Introdução à História da Madeira

Legislação e documentação

Regulamento Interno

Anexo I - Acesso à Bancada do Hemiciclo destinada aos convidados

Anexo II - Cartão de acesso para visitantes

Anexo III - Cartão de acesso para jornalistas

Anexo IV - Cartão de acesso para profissionais de manutenção

Anexo V - Cartão de acesso do público às galerias

Anexo VI - Ficha de registo de entradas

Índice remissivo

Aprova a alteração e republicação do Regulamento do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da ALM (SIADALM)

Despacho nº 53/X-II/2013/P

Despacho que aprova o regulamento e designa os membros do CCA.

Comissão Paritária:

Despacho de Regulamentação da Comissão Paritária.

Despacho que designa os elementos que compõem a mesa do ato eleitoral para a Comissão Paritária.

Resultados da eleição dos vogais representantes da comissão dos trabalhadores na comissão paritária.

Acordo Coletivo de Trabalho nº 9/2014

Retificação do Acordo Coletivo de Trabalho nº 9/2014

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Estatuto Politico Administrativo da Região Autonoma da Madeira - X Legislatura

Calendário

Outubro 2018

Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sab	Dom
1 15:00 Ato de eleição para cargos nas Comissões. Segunda, 01 Outubro 2018	2 09:00 Reunião Plenária 14:30 Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira" Terça, 02 Outubro 2018	3 09:00 Reunião Plenária Quarta, 03 Outubro 2018	4 10:00 O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do Dia do Concelho de Câmara de Lobos, que terá lugar no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos. Quinta, 04 Outubro 2018	5	6 18:00 Concerto - Música de Câmara pelo MadBrass7 & Percussion Local: Salão Nobre da Assembleia Sábado, 06 Outubro 2018	7
8 14:30 Reunião da 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo 15:00 Reunião da 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais 17:00 O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2018/2019, que se realizará no Auditório da Reitoria da UMa, ao Colégio dos Jesuítas. 20:30 O Presidente da Assembleia estará presente na apresentação pública da obra "O Livro da Amizade", que decorrerá no Design Centre Nini Andrade Silva. Segunda, 08 Outubro 2018	9 10:00 A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico, que se no Solar do Ribeirinho. Terça, 09 Outubro 2018	10	11 17:00 O Presidente da Assembleia estará presente na apresentação do livro "A História do Diário de Noticias na História da Madeira" ao longo dos seus 140 anos (1876-2016), que terá lugar no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos. Quinta, 11 Outubro 2018	12 09:15 A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, estará presente na Sessão de Abertura da XII Conferência Anual do Turismo, que decorrerá sob o tema "Rentabilidade". Local: Centro de Congressos do Casino Sexta, 12 Outubro 2018	13	14
15 14:30 Reunião da Comissão Eventual de Inquérito à "Política de gestão da TAP em relação à Madeira" Segunda, 15 Outubro 2018	16 09:00 Reunião Plenária Terça, 16 Outubro 2018	17 09:00 Reunião Plenária Quarta, 17 Outubro 2018	18 09:00 Reunião Plenária 14:00 O Presidente da Assembleia estará presente na Sessão de Abertura da 46ª Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, no Centro de Congressos da Madeira. Quinta, 18 Outubro 2018	19	20 17:00 A vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia, participa na cerimónia das Comemorações dos 20 anos da Ordem dos Médicos Dentistas. Local: Hotel Pestana Casino Park. Sábado, 20 Outubro 2018	21
22	23 09:00 Reunião Plenária Terça, 23 Outubro 2018	24 09:00 Reunião Plenária – Debate Potestativo sobre a situação económica e social da comunidade portuguesa na Venezuela Quarta, 24 Outubro 2018	25	26	27	28
29	30 09:00 Reunião Plenária - Debate Mensal com o Governo Terça, 30 Outubro 2018	31 09:00 Reunião Plenária – Debate Potestativo sobre as concessões de serviços públicos na RAM Quarta, 31 Outubro 2018

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