Janeiro 2018

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 284/2017 - 23-01-2018

Dezembro 2017

Projeto de Lei nº 672/XIII/3ª (PAN) - 21-06-2017

Novembro 2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 376/2017 - 14-11-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 342/2017 - 14-11-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 420/2017 - 14-11-2017

Outubro 2017

Proposta de Lei nº 98/XIII/3ª (GOV) - 23-10-2017

Junho 2017

Projeto de Resolução nº 907/XIII/2ª (PS) - 21-06-2017

Projeto de Resolução nº 889/XIII/2ª (PS) - 21-06-2017

Projeto de Lei nº 537/XIII/2ª (PEV) - 21-06-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 197/2017 - 21-06-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 228/2017 - 21-06-2017

Maio 2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 213/2016 - 31-05-2017

Projeto de Resolução nº 761/XIII/2ª (PS) - 16-05-2017

Projeto de Resolução nº 667/XIII/2ª (PSD) - 16-05-2017

Projeto de Resolução nº 757/XIII/2ª (PCP) - 16-05-2017

Projeto de Resolução nº 669/XIII/2ª (CDS-PP) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 68/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

Proposta de Lei nº 66/XIII/2ª (GOV) - 16-05-2017

Projeto de Lei nº 500/XIII/2ª (BE) - 16-05-2017

Projeto de Lei nº 497/XII/2ª (BE/PAN) - 16-05-2017

Projeto de Decreto Lei Reg. DL 75/2017 - 16-05-2017

Abril 2017

Projeto de Lei - nº 464 /XIII/2ª (BE) 19 de abril de 2017

Projeto de Lei - nº 437 /XIII/2ª (PCP) 19 de abril de 2017

Projeto de Lei - nº 413 /XIII/2ª (PCP) 19 de abril de 2017

Projeto de Lei - nº 465 /XIII/2ª (BE) 19 de abril de 2017

Projeto de Decreto Lei nº 74/2017 - 19 de abril de 2017

Projeto de Decreto Lei nº 72/2017 - 19 de abril de 2017

Dezembro 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL486/2016) 09 de dezembro de 2016

Novembro 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL309/2016) 10 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 415/2016) 26 de outubro de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 401/2016) 26 de outubro de 2016

Projeto de Resolução - 492/XIII/2ª (PSD) 26 de outubro de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 245/2016) 13 de outubro de 2016

Proposta de Lei - PL nº 28/XIII/2ª (GOV) 13 de outubro de 2016

julho 2016

Projeto de Lei - nº 268 /XIII/1ª (PEV) 18 de julho de 2016

junho 2016

Projeto de Resolução - 332 /XIII/1ª (PAN) 20 de junho de 2016

Projeto de Lei - PL - nº265 /XIII/1ª (BE) 20 de junho de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 194/2016) 20 de junho de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 148/2016) 20 de junho de 2016

Projeto de Lei - PL nº243 /XIII/1ª (PSD) 2 de junho de 2016

abril 2016

Projeto de Lei - PL nº156 /XIII/1ª (PS) 29 de abril de 2016

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 96/2016) 29 de abril de 2015

março 2016

Projeto de Lei (PL 116)/XIII) 1 de março de 2016

fevereiro 2016

Projeto de Lei (PL 103)/XIII) 04 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei (PL 102/XIII) 04 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei (PL 101/XIII) 04 de fevereiro de 2016

Projeto de Lei (PL 100/XIII) 04 de fevereiro de 2016

janeiro 2016

Projeto de Lei (PL 71/XIII) 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL 69/XIII) 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL 66/XIII) 07 de janeiro de 2016

dezembro 2015

Projeto de Lei (PL 58/XIII) 15 de dezembro de 2015

Projeto de Lei (PL 17/XIII) 01 de dezembro de 2015

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 329/2015) 30 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 437/2015) 30 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 388/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 254/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 255/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 265/2015) 24 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 373/2015) 10 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 341/2015) 10 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 370/2015) 10 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 369/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 363/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 337/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 329/2015) 6 de julho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 302/2015) 6 de julho de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 169/2015) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 274/2015) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 279/2015) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto Regulamentar - (Reg. DR 253/2015) 8 de junho de 2015

Proposta de Lei nº (PL 332/XII) 8 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 285/2015) 1 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 323/XII) 1 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 325/XII) 25 de maio de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 215/2015) 25 de maio de 2015

Projeto de Decreto-Lei - (Reg. DL 210/2015) 5 de maio de 2015

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 212/2015) 5 de maio de 2015

Proposta de Lei (PL 315/XII) 5 de maio de 2015

Calendário

Abril 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3

15:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Economistas.

Local: Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.

Terça, 03 Abril 2018
4

10:00

O Presidente da Assembleia preside o Ato Comemorativo do Aniversário da Revolta da Madeira de 1931, que se realiza na Rotunda do Largo Conde Charles de Lambert.
Quarta, 04 Abril 2018
5
6

09:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

10:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

12:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Sexta, 06 Abril 2018
7
8
9

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Segunda, 09 Abril 2018
10

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:30

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, será recebido em audiência pelo Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira
Terça, 10 Abril 2018
11

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 11 Abril 2018
12

09:00

Reunião Plenária
Quinta, 12 Abril 2018
13

10:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

O Presidente da Assembleia irá proferir, no Salão Nobre deste órgão legislativo, umas palavras de boas vindas aos participantes no projeto "Madeira Jovem – Linhas de Ação para a Juventude".

14:15

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 13 Abril 2018
14
15
16

10:00

Reunião da Comissão Permanente

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 16 Abril 2018
17

09:00

Reunião Plenária
Terça, 17 Abril 2018
18

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 18 Abril 2018
19

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará na apresentação da III Marcha/Corrida da Solidariedade para a Inclusão 2018.

Local: Castanheiro Boutique Hotel.

16:00

O Presidente da Assembleia estará presente na abertura da Exposição "Mãos que falam", da autoria de Lina Pestana, que estará patente no átrio do Salão Nobre deste órgão legislativo.
Quinta, 19 Abril 2018
20

10:00

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

14:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

19:00

O Presidente da Assembleia dará a partida da III Marcha / Corrida da Solidariedade para a Inclusão – 3ª Milha Urbana.

Local: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, junto à Praça do Povo.

21:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao Concerto Especial de Primavera pelo Recreio Musical União da Mocidade / Orquestra de Bandolins da Madeira.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Sexta, 20 Abril 2018
21

19:00

O Presidente da Assembleia estará presente nas celebrações evocativas da memória litúrgica do patrono e do 503º aniversário da Paróquia de São Jorge.

Local: Igreja Matriz de São Jorge.

Sábado, 21 Abril 2018
22
23
24

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo.
Terça, 24 Abril 2018
25
Sessão Comemorativa do 25 de abril.
Quarta, 25 Abril 2018
26
27
28

18:00

Concerto - Música de Câmara
Sábado, 28 Abril 2018
29
30

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