fevereiro 2017

Projeto de Resolução - 670/XIII/2ª (PSD) - 24 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei nº 412 - XIII/2ª (PSD) 24 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 23/2017 - 02 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução - 618/XIII/2ª (PS) - 02 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 52/XIII/2ª (GOV) - 02 de fevereiro de 2017

novembro 2016

Projeto de Resolução - 536/XIII/2ª (PS) - 24 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 341 - XIII/2ª (PSD) 24 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 342 - XIII/2ª (PSD) 24 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 155/92 - 28 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 36/XIII/2ª (GOV) - 28 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 37/XIII/2ª (GOV) - 28 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 127/2016 - 08 de julho de 2016

Proposta de Lei nº 24/XIII/1ª (GOV) - 08 de julho de 2016

 

junho 2016

Projeto de Lei nº 249/XIII/1ª (PCP) 24 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 140/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 114/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 196/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 23/2015 - 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 235/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 236/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

 

maio 2016

Projeto de Lei nº 203/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 204/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 205/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 206/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 207/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 179/XIII/1ª (BE) 13 de maio de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 22/2015 - 13 de maio de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 110/2016 - 13 de maio de 2016

 

março 2016

Projeto de Decreto de Lei (Ref. DL 44/2013) - 09 de março de 2016

Proposta de Lei nº12/XIII/1ª (GOV) - 09 de março de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 101/2016) - 30 de março de 2016

 

fevereiro 2016

Projeto de Resolução - 130/XIII/1ª - 12 de fevereiro de 2016

Proposta de Lei nº11/XIII/1ª (GOV) - 19 de fevereiro de 2016

Proposta de Lei nº12/XIII/1ª (GOV) - 19 de fevereiro de 2016

 

dezembro 2015

Proposta de Lei (PL 8/XIII) 22 de dezembro de 2015

 

setembro 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 518/2015) 15 de setembro de 2015

 

julho 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 430/2015) 16 de julho de 2015

 

junho 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 346/2015) 25 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 329/XII) 4 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 330/XII) 4 de junho de 2015

 

maio 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 269/2015) 28 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 322/XII) 28 de maio de 2015

Projeto de Lei (PL 876/XII/4ª) 6 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 316/XII) 6 de maio de 2015

Calendário

Dezembro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

18:00

Concerto Orquestra Clássica da Madeira - Salão Nobre da Assembleia
Sábado, 02 Dezembro 2017
3
4

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

21:00

Concerto Comemorativo do Dia da Assembleia - Combos e Orquestra de Jazz do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

- Entrada Livre - 

Segunda, 04 Dezembro 2017
5

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

12:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Conferência Evocativa dos 700 anos da Marinha, que decorrerá no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Terça, 05 Dezembro 2017
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

14:15

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos
Quarta, 06 Dezembro 2017
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 07 Dezembro 2017
8

11:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na comemoração do 33º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros e do 28º Aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santana.

Local: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Santana.

Sexta, 08 Dezembro 2017
9
10
11

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Sindicato dos Professores da Madeira, para entrega de duas petições.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira, Major-general Carlos Alberto Perestrelo.

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 11 Dezembro 2017
12

11:15

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na Missa de Natal, por ocasião da visita pastoral do Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança.

Local: Sé Catedral do Funchal

11:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, para a entrega dos pareceres sobre as Contas da Região e da Assembleia Legislativa relativas a 2016.



17:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo comandante do Aeródromo de Manobra nº3 no Porto Santo, Tenente-Coronel António Nunes, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.
Terça, 12 Dezembro 2017
13

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Presidente e membros do XII Governo Regional da Madeira.

15:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Representante da República para a R.A.M., Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

16:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho.
Quarta, 13 Dezembro 2017
14

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, a Associação do Corpo Consular da Região Autónoma da Madeira.

19:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

19:00

Concerto de Natal Pela orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes

Local. Salão Nobre da Assembleia

Quinta, 14 Dezembro 2017
15

11:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Presidente da Assembleia recebem em audiência de apresentação de cumprimentos entidades de segurança e informação

Os cumprimentos de Natal serão apresentados pelo Diretor do Serviço de Informações de Segurança da Madeira, António Silva; o Coordenador do Departamento de Investigação Criminal do Funchal, Eduardo Nunes; o Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, Fernando Santos; o Diretor da Alfândega do Funchal, João Paulo Matias; e o Presidente da Direção do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes, Tenente Coronel Bernardino Laureano.

Sexta, 15 Dezembro 2017
16
17
18
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Segunda, 18 Dezembro 2017
19
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018

15:30

O Presidente da Assembleia recebe a Diretora Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Paula Cristina, numa audiência de apresentação de cumprimentos de Natal.
Terça, 19 Dezembro 2017
20
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quarta, 20 Dezembro 2017
21
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quinta, 21 Dezembro 2017
22
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Sexta, 22 Dezembro 2017
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