Secretário das Finanças e Administração Pública ouvido na 2ª Comissão

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A presença do secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves, nesta Comissão visou o esclarecimento de questões relacionadas com a "Conta da RAM – 2013".A 2ª Comissão deliberou por unanimidade que a "Conta da RAM – 2013" está em condições para subir a Plenário.  Ainda nesta...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Secretário das Finanças e Administração Pública ouvido na 2ª Comissão

comissao-economia-financas-e-turismo-25-06-2015

A 2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se dia 25 de junho, para uma audição parlamentar com o secretário regional das Finanças e Administração Pública.

 A presença do secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves, nesta Comissão visou o esclarecimento de questões relacionadas com a "Conta da RAM – 2013".
A 2ª Comissão deliberou por unanimidade que a "Conta da RAM – 2013" está em condições para subir a Plenário.

 Ainda nesta reunião, a 2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo emitiu, por unanimidade, parecer favorável, por solicitação do Governo da República, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo ao desempenho energético dos edifícios e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril que estabelece um regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional"- MAOTE - (Reg. DL 346/2015).

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