2018

Maio

Projeto de Lei N.º 878/XIII/3.ª (PEV) - 29 de maio de 2018

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 83/2018) - 9 de maio de 2018

Abril

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 106/2018 - 27 de abril de 2018

Fevereiro

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 4/2018 - 07 de fevereiro de 2018

Projeto de Decreto-Lei nº 132/2012 - 07 de fevereiro de 2018


2017

Novembro

Projeto de Decreto-Lei nº 326/2017 - 23 de novembro de 2017

Outubro

Projeto de Lei n.º 607/XIII/3.ª (PCP) - 31 de outubro de 2017

Agosto

Projeto de Lei nº 585/XIII/2ª - 02 de agosto de 2017

Projeto de Lei nº 586/XIII/2ª - 02 de agosto de 2017

Julho

Projeto de Decreto Lei nº 249/2017 - 11 de julho de 2017

Projeto de Lei nº 530/XIII/2ª - 11 de julho de 2017

Projeto de Lei nº 531/XIII/2ª - 11 de julho de 2017

Projeto de Lei nº 532/XIII - 11 de julho de 2017

Junho

Projeto de Resolução nº 876/XIII - 09 de junho de 2017

Projeto de Resolução nº 877/XIII - 09 de junho de 2017

Janeiro

Projeto de Decreto Lei nº 489/2016 - 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 363/XIII/2ª - 17 de janeiro de 2017


2016

Outubro

Projeto de Lei nº 306/XIII/2ª (CDS/PP) - 06 de outubro de 2016

Julho

Projeto de Lei nº 278/XIII/1ª (PCP) - 21 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 16/XIII/1ª (PEV) - 06 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 148/XIII/1ª (PCP) - 06 de julho de 2016

Projeto de Lei nº 154/XIII/1ª (BE) - 06 de julho de 2016

Projeto de Resolução nº 213/XIII/1ª (CDS/PP) - 06 de julho de 2016

Projeto de Resolução nº 216/XIII/1ª (PS) - 06 de julho de 2016

Projeto de Resolução nº 217/XIII/1ª (BE) - 06 de julho de 2016

Abril

Projeto de Lei nº 155/XIII/1ª (PS) - 26 de abril de 2016

Janeiro

Projeto de Lei nº 38/XIII/1ª (BE) - 06 de janeiro de 2016

Projeto de Lei nº 45/XIII/1ª (PCP) - 06 de janeiro de 2016

Projeto de Lei nº 46/XIII/1ª (PCP) - 06 de janeiro de 2016

Projeto de Lei nº 70/XIII/1ª (BE) - 06 de janeiro de 2016


2015

Dezembro - 2015

Projeto de Lei (PL 37/XII/1ª) - 07 de dezembro de 2015

Projeto de Lei (PL 59/XII/1ª) - 17 de dezembro de 2015

Junho - 2015

Projeto de Lei (PL 889/XII/4ª) - 2 de junho de 2015

Maio - 2015

Projeto de Proposta de Lei (Reg. PL 195/2015) - 12 de maio de 2015

Calendário

Outubro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

15:00

Ato de eleição para cargos nas Comissões.
Segunda, 01 Outubro 2018
2

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira"
Terça, 02 Outubro 2018
3

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 03 Outubro 2018
4

10:00

O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do Dia do Concelho de Câmara de Lobos, que terá lugar no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos.
Quinta, 04 Outubro 2018
5
6

18:00

Concerto - Música de Câmara pelo MadBrass7 & Percussion

Local: Salão Nobre da Assembleia

Sábado, 06 Outubro 2018
7
8

14:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2018/2019, que se realizará no Auditório da Reitoria da UMa, ao Colégio dos Jesuítas.

20:30

O Presidente da Assembleia estará presente na apresentação pública da obra "O Livro da Amizade", que decorrerá no Design Centre Nini Andrade Silva.
Segunda, 08 Outubro 2018
9

10:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico, que se no Solar do Ribeirinho.
Terça, 09 Outubro 2018
10
11

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na apresentação do livro "A História do Diário de Noticias na História da Madeira" ao longo dos seus 140 anos (1876-2016), que terá lugar no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos.
Quinta, 11 Outubro 2018
12

09:15

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão de Abertura da XII Conferência Anual do Turismo, que decorrerá sob o tema "Rentabilidade".

Local: Centro de Congressos do Casino

Sexta, 12 Outubro 2018
13
14
15

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira"
Segunda, 15 Outubro 2018
16

09:00

Reunião Plenária
Terça, 16 Outubro 2018
17

09:00

Reunião Plenária

12:00

O Presidente da Assembleia assiste ao agraciamento com Insígnia Autonómica de Distinção ao Professor Doutor Stenn Lennquist, que decorrerá na Quinta Vigia.
Quarta, 17 Outubro 2018
18

09:00

Reunião Plenária

14:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão de Abertura da 46ª Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, no Centro de Congressos da Madeira.
Quinta, 18 Outubro 2018
19

11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente no "Distinguished Visitors Day" do Exercício "BAGDADE 18-2" – exercício final do aprontamento da Força que vai para o Iraque.

Local: Regimento de Guarnição Nº3 (RG3).

14:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

14:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

21:30

O Presidente da Assembleia assiste ao concerto inaugural do 9º Festival de Órgão da Madeira, que se realiza na Igreja de São João Evangelista (Colégio).
Sexta, 19 Outubro 2018
20

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, participa na cerimónia das Comemorações dos 20 anos da Ordem dos Médicos Dentistas.

Local: Hotel Pestana Casino Park.

Sábado, 20 Outubro 2018
21

11:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia Militar do Juramento de Bandeira do 6º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2018 e à entrega do Estandarte Nacional ao 8º Contingente Nacional.

Local: Praça do Município.

Domingo, 21 Outubro 2018
22

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão de Abertura das II Jornadas da Comarca da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.
Segunda, 22 Outubro 2018
23

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Terça, 23 Outubro 2018
24

09:00

Reunião Plenária – Debate Potestativo sobre a situação económica e social da comunidade portuguesa na Venezuela
Quarta, 24 Outubro 2018
25
26

12:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão Oficial de Abertura das 3ªs Jornadas de Patologia Respiratória, que se irá realizar no Hotel Vidamar Madeira.
Sexta, 26 Outubro 2018
27
28
29
30

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 30 Outubro 2018
31

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