ORAM e PIDDAR para 2016 com parecer favorável da 5ª Comissão

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A 5ª Comissão Especializada decidiu, após redação final, enviar os seguintes diplomas para publicação: Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde"; Projeto de Resolução intitulado "O novo hospital para a Madeira como projeto...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
ORAM e PIDDAR para 2016 com parecer favorável da 5ª Comissão

2015-12-04 00001

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 4 de dezembro emite, por unanimidade, parecer favorável às Propostas de ORAM e PIDDAR para 2016.

A 5ª Comissão Especializada decidiu, após redação final, enviar os seguintes diplomas para publicação: Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde"; Projeto de Resolução intitulado "O novo hospital para a Madeira como projeto prioritário"; e o Projeto de Resolução intitulado "Candidatura do projeto do novo hospital da Madeira ao fundo Europeu de Investimento Estratégico".
Após análise sectorial à "Proposta do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016 e Proposta do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2016 – PIDDAR 2016", esta Comissão deu parecer favorável, por unanimidade. O parecer será enviado à 2ª Comissão Especializada.

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