outubro 2017

Projeto de Resolução nº 1062/XIII/3ª (CDS/PP) - 24 de outubro de 2017

setembro 2017

Projeto de Decreto Regulamentar (Reg. DR 302/2017) - 18 de setembro de 2017

agosto 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 314/2017) - 08 de agosto de 2017

Proposta de Lei nº 94/XIII/2ª (GOV) - 08 de agosto de 2017

junho 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 250/2017) - 27 de junho de 2017

maio 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 112/2017) - 24 de maio de 2017

janeiro 2017

Proposta de Lei nº49/XIII/2ª (GOV) - 23 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº366/XIII/2ª (PS) - 23 de janeiro de 2017

dezembro 2016

Proposta de Lei nº33/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

Proposta de Lei nº34/XIII/2ª (GOV) - 09 de dezembro de 2016

novembro 2016

Proposta de Lei nº38/XIII/2ª (GOV) - 07 de novembro de 2016

Projeto de Lei nº320/XIII/2ª (BE) - 07 de novembro de 2016

outubro 2016

Projeto de Resolução nº 487/XIII/2ª (PSD) - 27 de outubro de 2016

setembro 2016

Projeto de Resolução nº 481/XIII/2ª (BE) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 476/XIII/2ª (PCP) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 483/XIII/2ª (PEV) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 474/XIII/2ª (PSD) - 29 de setembro de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 338/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 326/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 329/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 332/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 335/2016) - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 456/XIII/1ª - 13 de setembro de 2016

Projeto de Resolução nº 457/XIII/1ª (PS) - 13 de setembro de 2016

agosto 2016

Projeto de Proposta de Lei 241/2016 - 31 de agosto de 2016

julho 2016

Decreto-Lei 129/2016 - 21 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 273/XIII/1ª (BE) - 21 de julho de 2016

maio 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 50/2016) - 2 de maio de 2016

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 18/2016) - 13 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 178/XIII/1ª (BE) - 13 de maio de 2016

abril 2016

Projeto de Resolução nº 23/XIII/1ª (PSD) - 11 de abril de 2016

Projeto de Resolução nº 192/XIII/1ª (PS) - 11 de abril de 2016

novembro 2015

Projeto de Lei (PL 13/XIII) 27 de novembro de 2015

julho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 334/2015) 9 de julho de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 260/2015) 1 de junho de 2015

Proposta de Lei nº 339/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Lei nº 996/XII - 19 de junho de 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 360/2015) 29 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 317/XII) 6 de maio de 2015

Calendário

Dezembro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

18:00

Concerto Orquestra Clássica da Madeira - Salão Nobre da Assembleia
Sábado, 02 Dezembro 2017
3
4

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

21:00

Concerto Comemorativo do Dia da Assembleia - Combos e Orquestra de Jazz do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

- Entrada Livre - 

Segunda, 04 Dezembro 2017
5

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

12:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Conferência Evocativa dos 700 anos da Marinha, que decorrerá no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Terça, 05 Dezembro 2017
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

14:15

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos
Quarta, 06 Dezembro 2017
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 07 Dezembro 2017
8

11:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na comemoração do 33º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros e do 28º Aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santana.

Local: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Santana.

Sexta, 08 Dezembro 2017
9
10
11

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Sindicato dos Professores da Madeira, para entrega de duas petições.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira, Major-general Carlos Alberto Perestrelo.

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 11 Dezembro 2017
12

11:15

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na Missa de Natal, por ocasião da visita pastoral do Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança.

Local: Sé Catedral do Funchal

11:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, para a entrega dos pareceres sobre as Contas da Região e da Assembleia Legislativa relativas a 2016.



17:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo comandante do Aeródromo de Manobra nº3 no Porto Santo, Tenente-Coronel António Nunes, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.
Terça, 12 Dezembro 2017
13

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Presidente e membros do XII Governo Regional da Madeira.

15:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Representante da República para a R.A.M., Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

16:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho.
Quarta, 13 Dezembro 2017
14

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, a Associação do Corpo Consular da Região Autónoma da Madeira.

19:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

19:00

Concerto de Natal Pela orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes

Local. Salão Nobre da Assembleia

Quinta, 14 Dezembro 2017
15

11:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Presidente da Assembleia recebem em audiência de apresentação de cumprimentos entidades de segurança e informação

Os cumprimentos de Natal serão apresentados pelo Diretor do Serviço de Informações de Segurança da Madeira, António Silva; o Coordenador do Departamento de Investigação Criminal do Funchal, Eduardo Nunes; o Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, Fernando Santos; o Diretor da Alfândega do Funchal, João Paulo Matias; e o Presidente da Direção do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes, Tenente Coronel Bernardino Laureano.

Sexta, 15 Dezembro 2017
16
17
18
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Segunda, 18 Dezembro 2017
19
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018

15:30

O Presidente da Assembleia recebe a Diretora Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Paula Cristina, numa audiência de apresentação de cumprimentos de Natal.
Terça, 19 Dezembro 2017
20
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quarta, 20 Dezembro 2017
21
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quinta, 21 Dezembro 2017
22
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Sexta, 22 Dezembro 2017
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