setembro 2017

Projeto de Lei nº 600/XIII (PCP) - 28-09-2017

Projeto de Lei nº 608/XIII (PCP) - 28-09-2017

Projeto de Lei nº 609/XIII (PCP) - 28-09-2017

agosto 2017

Projeto de Lei nº 590/XIII (PCP) - 22-08-2017

Projeto de Lei nº 589/XIII (PCP) - 22-08-2017

julho 2017

Projeto de Lei nº 569/XIII/2ª (PSD) - 17-07-2017

Proposta de Lei nº 91/XIII - 17-07-2017

Projeto de Lei nº 561/XIII (PCP) - 06-07-2017

Projeto de Lei nº 562/XIII (PCP) - 06-07-2017

maio 2017

Projeto de Lei nº 508/XIII/2ª (PCP) - 17-05-2017

Projeto DL 101/2017 - 17-05-2017

Projeto de Lei nº 496/XIII/2ª (BE) - 17-05-2017

março 2017

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL nº43/2017) - 08 de março de 2017

fevereiro 2017

Proposta de Lei 57/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei 55/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº628/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

janeiro 2017

Projeto de Lei nº 371/XIII/2ª - (PS) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 380/XIII/2ª - (PAN) e Projeto de Lei nº 381/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 375/XIII/2ª - (PCP) e Projeto de Lei nº 378/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 604/XIII/2ª - (PSD) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 370/XIII/2ª - (BE) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 369/XIII/2ª - (PAN) 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 43/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 45/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 354/XIII/2ª - (PCP) 12 de janeiro de 2017

outubro 2016

Projeto de Lei nº 307/XIII/2ª - (BE) 25 de outubro de 2016

setembro 2016

Projeto de Lei nº 302/XIII/2ª - (BE) 27 de setembro de 2016

Projeto de Lei nº 291/XIII/1ª - (PCP) 27 de setembro de 2016

maio 2016

Proposta de Lei nº 215/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 216/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 170/XIII/1ª - (PCP) 11 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 184/XIII/1ª - (BE) 11 de maio de 2016

abril 2016

março 2016

Projeto de Lei (PL132/XIII) 02 de março de 2016

janeiro 2016

Projeto de Lei (PL7/XIII) 07 dejaneiro de 2016

Projeto de Lei (PL74/XIII) 07de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL96/XIII)22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL93/XIII)22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL97/XIII)22 de janeiro de 2016  

novembro 2015

Projeto de Lei (PL34/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL33/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 21/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 20/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 18/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 8/XIII) 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 3/XIII) 27 de novembro de 2015

junho 2015

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 322/2015) 23 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 333/XII) 5 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 328/XII) 5 de junho de 2015

maio 2015

Proposta de Lei (PL 320/XII) 14 de maio de 2015

Calendário

Outubro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Terça, 03 Outubro 2017
4

10:30

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, assiste à cerimónia comemorativa dos 180 anos do Liceu/Escola Secundária Jaime Moniz e dos 75 anos do atual edifício.

15:00

Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso estará, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, nas comemorações do 182º Aniversário do Concelho de Câmara de Lobos, que se realizam no Museu de Imprensa da Madeira.
Quarta, 04 Outubro 2017
5
6
7

18:00

Concerto “Quarteto com Oboé”, no Salão Nobre da Assembleia.
Sábado, 07 Outubro 2017
8
9

09:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico, que terá lugar no Solar do Ribeirinho.
Segunda, 09 Outubro 2017
10

09:00

Reunião Plenária
Terça, 10 Outubro 2017
11

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 11 Outubro 2017
12

09:00

Reunião Plenária

14:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Seminário do Exercício Zarco 17 com o tema "Cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança no âmbito das ameaças ou agressões transnacionais".

Local: Comando Operacional da Madeira

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Quinta, 12 Outubro 2017
13

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

16:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

17:00

O Presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, estará presente à inauguração da exposição alusiva aos 50 Anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira, que terá lugar no Salão Nobre do Teatro Baltazar Dias.
Sexta, 13 Outubro 2017
14
15
16

10:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos, o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão.

10:30

O Presidente da Assembleia preside à Conferência "Desafios do Desenvolvimento" com o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Xanana Gusmão, e o Secretário Geral do G7+, Helder da Costa.

Local: Salão Nobre da Assembleia

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da UMa 2017/2018 e na Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa.

Local: que terá lugar n Auditório da Reitoria da UMa, no Colégio dos Jesuítas

Segunda, 16 Outubro 2017
17
18

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Celebração Eucarística Jubilar dos 500 Anos da Dedicação da Igreja da Sé do Funchal.
Quarta, 18 Outubro 2017
19
20

10:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Cerimónia de Tomada de Posse e Instalação da Assembleia Municipal do Funchal, que decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

18:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na cerimónia de Tomada de Posse e Instalação da Assembleia Municipal de Ponta do Sol, que decorrerá no Centro Cultural John dos Passos.
Sexta, 20 Outubro 2017
21
22

18:00

O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo comemorativo dos 50 anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira.

Local: Centro de Congressos do Casino da Madeira

Domingo, 22 Outubro 2017
23
24
25
26
27
28
29
30
31

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 31 Outubro 2017

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