2ª Comissão vai solicitar à AMRAM parecer sobre diploma

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Presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, a 2ª Comissão, numa primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado “Criação da rede regional de baixo custo na venda de combustíveis líquidos”, da autoria do PCP, considerou que o mesmo estava em condições para subir a Plenário....

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
2ª Comissão vai solicitar à AMRAM parecer sobre diploma

Comissão ALRAM Economia e Finanças0EF

A 2ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo reuniu-se e deliberou parecer sobre dois projetos de decreto legislativo regional, um da autoria do PCP e outro da autoria do CDS/PP.


Presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, a 2ª Comissão, numa primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado “Criação da rede regional de baixo custo na venda de combustíveis líquidos”, da autoria do PCP, considerou que o mesmo estava em condições para subir a Plenário.


Igualmente sujeito a uma primeira apreciação esteve o Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado “Compensação aos municípios por benefícios fiscais ao turismo”, da autoria do CDS/PP. Sobre a matéria, esta comissão especializada decidiu solicitar à Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) um pedido de parecer sobre o diploma, num prazo de 10 dias.

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