Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (1994 a 2015)

Miguel Mendonca2

José Miguel Jardim d´Olival de Mendonça

Biografia

Natural da Madeira, nasceu a 8 de Maio de 1935.

Casado com Maria Isabel Saraiva de Moura de Mendonça, tem 2 filhos.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

Concluíu o curso do Liceu no Colégio dos Jesuítas em Santo Tirso, e licenciou-se em Medicina, pela Universidade de Coimbra em 1968.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL:

• 1961 – 1963 - Comissão militar, por imposição, em Angola, durante a guerra do Ultramar, com o posto de alferes miliciano de Infantaria tendo sido louvado por acção em combate pelo • general Holbeche Fino, Comandante-Chefe da Região Militar de Angola.

• 1968 – 1973 - Assistente da cadeira de Patologia Médica, da Faculdade de Medicina de Coimbra.

• 1971 – 1973 - Director da Secção de Futebol da Associação Académica de Coimbra.

• 1973 – 1978 - Presidente da Direcção do Clube Sport Marítimo que ascendeu à 1ª Divisão do futebol nacional, em 1977, sendo a primeira equipa de futebol da Madeira a concretizar esse objectivo.

• 1975 – 1977 - Eleito membro da Direcção Clínica do Centro Hospitalar do Funchal, em assembleia geral de médicos hospitalares, foram-lhe atribuídas as funções de Director do Serviço de Urgência e do Internato Médico Hospitalar.

• 1976 - Em Julho integrou o grupo parlamentar do Partido Socialista da Madeira, como deputado independente, tendo renunciado ao mandato em Dezembro.

• 1978 - No quadro da sua actividade médica hospitalar, instalou a Unidade de Hemodiálise do Centro Hospitalar do Funchal, a primeira, no país, a funcionar fora dos grandes centros de Lisboa, Porto e Coimbra.

• 1979 – 2006 - Em Julho de 1979 aderiu, como militante, ao Partido Social Democrata da Madeira tendo sido eleito em lista do referido partido, como deputado, e pelo círculo eleitoral de Santana, nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª legislaturas. Foi Vice-Presidente da Assembleia Legislativa na 3ª, 4ª e 5ª legislaturas.

• 1980 – 1984 - Fez parte do II Governo Regional da Madeira, como Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde.

• 1984 - Director do Serviço de Medicina 3 do Centro Hospitalar do Funchal

• 1994 - Eleito Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

• 1997 - Co-fundador e, desde então, membro da Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE)

• 1998 - Agraciado pelo Presidente da República da Venezuela, Dr. Rafael Caldera Rodriguez, com a Comenda de «La Orden del Libertador en su Primera Clase (Grán Cordón)»


Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (1984 a 1994)

NelioMendona1 

Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça

Biografia

Nasceu na cidade do Funchal a 22 de Julho de 1930. É filho de João Jorge Mendonça e de Graziela Paixão Ferraz Mendonça.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

• 1954 – Licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina de Lisboa .

ACTIVIDADE PROFISSIONAL:

• 1955 – Interno de Obstetrícia e Ginecologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa

• 1956 – Curso de Vacinação BCG do l.A.N.T.

• 1959 – Assistente do Instituto Português de Oncologia.

• 1963 – Médico eventual no Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Sta. Maria.

• 1963 – Especialista em Obstetrícia e Ginecologia, pela Ordem dos Médicos.

• 1964 – Assistente do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.

• 1964 – Médico-Obstetra dos Serviços Materno-lnfantil do Funchal.

• 1970 – Chefe de Serviço, Encarregado da Secção de Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.

• 1970 – Graduado em Obstetrícia e Ginecologia na Maternidade Dr. Alfredo da Costa.

• 1974 – Director da Maternidade da Caixa de Previdência e Abono de Família do Funchal.

• Presidente da Assembleia Geral do Distrito Médico do Funchal de 1974 a 1976.

• Membro da Comissão Instaladora do Centro Hospitalar do Funchal.

• Director do Serviço de Ginecologia do Centro Hospitalar do Funchal.

CARREIRA POLÍTICA

• 1976 – Secretário Regional dos Assuntos Sociais do 1° Governo da Região Autónoma da Madeira de Novembro/1976 a Novembro/1980. Durante o seu mandato concretizou-se uma profunda reforma nos Serviços de Saúde e de Segurança Social da Madeira o que levou à criação do Serviço Regional de Saúde, hoje apontado como paradigma de aproveitamento integral e racional dos recursos existentes e aceite por todos os agentes que intervêm no complexo problema da Saúde.

• 1976 – Deputado à Assembleia Regional da Madeira na Legislatura de 1976/1980 (mandato suspenso para desempenhar funções no Governo Regional da Madeira).

• Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Legislatura de 1980-1984 (mandato suspenso por ter sido eleito como cabeça de lista nas eleições para Deputado à Assembleia da República).

• 1984 – Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira para a Legislatura de 1984-1988.

• 1984 – Eleito Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, em 8 de Novembro, lugar que exerceu durante a Legislatura de 1984/1988.

• 1988 – Reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, funções que exerceu até o ano de 1994.

• 1994 – Foi eleito Deputado ao Parlamento Europeu, lugar que exerceu até Setembro 1999.

 

Presidente da Assembleia Legistativa da Madeira (1976 a 1984)

EmanuelRodrigues1

Emanuel Nascimento dos Santos Rodrigues

Biografia

Nasceu na freguesia de Machico na Região Autónoma da Madeira, a 25 de Dezembro de 1943. É filho de José Rodrigues e de Maria Romana dos Santos.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

• Cumpriu o serviço militar, desde 1970 até Março de 1973, como Alferes Miliciano, no Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)

• Em 1970, fez o curso militar de Testador Psicotécnico, no Centro de Estudos Psicotécnicos, em Caxias

• 1970-1971 – Foi professor de Organização Política e Administrativa da Nação, no ex-Liceu Nacional do Funchal (actual Escola Secundária de Jaime Moniz)

• 1971-1975 – Foi professor na ex-Escola Comercial e Industrial do Funchal (actual Escola Secundária Francisco Franco), tendo leccionado as disciplinas de Português, Literatura Portuguesa, Francês, Noções de Comércio e Direito Comercial

• Advogado, desde o ano de 1972

ACTIVIDADE POLÍTICA

• 1975-1976 – Foi Deputado pela Madeira à Assembleia Constituinte, eleito nas listas do P.P.D. (Partido Popular Democrático).

• 1976 – Foi mandatário do General Ramalho Eanes, na Madeira, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República (primeiro mandato).

• 1976 – Apresentou-se como candidato a Deputado nas eleições para a Assembleia da República e e nas primeiras eleições para a Assembleia Regional da Madeira. Tendo sido eleito para os dois parlamentos, optou por ficar na Assembleia Regional da Madeira como Deputado pelo círculo eleitoral de Machico.

• 1976 – Foi eleito Presidente da Assembleia Regional da Madeira, cargo que desempenhou até ao fim de I Legislatura da Assembleia (1980).

• 1977 – Esteve na África do Sul nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.

• 1978 – Visitou oficialmente o Brasil e a Venezuela, integrado na Comitiva do General Ramalho Eanes.

• 1979 – Esteve no Canadá nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.

• 1980 – Foi reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, cargo que exerceu durante toda a II Legislatura (até 1984).

• 1984 – Visitou oficialmente a Coreia do Sul e o Japão, integrado na comitiva do então Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares.

• Foi apoiante da recandidatura do General Ramalho Eanes à Presidência da República.

• Foi membro da Comissão de Honra de apoio à candidatura do Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República.

• Exerceu, por diversas vezes, as funções de Ministro da República interino, nos casos de ausência prolongada ou impedimentos do então Ministro da República, General Lino Miguel.

• Foi, por diversas vezes, Vice-Presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata, de que é militante.

• 1984 – Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Regional, pelo círculo eleitoral do Funchal.

• 1984 – Cessou funções de Presidente da Assembleia Legislativa Regional, voltando à actividade profissional como Advogado.

CONDECORAÇÕES E LOUVORES

• Gran Cruz del Mérito Civil (espanhola), outorgada por Sua Majestade o Rei Juan Carlos.

• Gran cruz da Ordem do Rio Branco (brasileira) outorgada pelo Presidente da República, Ernest Geisel.

• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, outorgada pelo Presidente da República, Doutor Jorge Sampaio.

• Cruz de Benemerência da Cruz Vermelha Portuguesa.

• Medalha de Mérito (colar) da Região Autónoma da Madeira, outorgada em sessão solene do Parlamento Regional.

• Medalha de Ouro de Mérito Municipal, outorgada pela Presidência da Câmara Municipal do Funchal.

• Louvor concedido pelo Chefe de Estado-Maior do Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)- 1973

Calendário

Outubro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2
3

15:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Terça, 03 Outubro 2017
4

10:30

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, assiste à cerimónia comemorativa dos 180 anos do Liceu/Escola Secundária Jaime Moniz e dos 75 anos do atual edifício.

15:00

Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif

17:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso estará, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, nas comemorações do 182º Aniversário do Concelho de Câmara de Lobos, que se realizam no Museu de Imprensa da Madeira.
Quarta, 04 Outubro 2017
5
6
7

18:00

Concerto “Quarteto com Oboé”, no Salão Nobre da Assembleia.
Sábado, 07 Outubro 2017
8
9

09:30

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico, que terá lugar no Solar do Ribeirinho.
Segunda, 09 Outubro 2017
10

09:00

Reunião Plenária
Terça, 10 Outubro 2017
11

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 11 Outubro 2017
12

09:00

Reunião Plenária

14:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Seminário do Exercício Zarco 17 com o tema "Cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança no âmbito das ameaças ou agressões transnacionais".

Local: Comando Operacional da Madeira

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Quinta, 12 Outubro 2017
13

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

16:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

17:00

O Presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, estará presente à inauguração da exposição alusiva aos 50 Anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira, que terá lugar no Salão Nobre do Teatro Baltazar Dias.
Sexta, 13 Outubro 2017
14
15
16

10:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de cumprimentos, o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão.

10:30

O Presidente da Assembleia preside à Conferência "Desafios do Desenvolvimento" com o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste, Xanana Gusmão, e o Secretário Geral do G7+, Helder da Costa.

Local: Salão Nobre da Assembleia

17:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da UMa 2017/2018 e na Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa.

Local: que terá lugar n Auditório da Reitoria da UMa, no Colégio dos Jesuítas

Segunda, 16 Outubro 2017
17
18

16:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Presidente da Direção da ACIF-CCIM, Cristina Pedra Costa, para a apresentação do Documento de Propostas para o Orçamento Regional 2018 e para o Aumento da Competitividade Empresarial da Madeira.

18:30

O Presidente da Assembleia estará presente na Celebração Eucarística Jubilar dos 500 Anos da Dedicação da Igreja da Sé do Funchal.
Quarta, 18 Outubro 2017
19

10:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Quinta, 19 Outubro 2017
20

09:15

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

Sessão de tomada de posse dos novos membros do Governo Regional, no Salão Nobre da Assembleia.

Local: Salão Nobre da Assembleia.

18:30

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na cerimónia de Tomada de Posse e Instalação da Assembleia Municipal de Ponta do Sol, que decorrerá no Centro Cultural John dos Passos.
Sexta, 20 Outubro 2017
21

18:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Cerimónia Solene de Tomada de Posse e Instalação da Câmara e da Assembleia Municipal de Porto Moniz.

Local: Centro Ciência Viva de Porto Moniz.

Sábado, 21 Outubro 2017
22

18:00

O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo comemorativo dos 50 anos de Emissões Interruptas da Rádio Pública na Madeira.

Local: Centro de Congressos do Casino da Madeira

Domingo, 22 Outubro 2017
23

10:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Segunda, 23 Outubro 2017
24
25

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 25 Outubro 2017
26
27
28
29
30
31

09:00

Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo
Terça, 31 Outubro 2017

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