A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, presidida pelo deputado Adolfo Brazão, reuniu-se no dia 1 de dezembro e emitiu parecer favorável por unanimidade à proposta de ORAM e PIDDAR para 2016, que segue para a 2ª Comissão Especializada.
A 1ª Comissão Especializada emitiu parecer favorável por unanimidade à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Orçamento da Região autónoma da Madeira para de 2016" e "Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira", que segue para a 2ª Comissão Especializada.
Numa primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PS, que "Cria os cursos de português para falantes de outras línguas, a comissão entendeu que o diploma reúne as condições para subir a Plenário.
A 1ª Comissão Especializada de Política Geral e Juventude deliberou, ainda, enviar três iniciativas para Plenário, para votação final global. Elas são: Projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Esquadra da Polícia de Segurança Pública para o Caniço"; Projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Instituição da sessão comemorativa do 25 de abril na Assembleia Legislativa da Madeira e revogação da Resolução da Assembleia Legislativa da Madeira nº 24/96/M"; e a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense".
Foto: Élvio Fernandes