Janeiro 2018

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 284/2017 - 23-01-2018

Dezembro 2017

Projeto de Lei nº 672/XIII/3ª (PAN) - 21-06-2017

Novembro 2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 376/2017 - 14-11-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 342/2017 - 14-11-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 420/2017 - 14-11-2017

Outubro 2017

Proposta de Lei nº 98/XIII/3ª (GOV) - 23-10-2017

Junho 2017

Projeto de Resolução nº 907/XIII/2ª (PS) - 21-06-2017

Projeto de Resolução nº 889/XIII/2ª (PS) - 21-06-2017

Projeto de Lei nº 537/XIII/2ª (PEV) - 21-06-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 197/2017 - 21-06-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 228/2017 - 21-06-2017

Maio 2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 213/2016 - 31-05-2017

Projeto de Resolução nº 761/XIII/2ª (PS) - 16-05-2017

Projeto de Resolução nº 667/XIII/2ª (PSD) - 16-05-2017

Projeto de Resolução nº 757/XIII/2ª (PCP) - 16-05-2017

Projeto de Resolução nº 669/XIII/2ª (CDS-PP) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 68/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 66/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

Projeto de Lei nº 500/XIII/2ª (BE) - 16-05-2017

Projeto de Lei nº 497/XII/2ª (BE/PAN) - 16-05-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 75/2017 - 16-05-2017

Abril 2017

Projeto de Lei - nº 464 /XIII/2ª (BE) 19 de abril de 2017

Projeto de Lei - nº 437 /XIII/2ª (PCP) 19 de abril de 2017

Projeto de Lei - nº 413 /XIII/2ª (PCP) 19 de abril de 2017

Projeto de Lei - nº 465 /XIII/2ª (BE) 19 de abril de 2017

Projeto de Decreto Lei nº 74/2017 - 19 de abril de 2017

Projeto de Decreto Lei nº 72/2017 - 19 de abril de 2017

Dezembro 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL486/2016) 09 de dezembro de 2016

Novembro 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL309/2016) 10 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 415/2016) 26 de outubro de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 401/2016) 26 de outubro de 2016

Projeto de Resolução - 492/XIII/2ª (PSD) 26 de outubro de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 245/2016) 13 de outubro de 2016

Proposta de Lei - PL nº 28/XIII/2ª (GOV) 13 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Lei - nº 268 /XIII/1ª (PEV) 18 de julho de 2016

junho 2016

Projeto de Resolução - 332 /XIII/1ª (PAN) 20 de junho de 2016

Projeto de Lei - PL - nº265 /XIII/1ª (BE) 20 de junho de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 194/2016) 20 de junho de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 148/2016) 20 de junho de 2016

Projeto de Lei - PL nº243 /XIII/1ª (PSD) 2 de junho de 2016

abril 2016

Projeto de Lei - PL nº156 /XIII/1ª (PS) 29 de abril de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 96/2016) 29 de abril de 2015

março 2016

Projeto de Lei (PL 116)/XIII) 1 de março de 2016

fevereiro 2016

Projeto de Lei (PL 103)/XIII) 04 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei (PL 102/XIII) 04 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei (PL 101/XIII) 04 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei (PL 100/XIII) 04 de fevereiro de 2016

janeiro 2016

Projeto de Lei (PL 71/XIII) 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL 69/XIII) 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL 66/XIII) 07 de janeiro de 2016

dezembro 2015

Projeto de Lei (PL 58/XIII) 15 de dezembro de 2015

Projeto de Lei (PL 17/XIII) 01 de dezembro de 2015

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 329/2015) 30 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 437/2015) 30 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 388/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 254/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 255/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 265/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 373/2015) 10 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 341/2015) 10 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 370/2015) 10 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 369/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 363/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 337/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 329/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 302/2015) 6 de julho de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 169/2015) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 274/2015) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 279/2015) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto Regulamentar - (Reg. DR 253/2015) 8 de junho de 2015

Proposta de Lei nº (PL 332/XII) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 285/2015) 1 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 323/XII) 1 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 325/XII) 25 de maio de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 215/2015) 25 de maio de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 210/2015) 5 de maio de 2015

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 212/2015) 5 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 315/XII) 5 de maio de 2015

Calendário

Fevereiro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:00

Reunião Plenária

11:15

O Presidente da Assembleia Legislativa recebe em audiência de cumprimentos a Provedora de Justiça, Maria Lúcia de Amaral.

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia de Inauguração da nova sede do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, na Rua 31 de janeiro nº58.

19:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente no 436º Aniversário da Freguesia da Madalena do Mar.
Quinta, 01 Fevereiro 2018
2

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

14:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Abertura do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "Identidade. Exemplo. Futuro", que se irá realizar no Hotel Pestana Casino Park.

16:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na entrega de prémios que irá decorrer no Salão Nobre deste órgão legislativo, no âmbito do projeto “aCORDE” – Comemoração dos Cordofones Tradicionais Madeirenses.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "OVNI – Onde vive a nossa infância", da Associação Companhia Contigo Teatro, no Teatro Municipal Baltazar Dias.
Sexta, 02 Fevereiro 2018
3

18:00

Concerto Madeira Camerata
Sábado, 03 Fevereiro 2018
4
5

10:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na apresentação oficial da Temporada Artística 2018 da DSEAM/DRE, que terá lugar no Forte de São Tiago.

15:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 05 Fevereiro 2018
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

14:30

Reunião da Comissão Eventual para "Análise das Implicações Materiais do Princípio da Continuidade Territorial"
Terça, 06 Fevereiro 2018
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 07 Fevereiro 2018
8

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Embaixador da Bélgica, Boudewijn Dereymaeker, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Quinta, 08 Fevereiro 2018
9

11:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso recebe o Embaixador da República Popular do Bangladesh, Ruhul Alam Siddique, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao espetáculo "O que me move?" CAO Artístico – Arte em Mobilidade, que terá lugar no MUDAS. Museu de Arte Contemporânea.
Sexta, 09 Fevereiro 2018
10
11
12

09:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 12 Fevereiro 2018
13
14

14:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na cerimónia de aumento ao efetivo da UAM-Madeira e lançamento do livro "Ilhas Selvagens – Um Ativo Geográfico Estratégico Português".

Local: Marina Nova do Funchal e  Museu de Eletricidade – Casa da Luz.

Quarta, 14 Fevereiro 2018
15

15:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político
Quinta, 15 Fevereiro 2018
16

10:15

O vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia, recebe em audiência o Embaixador de Espanha em Portugal, D. Eduardo Gutiérrez Sáenz de Buruaga.

19:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres participa na receção a bordo do Navio-Escola Juan Sebastían de Elcano.
Sexta, 16 Fevereiro 2018
17

18:00

Concerto pelo Quinteto de Sopros "Atlântida" - Salão Nobre da Assembleia.

21:00

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Isabel Torres assistirá ao Concerto especial do 105º Aniversário do Recreio Musical União da Mocidade.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Sábado, 17 Fevereiro 2018
18
19

09:31

O Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Básico.

15:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos de despedida, o General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro.
Segunda, 19 Fevereiro 2018
20

09:30

Presidente da Assembleia preside à abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2017/2018 - Ensino Secundário.

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Terça, 20 Fevereiro 2018
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo
Quarta, 21 Fevereiro 2018
22

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 22 Fevereiro 2018
23
24

18:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na abertura oficial da "XXVII Exposição Regional da Anona".

Local: Faial.

Sábado, 24 Fevereiro 2018
25

12:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na entrega de prémios e visita aos pavilhões expositores da "XXVII Exposição Regional da Anona".

Local: Faial.

Domingo, 25 Fevereiro 2018
26
27

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 27 Fevereiro 2018
28

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 28 Fevereiro 2018

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