Foi hoje instalada a Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, com a realização de uma Sessão Plenária que deu início à I Sessão Legislativa da XI Legislatura. Tranquada Gomes, deputado do PSD, foi eleito Presidente da Mesa da Assembleia pela maioria, tendo assumido o lugar que foi ocupado por Miguel Mendonça durante 21 anos.
Dos 47 deputados, 39 votaram a favor, cinco contra e houve três em branco. Tranquada Gomes agradeceu-lhes a «confiança», garantindo que «independentemente de integrar o partido maioritário, a partir de hoje serei o Presidente de todos os Deputados»(ver discurso abaixo).
Miguel de Sousa e Fernanda Cardoso, do PSD, foram eleitos Vice-presidentes da Assembleia com 39 votos a favor, sete contra e um branco. Isabel Torres, do CDS/PP, assume novamente a Vice-presidência do Parlamento, tendo sido eleita com 41 votos a favor, cinco contra e um branco.
Na Mesa da Presidência, além do Presidente, passam a ficar sentadas as deputadas eleitas Secretárias, Clara Tiago, do PSD, e Sofia Canha, independente na lista do PS.
Para Vice-Secretário da Mesa, o Grupo Parlamentar do PSD indicou o nome de Joaquim Marujo. Já o JPP propôs Emília Spínola. Os Secretários e Vice-secretários da Mesa foram eleitos numa lista única tendo obtido 43 votos a favor, dois contra e dois brancos. Todas as votações foram feitas em urna.
Dos 47 deputados que tomaram posse no Parlamento Madeirense, 24 são do PSD, sete do CDS/PP, seis da Coligação Mudança (PS, PTP, PAN e MPT), cinco do JPP, dois do PCP/PEV, dois do BE e um do PND.
O Bloco regressou, desta forma, à Assembleia e o Partido Juntos Pelo Povo, que concorreu pela primeira vez às Eleições Legislativas, estreou-se no hemiciclo. O PAN e o MPT foram os dois partidos que deixaram de ter Representação Parlamentar.
Dos 24 deputados do PSD, eleitos a 29 de março, nove vão assumir funções no XII Governo Regional e um mantém-se no privado, tendo pedido a substituição por um ano. De maneira que após serem conferidos os poderes aos deputados, procedeu-se à substituição dos mesmos, passando a integrar a bancada do PSD Josefina Carreira, Gualberto Fernandes, Paulo Freitas, Bernardo Caldeira, Francisco Nunes, João Paulo Marques, Carolina Silva, Vânia Jesus, Marco Gonçalves e Guido Gonçalves.
Na bancada do CDS, Roberto Rodrigues substituiu Rui Barreto, que se encontra na Assembleia da República, sendo que no caso da Representação Parlamentar do PND, Dionísio Andrade assumiu por seis meses a cadeira, ao invés de Gil Canha.
Nesta Legislatura, os deputados do PSD passam a ficar sentados à direita do Presidente da Mesa. As restantes 22 cadeiras passam a estar ocupadas por toda a oposição.
Discurso da Tomada de Posse de Sua Excelência, o Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Dr. Tranquada Gomes
«Senhoras e Senhores Deputados
começo por agradecer a Vossa confiança e a honra que me confere de presidir à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Independentemente de integrar o partido maioritário, a partir de hoje serei o Presidente de todos os Deputados, e por isso, peço a vossa ajuda para o desempenho das minhas funções bem como dos demais membros da Mesa agora eleitos e a quem felicito.
Quero, antes de mais, saudar de forma especial o Senhor Presidente cessante deste órgão de Governo próprio bem como todos os Senhores Deputados que cessaram agora as suas funções e agradecer-lhes o contributo que deram a esta Assembleia e à Causa Pública.
Vamos iniciar uma nova etapa na vida política da Região Autónoma da Madeira, que a todos convoca na partilha dos novos caminhos, opções e responsabilidades que temos de prosseguir, interpretando em cada momento os anseios dos que nos elegeram, na diversidade das nossas opiniões e ideias. Temos de convergir nos valores e princípios da democracia parlamentar e da Autonomia, colocando em primeiro lugar os interesses da Região.
O debate político será centrado no Parlamento e temos de estar à altura deste novo desafio, demonstrando aos nossos concidadãos, madeirenses e portosantenses, a importância do nosso trabalho legislativo e fiscalizador da ação governativa.
Os trabalhos parlamentares serão mais abertos à comunicação social, o que permitirá um maior escrutínio por parte da nossa comunidade. Não seremos perfeitos, mas temos de ser capazes de demonstrar, com o devido respeito e consideração por quem nos elegeu e em nós confiou, e cujas expetativas não podemos frustrar.
Credibilizar a Assembleia, órgão máximo da Autonomia Regional, é tarefa prioritária e não está refém de qualquer Revisão do Regimento. Basta que as Senhoras e Senhores Deputados exerçam os vossos direitos e respeitem os vossos poderes. Se assim acontecer, ganhamos todos e dignificamos, como é nossa obrigação, o Parlamento Regional.
Conheço as atribuições e prerrogativas da Mesa na condução dos trabalhos da Assembleia. Mas em determinadas circunstâncias, o Plenário e a Conferência dos Grupos Parlamentares poderão ser chamados a partilhar as decisões que sejam necessárias tomar, numa coresponsabilização que se me afigura imprescindível.
Saúdo, no exercício destas novas funções, os cidadãos da Madeira e do Porto Santo, as entidades civis, religiosas e militares sedeadas na nossa Região Autónoma e, bem assim, as comunidades da nossa diáspora.
Saúdo, igualmente, todos os Senhores funcionários desta Assembleia que, estou certo, darão o seu melhor para o maior sucesso dos trabalhos deste órgão.
Saúdo, finalmente, a comunicação social, a quem desejo um profícuo trabalho na cobertura das atividades parlamentares.
A todos os Senhores deputados desejo as maiores felicidades no exercício do mandato que agora iniciam.
Muito obrigado pela vossa atenção.
Declaro encerrada a Sessão.
Muito bom dia a todos».