julho 2017

Projeto de Lei nº 569/XIII/2ª (PSD) - 17-07-2017

Proposta de Lei nº 91/XIII - 17-07-2017

Projeto de Lei nº 561/XIII (PCP) - 06-07-2017

Projeto de Lei nº 562/XIII (PCP) - 06-07-2017

maio 2017

Projeto de Lei nº 508/XIII/2ª (PCP) - 17-05-2017

Projeto DL 101/2017 - 17-05-2017

Projeto de Lei nº 496/XIII/2ª (BE) - 17-05-2017

março 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL nº43/2017) - 08 de março de 2017

fevereiro 2017

Proposta de Lei 57/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei 55/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº628/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

janeiro 2017

Projeto de Lei nº 371/XIII/2ª - (PS) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 380/XIII/2ª - (PAN) e Projeto de Lei nº 381/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 375/XIII/2ª - (PCP) e Projeto de Lei nº 378/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 604/XIII/2ª - (PSD) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 370/XIII/2ª - (BE) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 369/XIII/2ª - (PAN) 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 43/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 45/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 354/XIII/2ª - (PCP) 12 de janeiro de 2017

outubro 2016

Projeto de Lei nº 307/XIII/2ª - (BE) 25 de outubro de 2016

setembro 2016

Projeto de Lei nº 302/XIII/2ª - (BE) 27 de setembro de 2016

Projeto de Lei nº 291/XIII/1ª - (PCP) 27 de setembro de 2016

maio 2016

Proposta de Lei nº 215/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 216/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 170/XIII/1ª - (PCP) 11 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 184/XIII/1ª - (BE) 11 de maio de 2016

abril 2016

março 2016

Projeto de Lei (PL132/XIII) 02 de março de 2016

janeiro 2016

Projeto de Lei (PL7/XIII) 07 dejaneiro de 2016

Projeto de Lei (PL74/XIII) 07de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL96/XIII)22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL93/XIII)22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL97/XIII)22 de janeiro de 2016  

novembro 2015

Projeto de Lei (PL34/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL33/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 21/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 20/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 18/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 8/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 3/XIII) 27 de novembro de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 322/2015) 23 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 333/XII) 5 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 328/XII) 5 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 320/XII) 14 de maio de 2015

Calendário

Agosto 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

10:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Quarta, 02 Agosto 2017
3
4
5
6
7

10:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia legislativa, estará presente na Sessão de Abertura do Fórum Madeira Global, que decorrerá no Hotel Vidamar.
Segunda, 07 Agosto 2017
8

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Terça, 08 Agosto 2017
9
10
11
12
13
14
15

11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Missa Solene em Honra de Nossa Senhora do Monte, presidida pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho, que se irá realizar na Igrej
Terça, 15 Agosto 2017
16
17
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19
20
21

09:00

OO vice-Presidente Miguel de Sousa, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente, no dia 21 de agosto, na celebração do Dia da Cidade do Funchal.
Segunda, 21 Agosto 2017
22

10:30

Reunião 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da Comissão Permanente da Assembleia
Terça, 22 Agosto 2017
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