A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela vice-presidente da Assembleia Fernanda Cardoso, reuniu-se no dia 7 de dezembro e deu parecer favorável às Propostas de PRAM e PIDDAR para 2016.
Após apreciação, a 6ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura emitiu parecer favorável sobre a proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Proposta do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016", bem como a "Proposta do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2016-PIDDAR 2016". Os pareceres serão enviados à 2ª Comissão Especializada.