Legislação Aprovada

Legislação Aprovada

Regimento da Assembleia (Resolução publicada no Diário da República nº 10, Iª série, de 17 de Janeiro de 2012)

Constituição da República Portuguesa

Estatuto Político-Administrativo

Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira

2010

Orçamento e Plano da Região Autonóma da Madeira 2010

Orçamento PIDDAR 2010

2009

Orçamento rectificativo da RAM para 2009

Proposta Plano e Desenvolvimento Regional para 2009

2008

Conta Região Autonóma da Madeira 2008

Plano Orçamento Regional para 2008

2007

Conta Região Autonóma da Madeira 2007

Parecer do Tribunal de Contas sobre conta da RAM 2007

Parecer sobre conta da Assembleia Legislativa da Madeira 2007

Orçamento e Plano de Desenvolvimento para a RAM em 2007

Plano Desenvolvimento Económico-Social da RAM em 2007

Lei das Finanças Regionais

2006

Conta Região Autonóma da Madeira 2006

2005

Conta Região Autonóma da Madeira 2005

Programa de Governo 2005-2008

2004

Balanço Social 2004

Conta Região Autonóma da Madeira 2004

Manual do Deputado (versão 2004)

2003

Balanço Social 2003

Actualidade

João Proença alerta para "perda" de quadros qualificados

O secretário-geral da UGT, João Proença, manifestou hoje "preocupação" por haver "uma aposta na redução" da administração pública e "não na melhoria dos serviços", advertindo para "a perda dos quadros mais qualificados".

Mercado da dívida penalizou Grécia e Portugal

O risco de incumprimento da dívida dos dois países aumentou depois de conhecido terça-feira o novo pacote de resgate à Grécia.

Glossário