setembro 2017

Projeto de Lei nº 600/XIII (PCP) - 28-09-2017

Projeto de Lei nº 608/XIII (PCP) - 28-09-2017

Projeto de Lei nº 609/XIII (PCP) - 28-09-2017

agosto 2017

Projeto de Lei nº 590/XIII (PCP) - 22-08-2017

Projeto de Lei nº 589/XIII (PCP) - 22-08-2017

julho 2017

Projeto de Lei nº 569/XIII/2ª (PSD) - 17-07-2017

Proposta de Lei nº 91/XIII - 17-07-2017

Projeto de Lei nº 561/XIII (PCP) - 06-07-2017

Projeto de Lei nº 562/XIII (PCP) - 06-07-2017

maio 2017

Projeto de Lei nº 508/XIII/2ª (PCP) - 17-05-2017

Projeto DL 101/2017 - 17-05-2017

Projeto de Lei nº 496/XIII/2ª (BE) - 17-05-2017

março 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL nº43/2017) - 08 de março de 2017

fevereiro 2017

Proposta de Lei 57/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei 55/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº628/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

janeiro 2017

Projeto de Lei nº 371/XIII/2ª - (PS) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 380/XIII/2ª - (PAN) e Projeto de Lei nº 381/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 375/XIII/2ª - (PCP) e Projeto de Lei nº 378/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 604/XIII/2ª - (PSD) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 370/XIII/2ª - (BE) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 369/XIII/2ª - (PAN) 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 43/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 45/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 354/XIII/2ª - (PCP) 12 de janeiro de 2017

outubro 2016

Projeto de Lei nº 307/XIII/2ª - (BE) 25 de outubro de 2016

setembro 2016

Projeto de Lei nº 302/XIII/2ª - (BE) 27 de setembro de 2016

Projeto de Lei nº 291/XIII/1ª - (PCP) 27 de setembro de 2016

maio 2016

Proposta de Lei nº 215/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 216/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 170/XIII/1ª - (PCP) 11 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 184/XIII/1ª - (BE) 11 de maio de 2016

abril 2016

março 2016

Projeto de Lei (PL132/XIII) 02 de março de 2016

janeiro 2016

Projeto de Lei (PL7/XIII) 07 dejaneiro de 2016

Projeto de Lei (PL74/XIII) 07de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL96/XIII)22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL93/XIII)22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL97/XIII)22 de janeiro de 2016  

novembro 2015

Projeto de Lei (PL34/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL33/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 21/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 20/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 18/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 8/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 3/XIII) 27 de novembro de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 322/2015) 23 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 333/XII) 5 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 328/XII) 5 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 320/XII) 14 de maio de 2015

Calendário

Dezembro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

18:00

Concerto Orquestra Clássica da Madeira - Salão Nobre da Assembleia
Sábado, 02 Dezembro 2017
3
4

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

21:00

Concerto Comemorativo do Dia da Assembleia - Combos e Orquestra de Jazz do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

- Entrada Livre - 

Segunda, 04 Dezembro 2017
5

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

12:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Conferência Evocativa dos 700 anos da Marinha, que decorrerá no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Terça, 05 Dezembro 2017
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

14:15

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos
Quarta, 06 Dezembro 2017
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 07 Dezembro 2017
8

11:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na comemoração do 33º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros e do 28º Aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santana.

Local: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Santana.

Sexta, 08 Dezembro 2017
9
10
11

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Sindicato dos Professores da Madeira, para entrega de duas petições.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira, Major-general Carlos Alberto Perestrelo.

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 11 Dezembro 2017
12

11:15

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na Missa de Natal, por ocasião da visita pastoral do Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança.

Local: Sé Catedral do Funchal

11:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, para a entrega dos pareceres sobre as Contas da Região e da Assembleia Legislativa relativas a 2016.



17:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo comandante do Aeródromo de Manobra nº3 no Porto Santo, Tenente-Coronel António Nunes, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.
Terça, 12 Dezembro 2017
13

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Presidente e membros do XII Governo Regional da Madeira.

15:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Representante da República para a R.A.M., Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

16:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho.
Quarta, 13 Dezembro 2017
14

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, a Associação do Corpo Consular da Região Autónoma da Madeira.

19:00

Concerto de Natal Pela orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes

Local. Salão Nobre da Assembleia

Quinta, 14 Dezembro 2017
15
16
17
18
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Segunda, 18 Dezembro 2017
19
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Terça, 19 Dezembro 2017
20
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quarta, 20 Dezembro 2017
21
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quinta, 21 Dezembro 2017
22
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Sexta, 22 Dezembro 2017
23
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