Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (1994 a 2015)

Miguel Mendonca2

José Miguel Jardim d´Olival de Mendonça

Biografia

Natural da Madeira, nasceu a 8 de Maio de 1935.

Casado com Maria Isabel Saraiva de Moura de Mendonça, tem 2 filhos.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

Concluíu o curso do Liceu no Colégio dos Jesuítas em Santo Tirso, e licenciou-se em Medicina, pela Universidade de Coimbra em 1968.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL:

• 1961 – 1963 - Comissão militar, por imposição, em Angola, durante a guerra do Ultramar, com o posto de alferes miliciano de Infantaria tendo sido louvado por acção em combate pelo • general Holbeche Fino, Comandante-Chefe da Região Militar de Angola.

• 1968 – 1973 - Assistente da cadeira de Patologia Médica, da Faculdade de Medicina de Coimbra.

• 1971 – 1973 - Director da Secção de Futebol da Associação Académica de Coimbra.

• 1973 – 1978 - Presidente da Direcção do Clube Sport Marítimo que ascendeu à 1ª Divisão do futebol nacional, em 1977, sendo a primeira equipa de futebol da Madeira a concretizar esse objectivo.

• 1975 – 1977 - Eleito membro da Direcção Clínica do Centro Hospitalar do Funchal, em assembleia geral de médicos hospitalares, foram-lhe atribuídas as funções de Director do Serviço de Urgência e do Internato Médico Hospitalar.

• 1976 - Em Julho integrou o grupo parlamentar do Partido Socialista da Madeira, como deputado independente, tendo renunciado ao mandato em Dezembro.

• 1978 - No quadro da sua actividade médica hospitalar, instalou a Unidade de Hemodiálise do Centro Hospitalar do Funchal, a primeira, no país, a funcionar fora dos grandes centros de Lisboa, Porto e Coimbra.

• 1979 – 2006 - Em Julho de 1979 aderiu, como militante, ao Partido Social Democrata da Madeira tendo sido eleito em lista do referido partido, como deputado, e pelo círculo eleitoral de Santana, nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª legislaturas. Foi Vice-Presidente da Assembleia Legislativa na 3ª, 4ª e 5ª legislaturas.

• 1980 – 1984 - Fez parte do II Governo Regional da Madeira, como Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde.

• 1984 - Director do Serviço de Medicina 3 do Centro Hospitalar do Funchal

• 1994 - Eleito Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

• 1997 - Co-fundador e, desde então, membro da Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE)

• 1998 - Agraciado pelo Presidente da República da Venezuela, Dr. Rafael Caldera Rodriguez, com a Comenda de «La Orden del Libertador en su Primera Clase (Grán Cordón)»


Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (1984 a 1994)

NelioMendona1 

Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça

Biografia

Nasceu na cidade do Funchal a 22 de Julho de 1930. É filho de João Jorge Mendonça e de Graziela Paixão Ferraz Mendonça.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

• 1954 – Licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina de Lisboa .

ACTIVIDADE PROFISSIONAL:

• 1955 – Interno de Obstetrícia e Ginecologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa

• 1956 – Curso de Vacinação BCG do l.A.N.T.

• 1959 – Assistente do Instituto Português de Oncologia.

• 1963 – Médico eventual no Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Sta. Maria.

• 1963 – Especialista em Obstetrícia e Ginecologia, pela Ordem dos Médicos.

• 1964 – Assistente do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.

• 1964 – Médico-Obstetra dos Serviços Materno-lnfantil do Funchal.

• 1970 – Chefe de Serviço, Encarregado da Secção de Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.

• 1970 – Graduado em Obstetrícia e Ginecologia na Maternidade Dr. Alfredo da Costa.

• 1974 – Director da Maternidade da Caixa de Previdência e Abono de Família do Funchal.

• Presidente da Assembleia Geral do Distrito Médico do Funchal de 1974 a 1976.

• Membro da Comissão Instaladora do Centro Hospitalar do Funchal.

• Director do Serviço de Ginecologia do Centro Hospitalar do Funchal.

CARREIRA POLÍTICA

• 1976 – Secretário Regional dos Assuntos Sociais do 1° Governo da Região Autónoma da Madeira de Novembro/1976 a Novembro/1980. Durante o seu mandato concretizou-se uma profunda reforma nos Serviços de Saúde e de Segurança Social da Madeira o que levou à criação do Serviço Regional de Saúde, hoje apontado como paradigma de aproveitamento integral e racional dos recursos existentes e aceite por todos os agentes que intervêm no complexo problema da Saúde.

• 1976 – Deputado à Assembleia Regional da Madeira na Legislatura de 1976/1980 (mandato suspenso para desempenhar funções no Governo Regional da Madeira).

• Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Legislatura de 1980-1984 (mandato suspenso por ter sido eleito como cabeça de lista nas eleições para Deputado à Assembleia da República).

• 1984 – Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira para a Legislatura de 1984-1988.

• 1984 – Eleito Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, em 8 de Novembro, lugar que exerceu durante a Legislatura de 1984/1988.

• 1988 – Reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, funções que exerceu até o ano de 1994.

• 1994 – Foi eleito Deputado ao Parlamento Europeu, lugar que exerceu até Setembro 1999.

 

Presidente da Assembleia Legistativa da Madeira (1976 a 1984)

EmanuelRodrigues1

Emanuel Nascimento dos Santos Rodrigues

Biografia

Nasceu na freguesia de Machico na Região Autónoma da Madeira, a 25 de Dezembro de 1943. É filho de José Rodrigues e de Maria Romana dos Santos.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

• Cumpriu o serviço militar, desde 1970 até Março de 1973, como Alferes Miliciano, no Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)

• Em 1970, fez o curso militar de Testador Psicotécnico, no Centro de Estudos Psicotécnicos, em Caxias

• 1970-1971 – Foi professor de Organização Política e Administrativa da Nação, no ex-Liceu Nacional do Funchal (actual Escola Secundária de Jaime Moniz)

• 1971-1975 – Foi professor na ex-Escola Comercial e Industrial do Funchal (actual Escola Secundária Francisco Franco), tendo leccionado as disciplinas de Português, Literatura Portuguesa, Francês, Noções de Comércio e Direito Comercial

• Advogado, desde o ano de 1972

ACTIVIDADE POLÍTICA

• 1975-1976 – Foi Deputado pela Madeira à Assembleia Constituinte, eleito nas listas do P.P.D. (Partido Popular Democrático).

• 1976 – Foi mandatário do General Ramalho Eanes, na Madeira, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República (primeiro mandato).

• 1976 – Apresentou-se como candidato a Deputado nas eleições para a Assembleia da República e e nas primeiras eleições para a Assembleia Regional da Madeira. Tendo sido eleito para os dois parlamentos, optou por ficar na Assembleia Regional da Madeira como Deputado pelo círculo eleitoral de Machico.

• 1976 – Foi eleito Presidente da Assembleia Regional da Madeira, cargo que desempenhou até ao fim de I Legislatura da Assembleia (1980).

• 1977 – Esteve na África do Sul nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.

• 1978 – Visitou oficialmente o Brasil e a Venezuela, integrado na Comitiva do General Ramalho Eanes.

• 1979 – Esteve no Canadá nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.

• 1980 – Foi reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, cargo que exerceu durante toda a II Legislatura (até 1984).

• 1984 – Visitou oficialmente a Coreia do Sul e o Japão, integrado na comitiva do então Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares.

• Foi apoiante da recandidatura do General Ramalho Eanes à Presidência da República.

• Foi membro da Comissão de Honra de apoio à candidatura do Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República.

• Exerceu, por diversas vezes, as funções de Ministro da República interino, nos casos de ausência prolongada ou impedimentos do então Ministro da República, General Lino Miguel.

• Foi, por diversas vezes, Vice-Presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata, de que é militante.

• 1984 – Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Regional, pelo círculo eleitoral do Funchal.

• 1984 – Cessou funções de Presidente da Assembleia Legislativa Regional, voltando à actividade profissional como Advogado.

CONDECORAÇÕES E LOUVORES

• Gran Cruz del Mérito Civil (espanhola), outorgada por Sua Majestade o Rei Juan Carlos.

• Gran cruz da Ordem do Rio Branco (brasileira) outorgada pelo Presidente da República, Ernest Geisel.

• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, outorgada pelo Presidente da República, Doutor Jorge Sampaio.

• Cruz de Benemerência da Cruz Vermelha Portuguesa.

• Medalha de Mérito (colar) da Região Autónoma da Madeira, outorgada em sessão solene do Parlamento Regional.

• Medalha de Ouro de Mérito Municipal, outorgada pela Presidência da Câmara Municipal do Funchal.

• Louvor concedido pelo Chefe de Estado-Maior do Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)- 1973

Calendário

Outubro 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

15:00

Ato de eleição para cargos nas Comissões.
Segunda, 01 Outubro 2018
2

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira"
Terça, 02 Outubro 2018
3

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 03 Outubro 2018
4

10:00

O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do Dia do Concelho de Câmara de Lobos, que terá lugar no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos.
Quinta, 04 Outubro 2018
5
6

18:00

Concerto - Música de Câmara pelo MadBrass7 & Percussion

Local: Salão Nobre da Assembleia

Sábado, 06 Outubro 2018
7
8

14:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2018/2019, que se realizará no Auditório da Reitoria da UMa, ao Colégio dos Jesuítas.

20:30

O Presidente da Assembleia estará presente na apresentação pública da obra "O Livro da Amizade", que decorrerá no Design Centre Nini Andrade Silva.
Segunda, 08 Outubro 2018
9

10:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico, que se no Solar do Ribeirinho.
Terça, 09 Outubro 2018
10
11

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na apresentação do livro "A História do Diário de Noticias na História da Madeira" ao longo dos seus 140 anos (1876-2016), que terá lugar no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos.
Quinta, 11 Outubro 2018
12

09:15

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão de Abertura da XII Conferência Anual do Turismo, que decorrerá sob o tema "Rentabilidade".

Local: Centro de Congressos do Casino

Sexta, 12 Outubro 2018
13
14
15

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira"
Segunda, 15 Outubro 2018
16

09:00

Reunião Plenária
Terça, 16 Outubro 2018
17

09:00

Reunião Plenária

12:00

O Presidente da Assembleia assiste ao agraciamento com Insígnia Autonómica de Distinção ao Professor Doutor Stenn Lennquist, que decorrerá na Quinta Vigia.
Quarta, 17 Outubro 2018
18

09:00

Reunião Plenária

14:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão de Abertura da 46ª Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, no Centro de Congressos da Madeira.
Quinta, 18 Outubro 2018
19

11:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente no "Distinguished Visitors Day" do Exercício "BAGDADE 18-2" – exercício final do aprontamento da Força que vai para o Iraque.

Local: Regimento de Guarnição Nº3 (RG3).

14:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

14:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais

21:30

O Presidente da Assembleia assiste ao concerto inaugural do 9º Festival de Órgão da Madeira, que se realiza na Igreja de São João Evangelista (Colégio).
Sexta, 19 Outubro 2018
20

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, participa na cerimónia das Comemorações dos 20 anos da Ordem dos Médicos Dentistas.

Local: Hotel Pestana Casino Park.

Sábado, 20 Outubro 2018
21

11:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Cerimónia Militar do Juramento de Bandeira do 6º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2018 e à entrega do Estandarte Nacional ao 8º Contingente Nacional.

Local: Praça do Município.

Domingo, 21 Outubro 2018
22

15:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão de Abertura das II Jornadas da Comarca da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.
Segunda, 22 Outubro 2018
23

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

15:00

Abertura da exposição itinerante os "50 anos do STEE", inserido nas comemorações dos 50 anos do Serviço Técnico de Educação Especial.

A abertura da exposição comemorativa contará com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, e do Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho.

Esta exposição estará patente ao público no átrio da Assembleia até 31 de outubro.

Terça, 23 Outubro 2018
24

09:00

Reunião Plenária – Debate Potestativo sobre a situação económica e social da comunidade portuguesa na Venezuela

12:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:30

Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à Política de Gestão da TAP
Quarta, 24 Outubro 2018
25
26

12:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão Oficial de Abertura das 3ªs Jornadas de Patologia Respiratória, que se irá realizar no Hotel Vidamar Madeira.
Sexta, 26 Outubro 2018
27
28
29
30

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 30 Outubro 2018
31

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