2018

Julho

Projeto de Lei nº 917/XIII/3ª (PEV) - 3 de julho de 2018

Projeto de Resolução nº 1707/XIII/3ª (PCP) - 3 de julho de 2018

Junho

Proposta de Lei nº 136/XIII - (GOV) - 26 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 903/XIII/3ª (BE) - 26 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 909/XIII/3ª - 26 de junho de 2018

Projeto de Resolução nº 1679/XIII/3ª (PAN) - 26 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 898/XIII/3ª (PAN) - 15 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 897/XIII/3ª (PAN) - 15 de junho de 2018

Projeto de Lei nº 845/XIII/3ª (PCP) - 15 de junho de 2018

Projeto de Decreto Lei nº 867/XIII/3ª (PEV) - 13 de junho de 2018

Projeto de Decreto Lei nº 578/XIII/3ª (PAN)- 13 de junho de 2018

Maio

Projeto de Decreto Lei nº 174/2018 - 21 de maio de 2018

Abril

Proposta de Lei nº 116/XIII/3ª - (GOV) - 10 de abril de 2018

Fevereiro

Projeto de Resolução nº 1240/XIII/3ª PSD - 05 de fevereiro de 2018


2017

Setembro

Projeto de Lei nº 600/XIII (PCP) - 28 de setembro de 2017

Projeto de Lei nº 608/XIII (PCP) - 28 de setembro de 2017

Projeto de Lei nº 609/XIII (PCP) - 28 de setembro de 2017

Agosto

Projeto de Lei nº 590/XIII (PCP) - 22 de agosto de 2017

Projeto de Lei nº 589/XIII (PCP) - 22 de agosto de 2017

Julho

Projeto de Lei nº 569/XIII/2ª (PSD) - 17 de julho de 2017

Proposta de Lei nº 91/XIII - 17 de julho de 2017

Projeto de Lei nº 561/XIII (PCP) - 06 de julho de 2017

Projeto de Lei nº 562/XIII (PCP) - 06 de julho de 2017

Maio

Projeto de Lei nº 508/XIII/2ª (PCP) - 17 de maio de 2017

Projeto DL 101/2017 - 17 de maio de 2017

Projeto de Lei nº 496/XIII/2ª (BE) - 17 de maio de 2017

Março

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL nº43/2017) - 08 de março de 2017

Fevereiro

Proposta de Lei 57/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Proposta de Lei 55/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Projeto de Resolução nº628/XIII/2ª - 15 de fevereiro de 2017

Janeiro

Projeto de Lei nº 371/XIII/2ª - (PS) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 380/XIII/2ª - (PAN) e Projeto de Lei nº 381/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 375/XIII/2ª - (PCP) e Projeto de Lei nº 378/XIII/2ª - (PAN) 26 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução nº 604/XIII/2ª - (PSD) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 370/XIII/2ª - (BE) 17 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 369/XIII/2ª - (PAN) 17 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 43/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Proposta de Lei (PL 45/XIII) 2ª (GOV) 12 de janeiro de 2017

Projeto de Lei nº 354/XIII/2ª - (PCP) 12 de janeiro de 2017


2016

Outubro

Projeto de Lei nº 307/XIII/2ª - (BE) 25 de outubro de 2016

Setembro

Projeto de Lei nº 302/XIII/2ª - (BE) 27 de setembro de 2016

Projeto de Lei nº 291/XIII/1ª - (PCP) 27 de setembro de 2016

Maio

Proposta de Lei nº 215/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 216/XIII/1ª - (PCP) 25 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 170/XIII/1ª - (PCP) 11 de maio de 2016

Projeto de Lei nº 184/XIII/1ª - (BE) 11 de maio de 2016

Abril

Março

Projeto de Lei (PL132/XIII) 02 de março de 2016

Janeiro

Projeto de Lei (PL7/XIII) - 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL74/XIII) - 07 de janeiro de 2016

Projeto de Lei (PL96/XIII) - 22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL93/XIII) - 22 de janeiro de 2016 

Projeto de Lei (PL97/XIII) - 22 de janeiro de 2016  


2015

Novembro

Projeto de Lei (PL34/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL33/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 21/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 20/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 18/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 8/XIII) - 27 de novembro de 2015

Projeto de Lei (PL 3/XIII) - 27 de novembro de 2015

Junho

Projeto de Decreto-Lei (Reg. DL 322/2015) - 23 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 333/XII) - 5 de junho de 2015

Proposta de Lei (PL 328/XII) - 5 de junho de 2015

Maio

Proposta de Lei (PL 320/XII) - 14 de maio de 2015

Calendário

Agosto 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

11:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 02 Agosto 2018
3
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6
7
8
9
10
11
12
13

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Segunda, 13 Agosto 2018
14
15

11:00

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente na Celebração Eucarística da Festa de Nossa Senhora do Monte.
Quarta, 15 Agosto 2018
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24
25

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene Comemorativa do 274º Aniversário do Município de São Vicente.
Sábado, 25 Agosto 2018
26
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