2018

Julho

Projecto de Lei nº 974/XIII/3ª (PCP) - 27 de julho de 2018

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 120/2018) - 10 de julho de 2018

Projecto de Lei nº 914/XIII/3ª (BE) - 10 de julho de 2018

Maio

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 161/2018) - 21 de maio de 2018

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 143/2018) - 21 de maio de 2018

Projeto de Decreto Regulamentar (Reg. DR 144/2018) - 21 de maio de 2018

Projeto de Decreto Regulamentar (Reg. DR 133/2018) - 21 de maio de 2018

Abril

Proposta de Lei nº 114/XIII/3ª (GOV) - 13 de abril de 2018

Março

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 44/2018) - 15 de março de 2018

Janeiro

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 426/2017) - 30 de janeiro de 2018


2017

Dezembro

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 496/2017) - 20 de dezembro de 2017

Outubro

Projeto de Resolução nº 1062/XIII/3ª (CDS/PP) - 24 de outubro de 2017

Setembro

Projeto de Decreto Regulamentar (Reg. DR 302/2017) - 18 de setembro de 2017

Agosto

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 314/2017) - 08 de agosto de 2017

Proposta de Lei nº 94/XIII/2ª (GOV) - 08 de agosto de 2017

Junho

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 250/2017) - 27 de junho de 2017

Maio

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 112/2017) - 24 de maio de 2017

Janeiro

Proposta de Lei nº49/XIII/2ª (GOV) - 23 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº366/XIII/2ª (PS) - 23 de janeiro de 2017


2016

Dezembro

Proposta de Lei nº33/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

Proposta de Lei nº34/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

Novembro

Proposta de Lei nº38/XIII/2ª (GOV) - 07 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº320/XIII/2ª (BE) - 07 de novembro de 2016

Outubro

Projeto de Resolução nº 487/XIII/2ª (PSD) - 27 de outubro de 2016

Setembro

Projeto de Resolução nº 481/XIII/2ª (BE) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 476/XIII/2ª (PCP) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 483/XIII/2ª (PEV) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 474/XIII/2ª (PSD) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 338/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 326/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 329/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 332/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 335/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 456/XIII/1ª - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 457/XIII/1ª (PS) - 13 de setembro de 2016

Agosto

Projeto de Proposta de Lei 241/2016 - 31 de agosto de 2016

Julho

Decreto-Lei 129/2016 - 21 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 273/XIII/1ª (BE) - 21 de julho de 2016

Maio

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 50/2016) - 2 de maio de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 18/2016) - 13 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 178/XIII/1ª (BE) - 13 de maio de 2016

Abril

Projeto de Resolução nº 23/XIII/1ª (PSD) - 11 de abril de 2016

Projeto de Resolução nº 192/XIII/1ª (PS) - 11 de abril de 2016


2015

Novembro

Projeto de Lei (PL 13/XIII) - 27 de novembro de 2015

Julho

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 334/2015) - 9 de julho de 2015

Junho

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 260/2015) - 1 de junho de 2015

Proposta de Lei nº 339/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Lei nº 996/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 360/2015) - 29 de junho de 2015

Maio

Proposta de Lei (PL 317/XII) - 6 de maio de 2015

Calendário

Agosto 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

11:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
3
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12
13

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
14
15

11:00

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
Quarta, 15 Agosto 2018
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17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
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