Retificativo e PIDDAR para 2015 aprovados em votação final global

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No início dos trabalhos, a secretária da Mesa leu o parecer da 2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo referente à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Retificativo e PIDDAR para 2015 aprovados em votação final global

Orcamento-Rectificativo2EF

A Sessão Plenária nº 19, que se realizou dia 15 de julho, sob a presidência do presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, visou a apreciação e votação na especialidade e votação final global da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de Dezembro que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015" e "Proposta de Alteração ao PIDDAR 2015".

No início dos trabalhos, a secretária da Mesa leu o parecer da 2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo referente à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015", bem como da "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2015 – PIDDAR 2015".

Carlos-Rodrigues2EF

Depois de aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PSD, o texto original da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de Dezembro que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015", com as alterações já aprovadas na especialidade, seguiram-se as intervenções finais dos representantes dos grupos parlamentares e deputados únicos: José Manuel Coelho (PTP), Dionísio Andrade (PND), Roberto Almada (BE), Edgar Silva (PCP), Carlos Pereira (PS), Carlos Costa (JPP), José Manuel Rodrigues (CDS/PP) e Carlos Rodrigues (PSD).

Jaime-Leandro-1EF

 

Terminadas as intervenções dos deputados, o secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves, fez uma intervenção final.

Rui-Gonccalves1EF

Intervenção final do secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves - "só faz fé a versão proferida" em Plenário

A votação final global do Orçamento Retificativo e PIDDAR para 2015 marcou o encerramento dos trabalhos.
Em votação final, o Plenário aprovou por maioria, com os votos favoráveis do PSD, a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de Dezembro que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015" e "Proposta de Alteração ao PIDDAR 2015". As restantes bancadas parlamentares votaram contra as duas propostas.

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