4ª Comissão dá parecer favorável às propostas de ORAM e PIDDAR para 2016

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No âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional da autoria do PCP, intitulado "Plano regional para eliminação das barreiras arquitetónicas", a 4ª Comissão Especializada decidiu solicitar pareceres à Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitetos e à Associação Portuguesa de Deficientes. O...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
4ª Comissão dá parecer favorável às propostas de ORAM e PIDDAR para 2016

2015-12-03 00001

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 3 de dezembro e deu parecer favorável às Propostas de ORAM e PIDDAR para 2016.

No âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional da autoria do PCP, intitulado "Plano regional para eliminação das barreiras arquitetónicas", a 4ª Comissão Especializada decidiu solicitar pareceres à Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitetos e à Associação Portuguesa de Deficientes.

O requerimento de Audição Parlamentar intitulado "Sobre o muro de indiferença da IHM sobre os bairros sociais e seus residentes", da autoria do Bloco de Esquerda, teve parecer desfavorável da Comissão.

Esta Comissão deliberou ainda responder por escrito ao requerimento apresentado pela Sra. Olinda Gonçalves sobre o encerramento das estradas, aquando do Rali Vinho Madeira.

A 4ª Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação Apreciação emitiu, por unanimidade, parecer favorável sobre a proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Proposta do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016", bem como a "Proposta do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2016-PIDDAR 2016". O parecer será enviado à 2ª Comissão Especializada.

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