Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (1994 a 2015)

Miguel Mendonca2

José Miguel Jardim d´Olival de Mendonça

Biografia

Natural da Madeira, nasceu a 8 de Maio de 1935.

Casado com Maria Isabel Saraiva de Moura de Mendonça, tem 2 filhos.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

Concluíu o curso do Liceu no Colégio dos Jesuítas em Santo Tirso, e licenciou-se em Medicina, pela Universidade de Coimbra em 1968.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL:

• 1961 – 1963 - Comissão militar, por imposição, em Angola, durante a guerra do Ultramar, com o posto de alferes miliciano de Infantaria tendo sido louvado por acção em combate pelo • general Holbeche Fino, Comandante-Chefe da Região Militar de Angola.

• 1968 – 1973 - Assistente da cadeira de Patologia Médica, da Faculdade de Medicina de Coimbra.

• 1971 – 1973 - Director da Secção de Futebol da Associação Académica de Coimbra.

• 1973 – 1978 - Presidente da Direcção do Clube Sport Marítimo que ascendeu à 1ª Divisão do futebol nacional, em 1977, sendo a primeira equipa de futebol da Madeira a concretizar esse objectivo.

• 1975 – 1977 - Eleito membro da Direcção Clínica do Centro Hospitalar do Funchal, em assembleia geral de médicos hospitalares, foram-lhe atribuídas as funções de Director do Serviço de Urgência e do Internato Médico Hospitalar.

• 1976 - Em Julho integrou o grupo parlamentar do Partido Socialista da Madeira, como deputado independente, tendo renunciado ao mandato em Dezembro.

• 1978 - No quadro da sua actividade médica hospitalar, instalou a Unidade de Hemodiálise do Centro Hospitalar do Funchal, a primeira, no país, a funcionar fora dos grandes centros de Lisboa, Porto e Coimbra.

• 1979 – 2006 - Em Julho de 1979 aderiu, como militante, ao Partido Social Democrata da Madeira tendo sido eleito em lista do referido partido, como deputado, e pelo círculo eleitoral de Santana, nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª legislaturas. Foi Vice-Presidente da Assembleia Legislativa na 3ª, 4ª e 5ª legislaturas.

• 1980 – 1984 - Fez parte do II Governo Regional da Madeira, como Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde.

• 1984 - Director do Serviço de Medicina 3 do Centro Hospitalar do Funchal

• 1994 - Eleito Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

• 1997 - Co-fundador e, desde então, membro da Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE)

• 1998 - Agraciado pelo Presidente da República da Venezuela, Dr. Rafael Caldera Rodriguez, com a Comenda de «La Orden del Libertador en su Primera Clase (Grán Cordón)»


Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (1984 a 1994)

NelioMendona1 

Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça

Biografia

Nasceu na cidade do Funchal a 22 de Julho de 1930. É filho de João Jorge Mendonça e de Graziela Paixão Ferraz Mendonça.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

• 1954 – Licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina de Lisboa .

ACTIVIDADE PROFISSIONAL:

• 1955 – Interno de Obstetrícia e Ginecologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa

• 1956 – Curso de Vacinação BCG do l.A.N.T.

• 1959 – Assistente do Instituto Português de Oncologia.

• 1963 – Médico eventual no Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Sta. Maria.

• 1963 – Especialista em Obstetrícia e Ginecologia, pela Ordem dos Médicos.

• 1964 – Assistente do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.

• 1964 – Médico-Obstetra dos Serviços Materno-lnfantil do Funchal.

• 1970 – Chefe de Serviço, Encarregado da Secção de Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.

• 1970 – Graduado em Obstetrícia e Ginecologia na Maternidade Dr. Alfredo da Costa.

• 1974 – Director da Maternidade da Caixa de Previdência e Abono de Família do Funchal.

• Presidente da Assembleia Geral do Distrito Médico do Funchal de 1974 a 1976.

• Membro da Comissão Instaladora do Centro Hospitalar do Funchal.

• Director do Serviço de Ginecologia do Centro Hospitalar do Funchal.

CARREIRA POLÍTICA

• 1976 – Secretário Regional dos Assuntos Sociais do 1° Governo da Região Autónoma da Madeira de Novembro/1976 a Novembro/1980. Durante o seu mandato concretizou-se uma profunda reforma nos Serviços de Saúde e de Segurança Social da Madeira o que levou à criação do Serviço Regional de Saúde, hoje apontado como paradigma de aproveitamento integral e racional dos recursos existentes e aceite por todos os agentes que intervêm no complexo problema da Saúde.

• 1976 – Deputado à Assembleia Regional da Madeira na Legislatura de 1976/1980 (mandato suspenso para desempenhar funções no Governo Regional da Madeira).

• Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Legislatura de 1980-1984 (mandato suspenso por ter sido eleito como cabeça de lista nas eleições para Deputado à Assembleia da República).

• 1984 – Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira para a Legislatura de 1984-1988.

• 1984 – Eleito Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, em 8 de Novembro, lugar que exerceu durante a Legislatura de 1984/1988.

• 1988 – Reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, funções que exerceu até o ano de 1994.

• 1994 – Foi eleito Deputado ao Parlamento Europeu, lugar que exerceu até Setembro 1999.

 

Presidente da Assembleia Legistativa da Madeira (1976 a 1984)

EmanuelRodrigues1

Emanuel Nascimento dos Santos Rodrigues

Biografia

Nasceu na freguesia de Machico na Região Autónoma da Madeira, a 25 de Dezembro de 1943. É filho de José Rodrigues e de Maria Romana dos Santos.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

• Cumpriu o serviço militar, desde 1970 até Março de 1973, como Alferes Miliciano, no Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)

• Em 1970, fez o curso militar de Testador Psicotécnico, no Centro de Estudos Psicotécnicos, em Caxias

• 1970-1971 – Foi professor de Organização Política e Administrativa da Nação, no ex-Liceu Nacional do Funchal (actual Escola Secundária de Jaime Moniz)

• 1971-1975 – Foi professor na ex-Escola Comercial e Industrial do Funchal (actual Escola Secundária Francisco Franco), tendo leccionado as disciplinas de Português, Literatura Portuguesa, Francês, Noções de Comércio e Direito Comercial

• Advogado, desde o ano de 1972

ACTIVIDADE POLÍTICA

• 1975-1976 – Foi Deputado pela Madeira à Assembleia Constituinte, eleito nas listas do P.P.D. (Partido Popular Democrático).

• 1976 – Foi mandatário do General Ramalho Eanes, na Madeira, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República (primeiro mandato).

• 1976 – Apresentou-se como candidato a Deputado nas eleições para a Assembleia da República e e nas primeiras eleições para a Assembleia Regional da Madeira. Tendo sido eleito para os dois parlamentos, optou por ficar na Assembleia Regional da Madeira como Deputado pelo círculo eleitoral de Machico.

• 1976 – Foi eleito Presidente da Assembleia Regional da Madeira, cargo que desempenhou até ao fim de I Legislatura da Assembleia (1980).

• 1977 – Esteve na África do Sul nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.

• 1978 – Visitou oficialmente o Brasil e a Venezuela, integrado na Comitiva do General Ramalho Eanes.

• 1979 – Esteve no Canadá nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.

• 1980 – Foi reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, cargo que exerceu durante toda a II Legislatura (até 1984).

• 1984 – Visitou oficialmente a Coreia do Sul e o Japão, integrado na comitiva do então Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares.

• Foi apoiante da recandidatura do General Ramalho Eanes à Presidência da República.

• Foi membro da Comissão de Honra de apoio à candidatura do Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República.

• Exerceu, por diversas vezes, as funções de Ministro da República interino, nos casos de ausência prolongada ou impedimentos do então Ministro da República, General Lino Miguel.

• Foi, por diversas vezes, Vice-Presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata, de que é militante.

• 1984 – Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Regional, pelo círculo eleitoral do Funchal.

• 1984 – Cessou funções de Presidente da Assembleia Legislativa Regional, voltando à actividade profissional como Advogado.

CONDECORAÇÕES E LOUVORES

• Gran Cruz del Mérito Civil (espanhola), outorgada por Sua Majestade o Rei Juan Carlos.

• Gran cruz da Ordem do Rio Branco (brasileira) outorgada pelo Presidente da República, Ernest Geisel.

• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, outorgada pelo Presidente da República, Doutor Jorge Sampaio.

• Cruz de Benemerência da Cruz Vermelha Portuguesa.

• Medalha de Mérito (colar) da Região Autónoma da Madeira, outorgada em sessão solene do Parlamento Regional.

• Medalha de Ouro de Mérito Municipal, outorgada pela Presidência da Câmara Municipal do Funchal.

• Louvor concedido pelo Chefe de Estado-Maior do Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)- 1973

Calendário

Dezembro 2017
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1
2

18:00

Concerto Orquestra Clássica da Madeira - Salão Nobre da Assembleia
Sábado, 02 Dezembro 2017
3
4

15:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

21:00

Concerto Comemorativo do Dia da Assembleia - Combos e Orquestra de Jazz do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

- Entrada Livre - 

Segunda, 04 Dezembro 2017
5

10:00

Reunião da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político

12:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

14:30

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

18:00

O Presidente da Assembleia estará presente na Conferência Evocativa dos 700 anos da Marinha, que decorrerá no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Terça, 05 Dezembro 2017
6

09:00

Reunião Plenária

11:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

14:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

14:15

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos
Quarta, 06 Dezembro 2017
7

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 4ª comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 07 Dezembro 2017
8

11:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, estará presente na comemoração do 33º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros e do 28º Aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santana.

Local: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Santana.

Sexta, 08 Dezembro 2017
9
10
11

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Sindicato dos Professores da Madeira, para entrega de duas petições.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira, Major-general Carlos Alberto Perestrelo.

15:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude
Segunda, 11 Dezembro 2017
12

11:15

Em representação do Presidente da Assembleia, a vice-Presidente Fernanda Cardoso estará presente na Missa de Natal, por ocasião da visita pastoral do Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança.

Local: Sé Catedral do Funchal

11:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, para a entrega dos pareceres sobre as Contas da Região e da Assembleia Legislativa relativas a 2016.



17:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo comandante do Aeródromo de Manobra nº3 no Porto Santo, Tenente-Coronel António Nunes, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.
Terça, 12 Dezembro 2017
13

10:30

O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, o Presidente e membros do XII Governo Regional da Madeira.

15:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Representante da República para a R.A.M., Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

16:00

O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, pelo Bispo da Diocese do Funchal, D. António Carrilho.
Quarta, 13 Dezembro 2017
14

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente

15:00

O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de Natal, a Associação do Corpo Consular da Região Autónoma da Madeira.

19:00

O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira.

Local: Salão Nobre da Assembleia

19:00

Concerto de Natal Pela orquestra Académica do Conservatório - Escola das Artes

Local. Salão Nobre da Assembleia

Quinta, 14 Dezembro 2017
15

11:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

15:00

Presidente da Assembleia recebem em audiência de apresentação de cumprimentos entidades de segurança e informação

Os cumprimentos de Natal serão apresentados pelo Diretor do Serviço de Informações de Segurança da Madeira, António Silva; o Coordenador do Departamento de Investigação Criminal do Funchal, Eduardo Nunes; o Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, Fernando Santos; o Diretor da Alfândega do Funchal, João Paulo Matias; e o Presidente da Direção do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes, Tenente Coronel Bernardino Laureano.

Sexta, 15 Dezembro 2017
16
17
18
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Segunda, 18 Dezembro 2017
19
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018

15:30

O Presidente da Assembleia recebe a Diretora Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Paula Cristina, numa audiência de apresentação de cumprimentos de Natal.
Terça, 19 Dezembro 2017
20
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quarta, 20 Dezembro 2017
21
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Quinta, 21 Dezembro 2017
22
Discussão do ORAM e PIDDAR para 2018
Sexta, 22 Dezembro 2017
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