novembro 2017

Proposta de alteração à Proposta de Lei n.º 100/XIII/3ª - 22 de novembro de 2017

Proposta de Lei nº 99/XII/3ª (GOV) - 02 de novembro de 2017

Proposta de Lei nº 100/XIII/3ª (GOV) - 02 de novembro de 2017

setembro 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 304/2017 - 18 de setembro de 2017

maio 2017

Proposta de Lei nº 73/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 142/2017 - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 144/2017 - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 164/2017 - 09 de maio de 2017

Proposta de Lei nº 72/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017Proposta de Lei nº 72/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017

fevereiro 2017

Projeto de Resolução - 670/XIII/2ª (PSD) - 24 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei nº 412 - XIII/2ª (PSD) 24 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 23/2017 - 02 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução - 618/XIII/2ª (PS) - 02 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 52/XIII/2ª (GOV) - 02 de fevereiro de 2017

novembro 2016

Projeto de Resolução - 536/XIII/2ª (PS) - 24 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 341 - XIII/2ª (PSD) 24 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 342 - XIII/2ª (PSD) 24 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 155/92 - 28 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 36/XIII/2ª (GOV) - 28 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 37/XIII/2ª (GOV) - 28 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 127/2016 - 08 de julho de 2016

Proposta de Lei nº 24/XIII/1ª (GOV) - 08 de julho de 2016

 

junho 2016

Projeto de Lei nº 249/XIII/1ª (PCP) 24 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 140/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 114/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 196/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 23/2015 - 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 235/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 236/XIII/1ª (BE) 03 de junho de 2016

 

maio 2016

Projeto de Lei nº 203/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 204/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 205/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 206/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 207/XIII/1ª (BE) 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 179/XIII/1ª (BE) 13 de maio de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 22/2015 - 13 de maio de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 110/2016 - 13 de maio de 2016

 

março 2016

Projeto de Decreto de Lei (Ref. DL 44/2013) - 09 de março de 2016

Proposta de Lei nº12/XIII/1ª (GOV) - 09 de março de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 101/2016) - 30 de março de 2016

 

fevereiro 2016

Projeto de Resolução - 130/XIII/1ª - 12 de fevereiro de 2016

Proposta de Lei nº11/XIII/1ª (GOV) - 19 de fevereiro de 2016

Proposta de Lei nº12/XIII/1ª (GOV) - 19 de fevereiro de 2016

 

dezembro 2015

Proposta de Lei (PL 8/XIII) 22 de dezembro de 2015

 

setembro 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 518/2015) 15 de setembro de 2015

 

julho 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 430/2015) 16 de julho de 2015

 

junho 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 346/2015) 25 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 329/XII) 4 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 330/XII) 4 de junho de 2015

 

maio 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 269/2015) 28 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 322/XII) 28 de maio de 2015

Projeto de Lei (PL 876/XII/4ª) 6 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 316/XII) 6 de maio de 2015

Calendário

Fevereiro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:00

Reunião Plenária

11:15

O Presidente da Assembleia Legislativa recebe em audiência de cumprimentos a Provedora de Justiça, Maria Lúcia de Amaral.

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia de Inauguração da nova sede do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, na Rua 31 de janeiro nº58.

19:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente no 436º Aniversário da Freguesia da Madalena do Mar.
Quinta, 01 Fevereiro 2018
2

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

14:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Abertura do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "Identidade. Exemplo. Futuro", que se irá realizar no Hotel Pestana Casino Park.

16:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na entrega de prémios que irá decorrer no Salão Nobre deste órgão legislativo, no âmbito do projeto “aCORDE” – Comemoração dos Cordofones Tradicionais Madeirenses.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "OVNI – Onde vive a nossa infância", da Associação Companhia Contigo Teatro, no Teatro Municipal Baltazar Dias.
Sexta, 02 Fevereiro 2018
3

18:00

Concerto Madeira Camerata
Sábado, 03 Fevereiro 2018
4
5

10:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na apresentação oficial da Temporada Artística 2018 da DSEAM/DRE, que terá lugar no Forte de São Tiago.

15:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 05 Fevereiro 2018
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

14:30

Reunião da Comissão Eventual para "Análise das Implicações Materiais do Princípio da Continuidade Territorial"
Terça, 06 Fevereiro 2018
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 07 Fevereiro 2018
8

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Embaixador da Bélgica, Boudewijn Dereymaeker, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Quinta, 08 Fevereiro 2018
9

11:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso recebe o Embaixador da República Popular do Bangladesh, Ruhul Alam Siddique, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "O que me move?" CAO Artístico – Arte em Mobilidade, que terá lugar no MUDAS. Museu de Arte Contemporânea.
Sexta, 09 Fevereiro 2018
10
11
12

09:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 12 Fevereiro 2018
13
14

14:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na cerimónia de aumento ao efetivo da UAM-Madeira e lançamento do livro "Ilhas Selvagens – Um Ativo Geográfico Estratégico Português".

Local: Marina Nova do Funchal e  Museu de Eletricidade – Casa da Luz.

Quarta, 14 Fevereiro 2018
15

15:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político
Quinta, 15 Fevereiro 2018
16

10:15

O vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia, recebe em audiência o Embaixador de Espanha em Portugal, D. Eduardo Gutiérrez Sáenz de Buruaga.

19:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres participa na receção a bordo do Navio-Escola Juan Sebastían de Elcano.
Sexta, 16 Fevereiro 2018
17

18:00

Concerto pelo Quinteto de Sopros "Atlântida" - Salão Nobre da Assembleia.

21:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres assistirá ao Concerto especial do 105º Aniversário do Recreio Musical União da Mocidade.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Sábado, 17 Fevereiro 2018
18
19

09:31

O Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Básico.

15:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos de despedida, o General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro.
Segunda, 19 Fevereiro 2018
20

09:30

Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Secundário.

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Terça, 20 Fevereiro 2018
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Quarta, 21 Fevereiro 2018
22

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 22 Fevereiro 2018
23
24
25
26
27

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 27 Fevereiro 2018
28

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 28 Fevereiro 2018

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