5ª Comissão envia duas iniciativas para Plenário

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A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, deliberou, por unanimidade, nada ter a opor à Proposta de Orçamento retificativo da RAM para 2015 e alteração ao PIDDAR 2015. A Comissão irá remeter o perecer à 2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo. Após apreciação, esta...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
5ª Comissão envia duas iniciativas para Plenário

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A 5ª Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se dia 9 de julho, para a emissão de parecer sobre vários diplomas. Um dos diplomas foi o Orçamento Retificativo da Região para 2015, relativamente o qual emitiu parecer favorável.

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, deliberou, por unanimidade, nada ter a opor à Proposta de Orçamento retificativo da RAM para 2015 e alteração ao PIDDAR 2015. A Comissão irá remeter o perecer à 2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo.

Após apreciação, esta Comissão Especializada entendeu que o Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Criação de um acréscimo regional de pensão", da autoria do PTP, e o Projeto de Resolução intitulado "Plano regional para as demências", da autoria do PS, estão em condições para subir a Plenário.

Ao pedido de emissão de parecer, por solicitação do Governo da República, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que "Estabelece o regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde desenvolvidas por quaisquer intervenientes, de natureza pública ou privada, sobre as intervenções dirigidas à proteção ou manutenção da saúde ou à prevenção e tratamento de doenças, incluindo oferta de diagnósticos e quaisquer tratamentos ou terapias, independentemente da forma ou meios que se proponham utilizar – M. Saúde – (Reg. DL 334/2015) ", a 5ª Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais emitiu, por unanimidade, parecer favorável.

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