Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (1994 a 2015)

Miguel Mendonca2

José Miguel Jardim d´Olival de Mendonça

Biografia

Natural da Madeira, nasceu a 8 de Maio de 1935.

Casado com Maria Isabel Saraiva de Moura de Mendonça, tem 2 filhos.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

Concluíu o curso do Liceu no Colégio dos Jesuítas em Santo Tirso, e licenciou-se em Medicina, pela Universidade de Coimbra em 1968.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL:

• 1961 – 1963 - Comissão militar, por imposição, em Angola, durante a guerra do Ultramar, com o posto de alferes miliciano de Infantaria tendo sido louvado por acção em combate pelo • general Holbeche Fino, Comandante-Chefe da Região Militar de Angola.

• 1968 – 1973 - Assistente da cadeira de Patologia Médica, da Faculdade de Medicina de Coimbra.

• 1971 – 1973 - Director da Secção de Futebol da Associação Académica de Coimbra.

• 1973 – 1978 - Presidente da Direcção do Clube Sport Marítimo que ascendeu à 1ª Divisão do futebol nacional, em 1977, sendo a primeira equipa de futebol da Madeira a concretizar esse objectivo.

• 1975 – 1977 - Eleito membro da Direcção Clínica do Centro Hospitalar do Funchal, em assembleia geral de médicos hospitalares, foram-lhe atribuídas as funções de Director do Serviço de Urgência e do Internato Médico Hospitalar.

• 1976 - Em Julho integrou o grupo parlamentar do Partido Socialista da Madeira, como deputado independente, tendo renunciado ao mandato em Dezembro.

• 1978 - No quadro da sua actividade médica hospitalar, instalou a Unidade de Hemodiálise do Centro Hospitalar do Funchal, a primeira, no país, a funcionar fora dos grandes centros de Lisboa, Porto e Coimbra.

• 1979 – 2006 - Em Julho de 1979 aderiu, como militante, ao Partido Social Democrata da Madeira tendo sido eleito em lista do referido partido, como deputado, e pelo círculo eleitoral de Santana, nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª legislaturas. Foi Vice-Presidente da Assembleia Legislativa na 3ª, 4ª e 5ª legislaturas.

• 1980 – 1984 - Fez parte do II Governo Regional da Madeira, como Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde.

• 1984 - Director do Serviço de Medicina 3 do Centro Hospitalar do Funchal

• 1994 - Eleito Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

• 1997 - Co-fundador e, desde então, membro da Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE)

• 1998 - Agraciado pelo Presidente da República da Venezuela, Dr. Rafael Caldera Rodriguez, com a Comenda de «La Orden del Libertador en su Primera Clase (Grán Cordón)»


Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (1984 a 1994)

NelioMendona1 

Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça

Biografia

Nasceu na cidade do Funchal a 22 de Julho de 1930. É filho de João Jorge Mendonça e de Graziela Paixão Ferraz Mendonça.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

• 1954 – Licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina de Lisboa .

ACTIVIDADE PROFISSIONAL:

• 1955 – Interno de Obstetrícia e Ginecologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa

• 1956 – Curso de Vacinação BCG do l.A.N.T.

• 1959 – Assistente do Instituto Português de Oncologia.

• 1963 – Médico eventual no Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Sta. Maria.

• 1963 – Especialista em Obstetrícia e Ginecologia, pela Ordem dos Médicos.

• 1964 – Assistente do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.

• 1964 – Médico-Obstetra dos Serviços Materno-lnfantil do Funchal.

• 1970 – Chefe de Serviço, Encarregado da Secção de Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.

• 1970 – Graduado em Obstetrícia e Ginecologia na Maternidade Dr. Alfredo da Costa.

• 1974 – Director da Maternidade da Caixa de Previdência e Abono de Família do Funchal.

• Presidente da Assembleia Geral do Distrito Médico do Funchal de 1974 a 1976.

• Membro da Comissão Instaladora do Centro Hospitalar do Funchal.

• Director do Serviço de Ginecologia do Centro Hospitalar do Funchal.

CARREIRA POLÍTICA

• 1976 – Secretário Regional dos Assuntos Sociais do 1° Governo da Região Autónoma da Madeira de Novembro/1976 a Novembro/1980. Durante o seu mandato concretizou-se uma profunda reforma nos Serviços de Saúde e de Segurança Social da Madeira o que levou à criação do Serviço Regional de Saúde, hoje apontado como paradigma de aproveitamento integral e racional dos recursos existentes e aceite por todos os agentes que intervêm no complexo problema da Saúde.

• 1976 – Deputado à Assembleia Regional da Madeira na Legislatura de 1976/1980 (mandato suspenso para desempenhar funções no Governo Regional da Madeira).

• Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Legislatura de 1980-1984 (mandato suspenso por ter sido eleito como cabeça de lista nas eleições para Deputado à Assembleia da República).

• 1984 – Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira para a Legislatura de 1984-1988.

• 1984 – Eleito Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, em 8 de Novembro, lugar que exerceu durante a Legislatura de 1984/1988.

• 1988 – Reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, funções que exerceu até o ano de 1994.

• 1994 – Foi eleito Deputado ao Parlamento Europeu, lugar que exerceu até Setembro 1999.

 

Presidente da Assembleia Legistativa da Madeira (1976 a 1984)

EmanuelRodrigues1

Emanuel Nascimento dos Santos Rodrigues

Biografia

Nasceu na freguesia de Machico na Região Autónoma da Madeira, a 25 de Dezembro de 1943. É filho de José Rodrigues e de Maria Romana dos Santos.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

• Cumpriu o serviço militar, desde 1970 até Março de 1973, como Alferes Miliciano, no Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)

• Em 1970, fez o curso militar de Testador Psicotécnico, no Centro de Estudos Psicotécnicos, em Caxias

• 1970-1971 – Foi professor de Organização Política e Administrativa da Nação, no ex-Liceu Nacional do Funchal (actual Escola Secundária de Jaime Moniz)

• 1971-1975 – Foi professor na ex-Escola Comercial e Industrial do Funchal (actual Escola Secundária Francisco Franco), tendo leccionado as disciplinas de Português, Literatura Portuguesa, Francês, Noções de Comércio e Direito Comercial

• Advogado, desde o ano de 1972

ACTIVIDADE POLÍTICA

• 1975-1976 – Foi Deputado pela Madeira à Assembleia Constituinte, eleito nas listas do P.P.D. (Partido Popular Democrático).

• 1976 – Foi mandatário do General Ramalho Eanes, na Madeira, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República (primeiro mandato).

• 1976 – Apresentou-se como candidato a Deputado nas eleições para a Assembleia da República e e nas primeiras eleições para a Assembleia Regional da Madeira. Tendo sido eleito para os dois parlamentos, optou por ficar na Assembleia Regional da Madeira como Deputado pelo círculo eleitoral de Machico.

• 1976 – Foi eleito Presidente da Assembleia Regional da Madeira, cargo que desempenhou até ao fim de I Legislatura da Assembleia (1980).

• 1977 – Esteve na África do Sul nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.

• 1978 – Visitou oficialmente o Brasil e a Venezuela, integrado na Comitiva do General Ramalho Eanes.

• 1979 – Esteve no Canadá nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.

• 1980 – Foi reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, cargo que exerceu durante toda a II Legislatura (até 1984).

• 1984 – Visitou oficialmente a Coreia do Sul e o Japão, integrado na comitiva do então Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares.

• Foi apoiante da recandidatura do General Ramalho Eanes à Presidência da República.

• Foi membro da Comissão de Honra de apoio à candidatura do Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República.

• Exerceu, por diversas vezes, as funções de Ministro da República interino, nos casos de ausência prolongada ou impedimentos do então Ministro da República, General Lino Miguel.

• Foi, por diversas vezes, Vice-Presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata, de que é militante.

• 1984 – Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Regional, pelo círculo eleitoral do Funchal.

• 1984 – Cessou funções de Presidente da Assembleia Legislativa Regional, voltando à actividade profissional como Advogado.

CONDECORAÇÕES E LOUVORES

• Gran Cruz del Mérito Civil (espanhola), outorgada por Sua Majestade o Rei Juan Carlos.

• Gran cruz da Ordem do Rio Branco (brasileira) outorgada pelo Presidente da República, Ernest Geisel.

• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, outorgada pelo Presidente da República, Doutor Jorge Sampaio.

• Cruz de Benemerência da Cruz Vermelha Portuguesa.

• Medalha de Mérito (colar) da Região Autónoma da Madeira, outorgada em sessão solene do Parlamento Regional.

• Medalha de Ouro de Mérito Municipal, outorgada pela Presidência da Câmara Municipal do Funchal.

• Louvor concedido pelo Chefe de Estado-Maior do Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)- 1973

Calendário

Junho 2018
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1

09:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

10:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 01 Junho 2018
2
3
4

10:00

Atribuição da Medalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira a Alberto João Jardim, em ato solene que decorrerá no Salão Nobre da Assembleia.

14:30

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego
Segunda, 04 Junho 2018
5

09:00

Reunião Plenária

10:00

O Presidente da Assembleia recebe a Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

15:00

O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Presidente Carlos Pereira e a Equipa de Futebol Feminino do Clube Sport Marítimo.
Terça, 05 Junho 2018
6

09:00

Reunião Plenária
Quarta, 06 Junho 2018
7

09:00

Reunião Plenária

11:00

Conferência dos Representantes dos Partidos

11:00

Reunião da 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o Comandante do Comando Regional da PSP, Superintendente Luís Simões, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

15:00

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quinta, 07 Junho 2018
8

11:00

Reunião da Comissão Eventual 'Prevenção e Combate à Violência Doméstica'

12:00

Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude

21:00

O Presidente da Assembleia assiste ao concerto da Si Que Brade com a Orquestra de Sopros da Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia.

Local: Espaço exterior da Assembleia, junto à Capela de Santo António da Mouraria.

Sexta, 08 Junho 2018
9

18:00

Concerto – Orquestra de Cordas – Madeira Camerata
Sábado, 09 Junho 2018
10

10:45

O Presidente da Assembleia participa nas Cerimónias de homenagem às Comunidades e de agraciamento de personalidades madeirenses, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Local: Palácio de São Lourenço.

Domingo, 10 Junho 2018
11

14:30

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura
Segunda, 11 Junho 2018
12

09:00

Reunião Plenária
Terça, 12 Junho 2018
13

09:00

Reunião Plenária

15:00

O Presidente da Assembleia recebe o novo Diretor Regional da Madeira do SEF, Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino, numa audiência para efeitos de apresentação de cumprimentos.

16:00

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

16:30

Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo

17:30

O Presidente da Assembleia inaugura a exposição coletiva "Retalhos da Nossa Ilha", inserida na Semana Regional das Artes 2018.

Local: Espaço adjacente ao Salão Nobre da Assembleia.

Quarta, 13 Junho 2018
14

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Quinta, 14 Junho 2018
15

10:30

Reunião da Comissão Eventual 'Prevenção e Combate à Violência Doméstica'

11:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais
Sexta, 15 Junho 2018
16

18:00

Dia 16 18:00 – O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Orquestra Clássica da Madeira, que decorrerá no Salão Nobre da Assembleia.
Sábado, 16 Junho 2018
17
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.

21:00

A vice-Presidente Isabel Torres, em representação do Presidente da Assembleia, assiste ao Concerto Especial Eurico Martins pelo Recreio Musical União da Mocidade / Orquestra de Bandolins da Madeira.

Local: Centro de Congressos da Madeira – Casino.

Domingo, 17 Junho 2018
18
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.
Segunda, 18 Junho 2018
19
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, preside a delegação da Madeira que participa nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizam nos Açores.
Terça, 19 Junho 2018
20
21

09:00

Reunião Plenária

14:30

Reunião da 3ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente
Quinta, 21 Junho 2018
22

16:00

Conferência dos Representantes dos Partidos
Sexta, 22 Junho 2018
23

10:00

O Presidente da Assembleia assiste à Festa Final de Encerramento do ano letivo 2017/2018 do Colégio do Marítimo.

18:00

Concerto – Solistas OCM – Quinteto de Cordas
Sábado, 23 Junho 2018
24

09:00

A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente as Comemorações dos Dia do Concelho do Porto Santo, que vão decorrer no Paços do Concelho.
Domingo, 24 Junho 2018
25
26

09:00

Reunião da 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura

14:00

Reunião da 7ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública Trabalho e Emprego

15:00

O Presidente da Assembleia assiste à Cerimónia Comemorativa do 9º aniversário do Comando Territorial da Madeira da GNR que terá lugar na Praça do Povo.
Terça, 26 Junho 2018
27
28
29
30

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