Administradores do Grupo Sousa e Porto Santo Line ouvidos na 2ª Comissão

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A 2ª Comissão reuniu-se com os administradores do Grupo Sousa e da Porto Santo Line, Duarte Rodrigues e Sérgio Gonçalves, numa audição parlamentar solicitada pela JPP, sobre o "Cartão residente Porto Santo Line. De referir que na I Parte desta reunião, a Comissão Especializada considerou que os...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Administradores do Grupo Sousa e Porto Santo Line ouvidos na 2ª Comissão

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A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se dia 23 de julho, com a presença dos administradores do Grupo Sousa e da Porto Santo Line.

A 2ª Comissão reuniu-se com os administradores do Grupo Sousa e da Porto Santo Line, Duarte Rodrigues e Sérgio Gonçalves, numa audição parlamentar solicitada pela JPP, sobre o "Cartão residente Porto Santo Line.

De referir que na I Parte desta reunião, a Comissão Especializada considerou que os seguintes projetos de decreto legislativo regional reuniam as condições para subir a plenário: "Apoios na aquisição de produtos regionais"; da autoria do CDS/PP; "Conselho Económico e da concertação social da Região Autónoma da Madeira", da autoria do PSD; e "Cria o Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira", da autoria do PS.

A 2ª Comissão Especializada decidiu pedir parecer à Associação de Municípios da Região (AMRAM), no âmbito do artigo 144.º do Regimento relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Compensação aos municípios por benefícios fiscais ao turismo", da autoria do CDS/PP.

Verificado o dever de auscultação, no âmbito do artigo 144.º do Regimento, relativo à Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 63/2015, de 23 de abril, que aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local", esta Comissão verificou que o diploma reunia as condições para subir a Plenário.

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo emitiu´, por solicitação do Governo da República, parecer favorável ao Projeto de Decreto-lei que "Estabelece as condições de funcionamento das instalações de gases combustíveis em edifícios, e dos aparelhos que estas abastecem, define as obrigações e as responsabilidades dos titulares da propriedade e do uso das referidas instalações e aparelhos, e cria um sistema de supervisão das atividades de projeto, de execução, de manutenção e de inspeção das instalações de gás e da instalação de aparelhos e gás e de redes de gás" – MAOTE – (Reg. DL 197/2015).

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