maio 2018

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 161/2018) - 21 de maio de 2018

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 143/2018) - 21 de maio de 2018

Projeto de Decreto Regulamentar (Reg. DR 144/2018) - 21 de maio de 2018

Projeto de Decreto Regulamentar (Reg. DR 133/2018) - 21 de maio de 2018

abril 2018

Proposta de Lei nº 114/XIII/3ª (GOV) - 13 de abril de 2018

março 2018

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 44/2018) - 15 de março de 2018

janeiro 2018

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 426/2017) - 30 de janeiro de 2018

dezembro 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 496/2017) - 20 de dezembro de 2017

outubro 2017

Projeto de Resolução nº 1062/XIII/3ª (CDS/PP) - 24 de outubro de 2017

setembro 2017

Projeto de Decreto Regulamentar (Reg. DR 302/2017) - 18 de setembro de 2017

agosto 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 314/2017) - 08 de agosto de 2017

Proposta de Lei nº 94/XIII/2ª (GOV) - 08 de agosto de 2017

junho 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 250/2017) - 27 de junho de 2017

maio 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 112/2017) - 24 de maio de 2017

janeiro 2017

Proposta de Lei nº49/XIII/2ª (GOV) - 23 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº366/XIII/2ª (PS) - 23 de janeiro de 2017

dezembro 2016

Proposta de Lei nº33/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

Proposta de Lei nº34/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

novembro 2016

Proposta de Lei nº38/XIII/2ª (GOV) - 07 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº320/XIII/2ª (BE) - 07 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Resolução nº 487/XIII/2ª (PSD) - 27 de outubro de 2016

setembro 2016

Projeto de Resolução nº 481/XIII/2ª (BE) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 476/XIII/2ª (PCP) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 483/XIII/2ª (PEV) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 474/XIII/2ª (PSD) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 338/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 326/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 329/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 332/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 335/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 456/XIII/1ª - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 457/XIII/1ª (PS) - 13 de setembro de 2016

agosto 2016

Projeto de Proposta de Lei 241/2016 - 31 de agosto de 2016

julho 2016

Decreto-Lei 129/2016 - 21 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 273/XIII/1ª (BE) - 21 de julho de 2016

maio 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 50/2016) - 2 de maio de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 18/2016) - 13 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 178/XIII/1ª (BE) - 13 de maio de 2016

abril 2016

Projeto de Resolução nº 23/XIII/1ª (PSD) - 11 de abril de 2016

Projeto de Resolução nº 192/XIII/1ª (PS) - 11 de abril de 2016

novembro 2015

Projeto de Lei (PL 13/XIII) 27 de novembro de 2015

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 334/2015) 9 de julho de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 260/2015) 1 de junho de 2015

Proposta de Lei nº 339/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Lei nº 996/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 360/2015) 29 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 317/XII) 6 de maio de 2015

Calendário

Junho 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 01 Junho 2018
2
3
4

10:00

Atribuição da Medalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira a Alberto João Jardim, em ato solene que decorrerá no Salão Nobre da Assembleia.

14:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego
Segunda, 04 Junho 2018
5

09:00

Reunião Plenária

10:00

O Presidente da Assembleia recebe a Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Presidente Carlos Pereira e a Equipa de Futebol Feminino do Clube Sport Marítimo.
Terça, 05 Junho 2018
6

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 06 Junho 2018
7

09:00

Reunião Plenária

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Comandante do Comando Regional da PSP, Superintendente Luís Simões, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

15:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quinta, 07 Junho 2018
8

11:00

Reunião da Comissão Eventual 'Prevenção e Combate à Violência Doméstica'

12:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

21:00

O Presidente da Assembleia assiste ao concerto da Si Que Brade com a Orquestra de Sopros da Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia.

Local: Espaço exterior da Assembleia, junto à Capela de Santo António da Mouraria.

Sexta, 08 Junho 2018
9

18:00

Concerto – Orquestra de Cordas – Madeira Camerata
Sábado, 09 Junho 2018
10

10:45

O Presidente da Assembleia participa nas Cerimónias de homenagem às Comunidades e de agraciamento de personalidades madeirenses, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Local: Palácio de São Lourenço.

Domingo, 10 Junho 2018
11

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 11 Junho 2018
12

09:00

Reunião Plenária
Terça, 12 Junho 2018
13

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo Diretor Regional da Madeira do SEF, Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.

16:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

17:30

O Presidente da Assembleia inaugura a exposição coletiva "Retalhos da Nossa Ilha", inserida na Semana Regional das Artes 2018.

Local: Espaço adjacente ao Salão Nobre da Assembleia.

Quarta, 13 Junho 2018
14

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 14 Junho 2018
15

10:30

Reunião da Comissão Eventual 'Prevenção e Combate à Violência Doméstica'

11:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 15 Junho 2018
16

18:00

Dia 16 18:00 – O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Clássica da Madeira, que decorrerá no Salão Nobre da Assembleia.
Sábado, 16 Junho 2018
17
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.

21:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao Concerto Especial Eurico Martins pelo Recreio Musical União da Mocidade / Orquestra de Bandolins da Madeira.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Domingo, 17 Junho 2018
18
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.
Segunda, 18 Junho 2018
19
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.
Terça, 19 Junho 2018
20
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quinta, 21 Junho 2018
22

16:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Sexta, 22 Junho 2018
23

10:00

O Presidente da Assembleia assiste à Festa Final de Encerramento do ano letivo 2017/2018 do Colégio do Marítimo.

18:00

Concerto – Solistas OCM – Quinteto de Cordas
Sábado, 23 Junho 2018
24

09:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente as Comemorações dos Dia do Concelho do Porto Santo, que vão decorrer no Paços do Concelho.
Domingo, 24 Junho 2018
25
26

09:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

14:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Cerimónia Comemorativa do 9º aniversário do Comando Territorial da Madeira da GNR que terá lugar na Praça do Povo.
Terça, 26 Junho 2018
27
28
29
30

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