Novembro 2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 376/2017 - 14-11-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 342/2017 - 14-11-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 420/2017 - 14-11-2017

Outubro 2017

Proposta de Lei nº 98/XIII/3ª (GOV) - 23-10-2017

Junho 2017

Projeto de Resolução nº 907/XIII/2ª (PS) - 21-06-2017

Projeto de Resolução nº 889/XIII/2ª (PS) - 21-06-2017

Projeto de Lei nº 537/XIII/2ª (PEV) - 21-06-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 197/2017 - 21-06-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 228/2017 - 21-06-2017

Maio 2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 213/2016 - 31-05-2017

Projeto de Resolução nº 761/XIII/2ª (PS) - 16-05-2017

Projeto de Resolução nº 667/XIII/2ª (PSD) - 16-05-2017

Projeto de Resolução nº 757/XIII/2ª (PCP) - 16-05-2017

Projeto de Resolução nº 669/XIII/2ª (CDS-PP) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 68/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 66/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

Projeto de Lei nº 500/XIII/2ª (BE) - 16-05-2017

Projeto de Lei nº 497/XII/2ª (BE/PAN) - 16-05-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 75/2017 - 16-05-2017

Abril 2017

Projeto de Lei - nº 464 /XIII/2ª (BE) 19 de abril de 2017

Projeto de Lei - nº 437 /XIII/2ª (PCP) 19 de abril de 2017

Projeto de Lei - nº 413 /XIII/2ª (PCP) 19 de abril de 2017

Projeto de Lei - nº 465 /XIII/2ª (BE) 19 de abril de 2017

Projeto de Decreto Lei nº 74/2017 - 19 de abril de 2017

Projeto de Decreto Lei nº 72/2017 - 19 de abril de 2017

Dezembro 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL486/2016) 09 de dezembro de 2016

Novembro 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL309/2016) 10 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 415/2016) 26 de outubro de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 401/2016) 26 de outubro de 2016

Projeto de Resolução - 492/XIII/2ª (PSD) 26 de outubro de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 245/2016) 13 de outubro de 2016

Proposta de Lei - PL nº 28/XIII/2ª (GOV) 13 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Lei - nº 268 /XIII/1ª (PEV) 18 de julho de 2016

junho 2016

Projeto de Resolução - 332 /XIII/1ª (PAN) 20 de junho de 2016

Projeto de Lei - PL - nº265 /XIII/1ª (BE) 20 de junho de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 194/2016) 20 de junho de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 148/2016) 20 de junho de 2016

Projeto de Lei - PL nº243 /XIII/1ª (PSD) 2 de junho de 2016

abril 2016

Projeto de Lei - PL nº156 /XIII/1ª (PS) 29 de abril de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 96/2016) 29 de abril de 2015

março 2016

Projeto de Lei (PL 116)/XIII) 1 de março de 2016

fevereiro 2016

Projeto de Lei (PL 103)/XIII) 04 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei (PL 102/XIII) 04 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei (PL 101/XIII) 04 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei (PL 100/XIII) 04 de fevereiro de 2016

janeiro 2016

Projeto de Lei (PL 71/XIII) 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL 69/XIII) 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL 66/XIII) 07 de janeiro de 2016

dezembro 2015

Projeto de Lei (PL 58/XIII) 15 de dezembro de 2015

Projeto de Lei (PL 17/XIII) 01 de dezembro de 2015

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 329/2015) 30 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 437/2015) 30 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 388/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 254/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 255/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 265/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 373/2015) 10 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 341/2015) 10 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 370/2015) 10 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 369/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 363/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 337/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 329/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 302/2015) 6 de julho de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 169/2015) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 274/2015) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 279/2015) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto Regulamentar - (Reg. DR 253/2015) 8 de junho de 2015

Proposta de Lei nº (PL 332/XII) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 285/2015) 1 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 323/XII) 1 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 325/XII) 25 de maio de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 215/2015) 25 de maio de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 210/2015) 5 de maio de 2015

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 212/2015) 5 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 315/XII) 5 de maio de 2015

Calendário

Dezembro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

18:00

Concerto Orquestra Clássica da Madeira - Salão Nobre da Assembleia
Sábado, 02 Dezembro 2017
3
4

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

21:00

Concerto Comemorativo do Dia da Assembleia - Combos e Orquestra de Jazz do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

- Entrada Livre - 

Segunda, 04 Dezembro 2017
5

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

12:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Conferência Evocativa dos 700 anos da Marinha, que decorrerá no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Terça, 05 Dezembro 2017
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

14:15

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos
Quarta, 06 Dezembro 2017
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 07 Dezembro 2017
8

11:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na comemoração do 33º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros e do 28º Aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santana.

Local: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Santana.

Sexta, 08 Dezembro 2017
9
10
11

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Sindicato dos Professores da Madeira, para entrega de duas petições.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira, Major-general Carlos Alberto Perestrelo.

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 11 Dezembro 2017
12

11:15

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na Missa de Natal, por ocasião da visita pastoral do Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança.

Local: Sé Catedral do Funchal

11:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, para a entrega dos pareceres sobre as Contas da Região e da Assembleia Legislativa relativas a 2016.



17:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo comandante do Aeródromo de Manobra nº3 no Porto Santo, Tenente-Coronel António Nunes, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.
Terça, 12 Dezembro 2017
13

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Presidente e membros do XII Governo Regional da Madeira.

15:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Representante da República para a R.A.M., Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

16:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho.
Quarta, 13 Dezembro 2017
14

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, a Associação do Corpo Consular da Região Autónoma da Madeira.

19:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

19:00

Concerto de Natal Pela orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes

Local. Salão Nobre da Assembleia

Quinta, 14 Dezembro 2017
15

11:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Presidente da Assembleia recebem em audiência de apresentação de cumprimentos entidades de segurança e informação

Os cumprimentos de Natal serão apresentados pelo Diretor do Serviço de Informações de Segurança da Madeira, António Silva; o Coordenador do Departamento de Investigação Criminal do Funchal, Eduardo Nunes; o Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, Fernando Santos; o Diretor da Alfândega do Funchal, João Paulo Matias; e o Presidente da Direção do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes, Tenente Coronel Bernardino Laureano.

Sexta, 15 Dezembro 2017
16
17
18
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Segunda, 18 Dezembro 2017
19
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018

15:30

O Presidente da Assembleia recebe a Diretora Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Paula Cristina, numa audiência de apresentação de cumprimentos de Natal.
Terça, 19 Dezembro 2017
20
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quarta, 20 Dezembro 2017
21
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quinta, 21 Dezembro 2017
22
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Sexta, 22 Dezembro 2017
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