agosto 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 314/2017) - 08 de agosto de 2017

Proposta de Lei nº 94/XIII/2ª (GOV) - 08 de agosto de 2017

junho 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 250/2017) - 27 de junho de 2017

maio 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 112/2017) - 24 de maio de 2017

janeiro 2017

Proposta de Lei nº49/XIII/2ª (GOV) - 23 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº366/XIII/2ª (PS) - 23 de janeiro de 2017

dezembro 2016

Proposta de Lei nº33/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

Proposta de Lei nº34/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

novembro 2016

Proposta de Lei nº38/XIII/2ª (GOV) - 07 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº320/XIII/2ª (BE) - 07 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Resolução nº 487/XIII/2ª (PSD) - 27 de outubro de 2016

setembro 2016

Projeto de Resolução nº 481/XIII/2ª (BE) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 476/XIII/2ª (PCP) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 483/XIII/2ª (PEV) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 474/XIII/2ª (PSD) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 338/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 326/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 329/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 332/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 335/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 456/XIII/1ª - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 457/XIII/1ª (PS) - 13 de setembro de 2016

agosto 2016

Projeto de Proposta de Lei 241/2016 - 31 de agosto de 2016

julho 2016

Decreto-Lei 129/2016 - 21 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 273/XIII/1ª (BE) - 21 de julho de 2016

maio 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 50/2016) - 2 de maio de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 18/2016) - 13 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 178/XIII/1ª (BE) - 13 de maio de 2016

abril 2016

Projeto de Resolução nº 23/XIII/1ª (PSD) - 11 de abril de 2016

Projeto de Resolução nº 192/XIII/1ª (PS) - 11 de abril de 2016

novembro 2015

Projeto de Lei (PL 13/XIII) 27 de novembro de 2015

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 334/2015) 9 de julho de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 260/2015) 1 de junho de 2015

Proposta de Lei nº 339/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Lei nº 996/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 360/2015) 29 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 317/XII) 6 de maio de 2015

Calendário

Agosto 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
3
4
5
6
7

10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
8

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
9
10
11
12
13
14
15

11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
16
17
18
19
20
21

09:00

OO vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente, no dia 21 de agosto, na celebração do Dia da Cidade do Funchal.
Segunda, 21 Agosto 2017
22

10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da Comissão Permanente da Assembleia
Terça, 22 Agosto 2017
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