2018

Outubro

Projeto de Lei nº 963/XIII/(PCP) - 19 de outubro de 2018

Setembro

Projeto de Lei nº 979/XIII/3ª (BE) - setembro 2018

Julho

Projeto de Lei nº 917/XIII/3ª (PEV) - 3 de julho de 2018

Projeto de Resolução nº 1707/XIII/3ª (PCP) - 3 de julho de 2018

Junho

Proposta de Lei nº 136/XIII - (GOV) - 26 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 903/XIII/3ª (BE) - 26 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 909/XIII/3ª - 26 de junho de 2018

Projeto de Resolução nº 1679/XIII/3ª (PAN) - 26 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 898/XIII/3ª (PAN) - 15 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 897/XIII/3ª (PAN) - 15 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 845/XIII/3ª (PCP) - 15 de junho de 2018

Projeto de Decreto Lei nº 867/XIII/3ª (PEV) - 13 de junho de 2018

Projeto de Decreto Lei nº 578/XIII/3ª (PAN)- 13 de junho de 2018

Maio

Projeto de Decreto Lei nº 174/2018 - 21 de maio de 2018

Abril

Proposta de Lei nº 116/XIII/3ª - (GOV) - 10 de abril de 2018

Fevereiro

Projeto de Resolução nº 1240/XIII/3ª PSD - 05 de fevereiro de 2018


2017

Setembro

Projeto de Lei nº 600/XIII (PCP) - 28 de setembro de 2017

Projeto de Lei nº 608/XIII (PCP) - 28 de setembro de 2017

Projeto de Lei nº 609/XIII (PCP) - 28 de setembro de 2017

Agosto

Projeto de Lei nº 590/XIII (PCP) - 22 de agosto de 2017

Projeto de Lei nº 589/XIII (PCP) - 22 de agosto de 2017

Julho

Projeto de Lei nº 569/XIII/2ª (PSD) - 17 de julho de 2017

Proposta de Lei nº 91/XIII - 17 de julho de 2017

Projeto de Lei nº 561/XIII (PCP) - 06 de julho de 2017

Projeto de Lei nº 562/XIII (PCP) - 06 de julho de 2017

Maio

Projeto de Lei nº 508/XIII/2ª (PCP) - 17 de maio de 2017

Projeto DL 101/2017 - 17 de maio de 2017

Projeto de Lei nº 496/XIII/2ª (BE) - 17 de maio de 2017

Março

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL nº43/2017) - 08 de março de 2017

Fevereiro

Proposta de Lei 57/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei 55/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº628/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Janeiro

Projeto de Lei nº 371/XIII/2ª - (PS) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 380/XIII/2ª - (PAN) e Projeto de Lei nº 381/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 375/XIII/2ª - (PCP) e Projeto de Lei nº 378/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 604/XIII/2ª - (PSD) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 370/XIII/2ª - (BE) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 369/XIII/2ª - (PAN) 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 43/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 45/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 354/XIII/2ª - (PCP) 12 de janeiro de 2017


2016

Outubro

Projeto de Lei nº 307/XIII/2ª - (BE) 25 de outubro de 2016

Setembro

Projeto de Lei nº 302/XIII/2ª - (BE) 27 de setembro de 2016

Projeto de Lei nº 291/XIII/1ª - (PCP) 27 de setembro de 2016

Maio

Proposta de Lei nº 215/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 216/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 170/XIII/1ª - (PCP) 11 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 184/XIII/1ª - (BE) 11 de maio de 2016

Abril

Março

Projeto de Lei (PL132/XIII) 02 de março de 2016

Janeiro

Projeto de Lei (PL7/XIII) - 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL74/XIII) - 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL96/XIII) - 22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL93/XIII) - 22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL97/XIII) - 22 de janeiro de 2016  


2015

Novembro

Projeto de Lei (PL34/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL33/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 21/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 20/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 18/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 8/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 3/XIII) - 27 de novembro de 2015

Junho

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 322/2015) - 23 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 333/XII) - 5 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 328/XII) - 5 de junho de 2015

Maio

Proposta de Lei (PL 320/XII) - 14 de maio de 2015

Calendário

Outubro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

15:00

Ato de eleição para cargos nas Comissões.
Segunda, 01 Outubro 2018
2

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira"
Terça, 02 Outubro 2018
3

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 03 Outubro 2018
4

10:00

O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do Dia do Concelho de Câmara de Lobos, que terá lugar no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos.
Quinta, 04 Outubro 2018
5
6

18:00

Concerto - Música de Câmara pelo MadBrass7 & Percussion

Local: Salão Nobre da Assembleia

Sábado, 06 Outubro 2018
7
8

14:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2018/2019, que se realizará no Auditório da Reitoria da UMa, ao Colégio dos Jesuítas.

20:30

O Presidente da Assembleia estará presente na apresentação pública da obra "O Livro da Amizade", que decorrerá no Design Centre Nini Andrade Silva.
Segunda, 08 Outubro 2018
9

10:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico, que se no Solar do Ribeirinho.
Terça, 09 Outubro 2018
10
11

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na apresentação do livro "A História do Diário de Noticias na História da Madeira" ao longo dos seus 140 anos (1876-2016), que terá lugar no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos.
Quinta, 11 Outubro 2018
12

09:15

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão de Abertura da XII Conferência Anual do Turismo, que decorrerá sob o tema "Rentabilidade".

Local: Centro de Congressos do Casino

Sexta, 12 Outubro 2018
13
14
15

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira"
Segunda, 15 Outubro 2018
16

09:00

Reunião Plenária
Terça, 16 Outubro 2018
17

09:00

Reunião Plenária

12:00

O Presidente da Assembleia assiste ao agraciamento com Insígnia Autonómica de Distinção ao Professor Doutor Stenn Lennquist, que decorrerá na Quinta Vigia.
Quarta, 17 Outubro 2018
18

09:00

Reunião Plenária

14:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão de Abertura da 46ª Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, no Centro de Congressos da Madeira.
Quinta, 18 Outubro 2018
19

11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente no "Distinguished Visitors Day" do Exercício "BAGDADE 18-2" – exercício final do aprontamento da Força que vai para o Iraque.

Local: Regimento de Guarnição Nº3 (RG3).

14:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

14:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

21:30

O Presidente da Assembleia assiste ao concerto inaugural do 9º Festival de Órgão da Madeira, que se realiza na Igreja de São João Evangelista (Colégio).
Sexta, 19 Outubro 2018
20

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, participa na cerimónia das Comemorações dos 20 anos da Ordem dos Médicos Dentistas.

Local: Hotel Pestana Casino Park.

Sábado, 20 Outubro 2018
21

11:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia Militar do Juramento de Bandeira do 6º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2018 e à entrega do Estandarte Nacional ao 8º Contingente Nacional.

Local: Praça do Município.

Domingo, 21 Outubro 2018
22

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão de Abertura das II Jornadas da Comarca da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.
Segunda, 22 Outubro 2018
23

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

15:00

Abertura da exposição itinerante os "50 anos do STEE", inserido nas comemorações dos 50 anos do Serviço Técnico de Educação Especial.

A abertura da exposição comemorativa contará com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, e do Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho.

Esta exposição estará patente ao público no átrio da Assembleia até 31 de outubro.

Terça, 23 Outubro 2018
24

09:00

Reunião Plenária – Debate Potestativo sobre a situação económica e social da comunidade portuguesa na Venezuela

12:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à Política de Gestão da TAP
Quarta, 24 Outubro 2018
25
26

12:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão Oficial de Abertura das 3ªs Jornadas de Patologia Respiratória, que se irá realizar no Hotel Vidamar Madeira.
Sexta, 26 Outubro 2018
27
28
29
30

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 30 Outubro 2018
31

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