Política de Privacidade

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira respeita a privacidade de quem quer que visite o seu site, pelo que qualquer informação recolhida será, em primeiro lugar, utilizada para dar resposta a qualquer serviço solicitado e, em segundo lugar, processada no sentido de melhorar a forma como o servimos.

Utilizamos todos os dados fornecidos de forma zelosa, assumindo o compromisso de não os revelar a quaisquer terceiros.

Toda a informação será tratada no cumprimento das disposições legais aplicáveis à protecção de dados, podendo ser inicialmente armazenada ou processada dentro ou fora da União Europeia em qualquer parte do mundo. Como indivíduo, terá naturalmente direito a saber quais os dados em poder da ALRAM e a proceder a todas as correcções que entenda necessárias, bem como a solicitar a não utilização desses dados. Envidaremos todos os esforços no sentido de respeitar os seus desejos.