setembro 2017

Projeto de Decreto Regulamentar (Reg. DR 302/2017) - 18 de setembro de 2017

agosto 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 314/2017) - 08 de agosto de 2017

Proposta de Lei nº 94/XIII/2ª (GOV) - 08 de agosto de 2017

junho 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 250/2017) - 27 de junho de 2017

maio 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 112/2017) - 24 de maio de 2017

janeiro 2017

Proposta de Lei nº49/XIII/2ª (GOV) - 23 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº366/XIII/2ª (PS) - 23 de janeiro de 2017

dezembro 2016

Proposta de Lei nº33/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

Proposta de Lei nº34/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

novembro 2016

Proposta de Lei nº38/XIII/2ª (GOV) - 07 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº320/XIII/2ª (BE) - 07 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Resolução nº 487/XIII/2ª (PSD) - 27 de outubro de 2016

setembro 2016

Projeto de Resolução nº 481/XIII/2ª (BE) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 476/XIII/2ª (PCP) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 483/XIII/2ª (PEV) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 474/XIII/2ª (PSD) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 338/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 326/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 329/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 332/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 335/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 456/XIII/1ª - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 457/XIII/1ª (PS) - 13 de setembro de 2016

agosto 2016

Projeto de Proposta de Lei 241/2016 - 31 de agosto de 2016

julho 2016

Decreto-Lei 129/2016 - 21 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 273/XIII/1ª (BE) - 21 de julho de 2016

maio 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 50/2016) - 2 de maio de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 18/2016) - 13 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 178/XIII/1ª (BE) - 13 de maio de 2016

abril 2016

Projeto de Resolução nº 23/XIII/1ª (PSD) - 11 de abril de 2016

Projeto de Resolução nº 192/XIII/1ª (PS) - 11 de abril de 2016

novembro 2015

Projeto de Lei (PL 13/XIII) 27 de novembro de 2015

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 334/2015) 9 de julho de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 260/2015) 1 de junho de 2015

Proposta de Lei nº 339/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Lei nº 996/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 360/2015) 29 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 317/XII) 6 de maio de 2015

Calendário

Outubro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Terça, 03 Outubro 2017
4

10:30

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, assiste à cerimónia comemorativa dos 180 anos do Liceu/Escola Secundária Jaime Moniz e dos 75 anos do atual edifício.

15:00

Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso estará, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, nas comemorações do 182º Aniversário do Concelho de Câmara de Lobos, que se realizam no Museu de Imprensa da Madeira.
Quarta, 04 Outubro 2017
5
6
7

18:00

Concerto “Quarteto com Oboé”, no Salão Nobre da Assembleia.
Sábado, 07 Outubro 2017
8
9

09:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico, que terá lugar no Solar do Ribeirinho.
Segunda, 09 Outubro 2017
10

09:00

Reunião Plenária
Terça, 10 Outubro 2017
11

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 11 Outubro 2017
12

09:00

Reunião Plenária

14:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Seminário do Exercício Zarco 17 com o tema "Cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança no âmbito das ameaças ou agressões transnacionais".

Local: Comando Operacional da Madeira

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Quinta, 12 Outubro 2017
13

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

16:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

17:00

O Presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, estará presente à inauguração da exposição alusiva aos 50 Anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira, que terá lugar no Salão Nobre do Teatro Baltazar Dias.
Sexta, 13 Outubro 2017
14
15
16

10:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos, o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão.

10:30

O Presidente da Assembleia preside à Conferência "Desafios do Desenvolvimento" com o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Xanana Gusmão, e o Secretário Geral do G7+, Helder da Costa.

Local: Salão Nobre da Assembleia

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da UMa 2017/2018 e na Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa.

Local: que terá lugar n Auditório da Reitoria da UMa, no Colégio dos Jesuítas

Segunda, 16 Outubro 2017
17
18

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Celebração Eucarística Jubilar dos 500 Anos da Dedicação da Igreja da Sé do Funchal.
Quarta, 18 Outubro 2017
19
20

10:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Cerimónia de Tomada de Posse e Instalação da Assembleia Municipal do Funchal, que decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

18:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na cerimónia de Tomada de Posse e Instalação da Assembleia Municipal de Ponta do Sol, que decorrerá no Centro Cultural John dos Passos.
Sexta, 20 Outubro 2017
21
22

18:00

O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo comemorativo dos 50 anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira.

Local: Centro de Congressos do Casino da Madeira

Domingo, 22 Outubro 2017
23
24
25
26
27
28
29
30
31

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 31 Outubro 2017

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