A Sessão Plenária nº 18, que se realizou dia 14 de julho, sob a presidência do presidente da Assembleia, destinou-se à apreciação e votação na generalidade das propostas de Orçamento Retificativo da Região para 2015 e de Retificativo do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região (PIDDAR) para 2015. Uma sessão que contou com a presença do presidente do Governo Regional e de vários membros do Governo.
Os trabalhos parlamentares iniciaram-se pelas 9 horas, com leitura do parecer da 2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo.
A abertura do debate marcou-se com a intervenção de apresentação do secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves.
Intervenção de apresentação do secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves
A intervenção inicial do governante deu lugar ao debate, com pedidos de esclarecimento e intervenções das várias bancadas parlamentares aos membros do Executivo, feitos pelos deputados Roberto Almada (BE), Mário Pereira (CDS/PP), Lino Abreu (CDS/PP), Élvio Sousa (JPP), Carlos Costa (JPP), Edgar Silva (PCP), Rodrigo Trancoso (BE), Francisco Nunes (PSD), Jaime Leandro (PS), Ricardo Vieira (CDS/PP), Dionísio Andrade (PND), Carlos Pereira (PS), José Manuel Coelho (PTP), Lopes da Fonseca (CDS/PP), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Victor Freitas (PS), Élvio Encarnação (PSD), Carlos Rodrigues (PSD) e Francisco Nunes (PSD).
As intervenções dos parlamentares suscitaram a intervenção e esclarecimentos da secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, o secretário regional da Saúde, Manuel Brito, o secretário regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, e do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Seguiram-se as intervenções finais de cada partido com assento parlamentar, feitas pelos deputados: Dionísio Andrade (PND), José Manuel Coelho (PTP), Rodrigo Trancoso (BE), Edgar Silva (PCP), Carlos Pereira (PS), Paulo Alves (JPP), José Manuel Rodrigues (CDS/PP) e Filipe Ramos (PSD).
Concluídas as intervenções dos deputados, marcando o encerramento do debate na generalidade, seguiu-se a intervenção do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
O Plenário aprovou na generalidade, como os votos favoráveis do PSD a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de Dezembro que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015" e "Proposta de Alteração ao PIDDAR 2015". O CDS/PP, JPP, PS, PCP, BE, PTP e PND votaram contra.
A proposta de Orçamento Retificativo da Região para 2015 baixa à 2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, para apreciação na especialidade.
Os trabalhos parlamentares para votação na especialidade e final global das propostas continuam no dia 15 de julho.