2018

Junho

Proposta de Lei nº 131/XIII/3ª (GOV) - 13 de junho de 2018

Proposta de Lei nº 132/XIII/3ª (GOV) - 13 de junho de 2018

Proposta de Lei nº 134/XIII/3ª (GOV) - 13 de junho de 2018

Maio

Proposta de Lei nº 111/XIII/3ª (GOV) - 08 de maio de 2018

Proposta de Lei nº 123/XIII/3ª (GOV) - 08 de maio de 2018

Projeto de Lei nº 834/XIII/3ª (PSD) - 08 de maio de 2018

Abril

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 154/2018) - 19 de abril de 2018

Março

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 479/2017) - 2 de março de 2018


2017

Novembro

Proposta de alteração à Proposta de Lei n.º 100/XIII/3ª - 22 de novembro de 2017

Proposta de Lei nº 99/XII/3ª (GOV) - 02 de novembro de 2017

Proposta de Lei nº 100/XIII/3ª (GOV) - 02 de novembro de 2017

Setembro

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 304/2017 - 18 de setembro de 2017

Maio

Proposta de Lei nº 73/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 142/2017 - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 144/2017 - 09 de maio de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 164/2017 - 09 de maio de 2017

Proposta de Lei nº 72/XIII/2ª (GOV) - 09 de maio de 2017

Fevereiro

Projeto de Resolução - 670/XIII/2ª (PSD) - 24 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei nº 412 - XIII/2ª (PSD) - 24 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 23/2017 - 02 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução - 618/XIII/2ª (PS) - 02 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei nº 52/XIII/2ª (GOV) - 02 de fevereiro de 2017


2016

Novembro

Projeto de Resolução - 536/XIII/2ª (PS) - 24 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 341 - XIII/2ª (PSD) - 24 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº 342 - XIII/2ª (PSD) - 24 de novembro de 2016

Outubro

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 155/92 - 28 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 36/XIII/2ª (GOV) - 28 de outubro de 2016

Proposta de Lei nº 37/XIII/2ª (GOV) - 28 de outubro de 2016

Julho

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 127/2016 - 08 de julho de 2016

Proposta de Lei nº 24/XIII/1ª (GOV) - 08 de julho de 2016

Junho

Projeto de Lei nº 249/XIII/1ª (PCP) - 24 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 140/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 114/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 196/2016 - 13 de junho de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 23/2015 - 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 235/XIII/1ª (BE) - 03 de junho de 2016

Projeto de Lei nº 236/XIII/1ª (BE) - 03 de junho de 2016

Maio 2016

Projeto de Lei nº 203/XIII/1ª (BE) - 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 204/XIII/1ª (BE) - 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 205/XIII/1ª (BE) - 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 206/XIII/1ª (BE) - 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 207/XIII/1ª (BE) - 23 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 179/XIII/1ª (BE) - 13 de maio de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 22/2015 - 13 de maio de 2016

Projeto de Decreto de Lei Reg. DL 110/2016 - 13 de maio de 2016

Março

Projeto de Decreto de Lei (Ref. DL 44/2013) - 09 de março de 2016

Proposta de Lei nº12/XIII/1ª (GOV) - 09 de março de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 101/2016) - 30 de março de 2016

Fevereiro

Projeto de Resolução - 130/XIII/1ª - 12 de fevereiro de 2016

Proposta de Lei nº11/XIII/1ª (GOV) - 19 de fevereiro de 2016

Proposta de Lei nº12/XIII/1ª (GOV) - 19 de fevereiro de 2016


2015

Dezembro

Proposta de Lei (PL 8/XIII) - 22 de dezembro de 2015

Setembro

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 518/2015) - 15 de setembro de 2015

Julho

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 430/2015) - 16 de julho de 2015

Junho

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 346/2015) - 25 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 329/XII) - 4 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 330/XII) - 4 de junho de 2015

Maio 2015

Projeto de Decreto de Lei (Reg. DL 269/2015) - 28 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 322/XII) - 28 de maio de 2015

Projeto de Lei (PL 876/XII/4ª) - 6 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 316/XII) - 6 de maio de 2015

Calendário

Agosto 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

11:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
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13

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
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15

11:00

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
Quarta, 15 Agosto 2018
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17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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