José Lino Tranquada Gomes ( 2015 a 2019)
Biografia
Natural da freguesia de Santo António, concelho do Funchal, nasceu a 23 de Setembro de 1958.
Casado com Anabela Soares Homem de Gouveia Tranquada Gomes.
Tem dois filhos.
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982).
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
- Advogado inscrito na Ordem dos Advogados (1984)
- Vogal do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (1990 a 1992)
- Deputado à Assembleia Legislativa da Madeira (1988 a 2015)
CARGOS EXERCIDOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA (1988 a 2015)
- Líder do Grupo Parlamentar (após eleições internas do PSD/M)
- Vice-Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do PSD/M
- Presidente da Comissão de Regimento e Mandatos
- Presidente da 4ª Comissão Especializada
- Presidente da 7ª Comissão Especializada
- Presidente da 8ª Comissão Especializada
- Presidente da Comissão de Inquérito – “Uma Família, um computador”
- Presidente da Comissão de Inquérito – “Obras na Orla Costeira da RAM”
- Presidente da Comissão de Inquérito – “Averiguar as Interferências do Presidente do Governo Regional no Jornal da Madeira”
- Presidente da Comissão de Inquérito – “Contratos relativos às parcerias público privadas Via Litoral e Via Expresso (PPPs)”
- Vogal da 1ª Comissão Especializada (Política Geral, Assuntos Europeus e Poder Local)
- Vogal da Comissão Permanente
- Vice-Presidente da Comissão Eventual “Para a Revisão do Estatuto Político Administrativo da RAM”
- Relator da Comissão Eventual “Para a Revisão do Estatuto Político Administrativo da RAM”
- Representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho de Opinião da RTP
- Representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho Económico e Social
José Miguel Jardim d'Olival de Mendonça (1994 a 2015)
Biografia
Natural da Madeira, nasceu a 8 de Maio de 1935.
Casado com Maria Isabel Saraiva de Moura de Mendonça, tem 2 filhos.
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Concluiu o curso do Liceu no Colégio dos Jesuítas em Santo Tirso, e licenciou-se em Medicina, pela Universidade de Coimbra em 1968.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
- 1961 – 1963 - Comissão militar, por imposição, em Angola, durante a guerra do Ultramar, com o posto de alferes miliciano de Infantaria tendo sido louvado por acção em combate pelo general Holbeche Fino, Comandante-Chefe da Região Militar de Angola.
- 1968 – 1973 - Assistente da cadeira de Patologia Médica, da Faculdade de Medicina de Coimbra.
- 1971 – 1973 - Director da Secção de Futebol da Associação Académica de Coimbra.
- 1973 – 1978 - Presidente da Direcção do Clube Sport Marítimo que ascendeu à 1ª Divisão do futebol nacional, em 1977, sendo a primeira equipa de futebol da Madeira a concretizar esse objectivo.
- 1975 – 1977 - Eleito membro da Direcção Clínica do Centro Hospitalar do Funchal, em assembleia geral de médicos hospitalares, foram-lhe atribuídas as funções de Director do Serviço de Urgência e do Internato Médico Hospitalar.
- 1976 - Em Julho integrou o grupo parlamentar do Partido Socialista da Madeira, como deputado independente, tendo renunciado ao mandato em Dezembro.
- 1978 - No quadro da sua actividade médica hospitalar, instalou a Unidade de Hemodiálise do Centro Hospitalar do Funchal, a primeira, no país, a funcionar fora dos grandes centros de Lisboa, Porto e Coimbra.
- 1979 – 2006 - Em Julho de 1979 aderiu, como militante, ao Partido Social Democrata da Madeira tendo sido eleito em lista do referido partido, como deputado, e pelo círculo eleitoral de Santana, nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª legislaturas. Foi Vice-Presidente da Assembleia Legislativa na 3ª, 4ª e 5ª legislaturas.
- 1980 – 1984 - Fez parte do II Governo Regional da Madeira, como Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde.
- 1984 - Director do Serviço de Medicina 3 do Centro Hospitalar do Funchal
- 1994 - Eleito Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
- 1997 - Co-fundador e, desde então, membro da Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE)
- 1998 - Agraciado pelo Presidente da República da Venezuela, Dr. Rafael Caldera Rodriguez, com a Comenda de «La Orden del Libertador en su Primera Clase (Grán Cordón)»
Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça (1984 a 1994)
Biografia
Nasceu na cidade do Funchal a 22 de Julho de 1930. É filho de João Jorge Mendonça e de Graziela Paixão Ferraz Mendonça.
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Licenciou-se em Medicina e Cirurgia, pela Faculdade de Medicina de Lisboa em 1954.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
- 1955 – Interno de Obstetrícia e Ginecologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
- 1956 – Curso de Vacinação BCG do l.A.N.T.
- 1959 – Assistente do Instituto Português de Oncologia.
- 1963 – Médico eventual no Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Sta. Maria.
- 1963 – Especialista em Obstetrícia e Ginecologia, pela Ordem dos Médicos.
- 1964 – Assistente do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.
- 1964 – Médico-Obstetra dos Serviços Materno-lnfantil do Funchal.
- 1970 – Chefe de Serviço, Encarregado da Secção de Ginecologia do Hospital Regional do Funchal.
- 1970 – Graduado em Obstetrícia e Ginecologia na Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
- 1974 – Director da Maternidade da Caixa de Previdência e Abono de Família do Funchal.
- Presidente da Assembleia Geral do Distrito Médico do Funchal de 1974 a 1976.
- Membro da Comissão Instaladora do Centro Hospitalar do Funchal.
- Director do Serviço de Ginecologia do Centro Hospitalar do Funchal.
CARREIRA POLÍTICA
- 1976 – Secretário Regional dos Assuntos Sociais do 1° Governo da Região Autónoma da Madeira de Novembro/1976 a Novembro/1980. Durante o seu mandato concretizou-se uma profunda reforma nos Serviços de Saúde e de Segurança Social da Madeira o que levou à criação do Serviço Regional de Saúde, hoje apontado como paradigma de aproveitamento integral e racional dos recursos existentes e aceite por todos os agentes que intervêm no complexo problema da Saúde.
- 1976 – Deputado à Assembleia Regional da Madeira na Legislatura de 1976/1980 (mandato suspenso para desempenhar funções no Governo Regional da Madeira).
- Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Legislatura de 1980-1984 (mandato suspenso por ter sido eleito como cabeça de lista nas eleições para Deputado à Assembleia da República).
- 1984 – Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira para a Legislatura de 1984-1988.
- 1984 – Eleito Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, em 8 de Novembro, lugar que exerceu durante a Legislatura de 1984/1988.
- 1988 – Reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, funções que exerceu até o ano de 1994.
- 1994 – Foi eleito Deputado ao Parlamento Europeu, lugar que exerceu até Setembro 1999.
Emanuel Nascimento dos Santos Rodrigues (1976 a 1984)
Biografia
Nasceu na freguesia de Machico na Região Autónoma da Madeira, a 25 de Dezembro de 1943. É filho de José Rodrigues e de Maria Romana dos Santos.
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
- Cumpriu o serviço militar, desde 1970 até Março de 1973, como Alferes Miliciano, no Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)
- Em 1970, fez o curso militar de Testador Psicotécnico, no Centro de Estudos Psicotécnicos, em Caxias
- 1970-1971 – Foi professor de Organização Política e Administrativa da Nação, no ex-Liceu Nacional do Funchal (actual Escola Secundária de Jaime Moniz)
- 1971-1975 – Foi professor na ex-Escola Comercial e Industrial do Funchal (actual Escola Secundária Francisco Franco), tendo leccionado as disciplinas de Português, Literatura Portuguesa, Francês, Noções de Comércio e Direito Comercial
- Advogado, desde o ano de 1972
ACTIVIDADE POLÍTICA
- 1975-1976 – Foi Deputado pela Madeira à Assembleia Constituinte, eleito nas listas do P.P.D. (Partido Popular Democrático).
- 1976 – Foi mandatário do General Ramalho Eanes, na Madeira, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República (primeiro mandato).
- 1976 – Apresentou-se como candidato a Deputado nas eleições para a Assembleia da República e e nas primeiras eleições para a Assembleia Regional da Madeira. Tendo sido eleito para os dois parlamentos, optou por ficar na Assembleia Regional da Madeira como Deputado pelo círculo eleitoral de Machico.
- 1976 – Foi eleito Presidente da Assembleia Regional da Madeira, cargo que desempenhou até ao fim de I Legislatura da Assembleia (1980).
- 1977 – Esteve na África do Sul nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.
- 1978 – Visitou oficialmente o Brasil e a Venezuela, integrado na Comitiva do General Ramalho Eanes.
- 1979 – Esteve no Canadá nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, em representação do Presidente da República.
- 1980 – Foi reeleito Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, cargo que exerceu durante toda a II Legislatura (até 1984).
- 1984 – Visitou oficialmente a Coreia do Sul e o Japão, integrado na comitiva do então Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares.
- Foi apoiante da recandidatura do General Ramalho Eanes à Presidência da República.
- Foi membro da Comissão de Honra de apoio à candidatura do Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República.
- Exerceu, por diversas vezes, as funções de Ministro da República interino, nos casos de ausência prolongada ou impedimentos do então Ministro da República, General Lino Miguel.
- Foi, por diversas vezes, Vice-Presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata, de que é militante.
- 1984 – Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Regional, pelo círculo eleitoral do Funchal.
- 1984 – Cessou funções de Presidente da Assembleia Legislativa Regional, voltando à actividade profissional como Advogado.
CONDECORAÇÕES E LOUVORES
- Gran Cruz del Mérito Civil (espanhola), outorgada por Sua Majestade o Rei Juan Carlos.
- Gran cruz da Ordem do Rio Branco (brasileira) outorgada pelo Presidente da República, Ernest Geisel.
- Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, outorgada pelo Presidente da República, Doutor Jorge Sampaio.
- Cruz de Benemerência da Cruz Vermelha Portuguesa.
- Medalha de Mérito (colar) da Região Autónoma da Madeira, outorgada em sessão solene do Parlamento Regional.
- Medalha de Ouro de Mérito Municipal, outorgada pela Presidência da Câmara Municipal do Funchal.
- Louvor concedido pelo Chefe de Estado-Maior do Quartel-General do Comando Territorial Independente da Madeira (CTIM)- 1973