
A 4ª Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se dia 11 com sete pontos na ordem de trabalhos.
A 4ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação rejeitou com os votos contra do PSD o pedido de audição parlamentar, da autoria do CDS/PP, intitulado "No âmbito do andamento da obra da via Rápida Câmara de Lobos – Estreito de Câmara de Lobos.
A Comissão deliberou remeter à 3ª Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente quatro projetos de resolução da autoria do PCP, intitulados: "Recuperação e requalificação da zona balnear do Porto Novo", "Recuperação e requalificação da frente-mar de Gaula", "Zona balnear de Gaula" e "Recuperação e reabertura do complexo balnear da Ribeira da Janela".
Numa primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Por mais e melhores condições de segurança nos parques infantis e infraestruturas similares na Região Autónoma da Madeira", esta comissão deliberou por unanimidade que o documento reunia as condições para subir a Plenário.